Não se pode pensar em segurança pública sem as vertentes de educação, inclusão social, políticas para a juventude, Previdência Social e políticas compensatórias.
Mas é inegável que segurança se tornou o mais premente desafio de política pública do país, em nível federal, estadual e municipal.
O principal indicador de violência - taxa de homicídios - coloca o Brasil entre os países mais violentos do mundo. Há estudiosos da matéria que consideram que o país já teria ultrapassado a taxa de não-retorno, com seus índices atuais de violência.
O grande desafio é como articular as diversas esferas de poder no combate à essa epidemia.
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De uns tempos para cá o governo federalassumiu o protagonismo, com a criação do Pronasci - que repassa recursos para os estados mediante certas condicionantes.
Segundo o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o Ministério não pode mais ser mero repassador de recursos, mas assumir um protagonismo maior. Esta é a lógica por trás do "Programa de Redução da Criminalidade Violenta", apresentado antes de ontem à presidente Dilma Rousseff.
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Um colóquio inicial com especialista detectou a impunidade como uma das principais causas da violência. Os estudos demonstraram que a inclusão social no nordeste não reduziu os índices de criminalidade. O diagnóstico serviu de base para oprograma.
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Primeiro, juntou as experiências mais relevantes - indo beber, principalmente, nas experiências de Pernambuco, Minas Gerais e São Paulo.
Depois, montou um pacote de medidas e equipamentos e escolheu o estado-símbolo da violência - Alagoas - para a implementação de um projeto-piloto.
Internacionalmente, uma taxa adequada é de 10 mortos por 100 mil habitantes. O Brasil está acima de 20; Alagoas, acima de 70 - 50% dos quais em duas cidades, Maceio e Arapiraca.
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A primeira parte do pacote será o do fortalecimento da investigação criminal, a chamada perícia técnica. Alagoas recebeu equipamentos (cromatógrafo, microcomparador balístico, luz forense, entre outros), cursos especializados e, em contrapartida, abriu concursos para a polícia civil, construiu um prédio de três andares para abrigar o Departamento de Homicídios (antiga Delegacia de Homicídios).
O modelo adotado foi o do Pacto pela Vida, de Pernambuco, que em dois anos logrou uma redução da criminalidade mais expressiva do que em Bogotá e Nova York, diz Cardozo.
Juntou-se Secretaria Segurança Pública, a da Saúde (paracombate ao crack), a do Desenvolvimento Social e o próprio governador Teotonio Vilella, diretamente envolvido em reuniões mensais.
Os aspectos criminais ficaram com a Segurança Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.
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O segundo eixo foi a política de fortalecimento do policiamento ostensivo e de proximidade. Haverá intervenções pontuais da Força Nacionl de Segurança Pública. Mas o esforço maior será o do Estado, através da abertura de concurso para a Polícia Civil, montagem de sistemas de webcams e monitoramento das regiões mais violentas.
O terceiro eixo será o da destruição das armas de fogo, em uma campanha do desarmamento.
De Luis Nassif na Coluna Econômica - 21/06/2012
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