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segunda-feira, 23 de maio de 2011

Condenação de políticos

Em 11 anos, só quatro políticos
foram condenados pelo STF

Apesar das centenas de ações e inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra autoridades, a Corte registra desde 2000 apenas quatro condenações, todas contra deputados e ex-deputados. As decisões foram tomadas pelo Supremo em 2010, quando a chefia do Ministério Público Federal estava nas mãos de Roberto Gurgel.

Mas as investigações começaram anos antes e, em um dos casos, a demora levou à prescrição.

Em maio, o STF condenou o ex-prefeito de Curitiba (PR) Cássio Taniguchi por crime de responsabilidade. No entanto, o tribunal concluiu que a pena não poderia ser cumprida porque ocorreu a prescrição.

Também em maio do ano passado, o STF condenou o ex-prefeito de Caucaia (CE) José Gerardo de Arruda Filho por crime de responsabilidade. O caso chegou ao Supremo em 2006.

Em setembro, o Supremo condenou José Fuscaldi Cesílio (GO), mais conhecido como Tatico, por crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. Em outubro, foi a vez de Natan Donadon (RO) ser condenado pelo tribunal por crimes de formação de quadrilha e peculato.

Conforme a Constituição, políticos com mandato só podem ser julgados pelo Supremo, o que muitas vezes motiva a entrada na vida pública de pessoas com pendências na Justiça. (Agência Estado)


(Jonathan - Jornal Regional de Raul Soares)

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