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segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Anistia


Criou-se faz alguns anos no Ministério da Justiça a Comissão de Paz, Anistia aos políticos perseguidos e cassados durante a ditadura militar. Formaram-se filas solicitando o tão sondado benefício, mas, ao que me parece, apenas alguns privilegiados (figuras de destaque no cenário da vida nacional) o conseguiram.
Naqueles anos negros tivemos não somente políticos perseguidos e cassados pelo regime de exceção, mas ainda Soldados, Cabos e Sargentos banidos das Forças Amadas colocados para fora do Exercito, da Marinha e Aeronáutica sem direito sequer de manifestar suas defesas.
Esses militares, que desde a criação da Comissão de Paz, solicitaram anistia visando reparação econômica de suas perdas profissionais, continuam no esquecimento com seus respectivos processos tramitando de uma sala para outra dentro do próprio Ministério sem ver na pratica seus objetivos alcançados. Foram anistiados para exercerem apenas direitos políticos, ou seja: poder falar e ouvir? E as reparações econômicas nada? Vivendo-os, na maioria dos casos, em situação lastimável, verdadeiramente penosa, cuja idade não os permite mais um emprego digno porque estão no final de suas vidas.
As indenizações e soldos milionários publicados no Diário Oficial da União, a partir do ano de 2005, até que menores aliviariam e muito a penúrias desses velhos trabalhadores que ajudaram a construir este país. E não seria demais se mandassem pagar o que foi concedido na íntegra. O que não é justo é deixá-los esperando até a morte sem ver suas expectativas concretizadas.
O Ministério da Justiça, até que prove o contrário, é independente para tomar suas decisões, precisa resolver essa pendenga para que o Brasil seja um país verdadeiramente democrático. Enfim, a coisa depende muito mais de vontade política do Planalto do que propriamente do Ministério da Justiça, onde se encontra instalada a Comissão de Justiça e Paz para cuidar do assunto.

De R J Cardoso

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