Sal e açúcar serão tratados como cigarros

O acordo do governo para limitar o sódio estabeleceu valores acima dos recomendados pela OMS

No próximo sábado, dia 7, comemora-se o Dia Mundial da Saúde. Não há como discutir qualidade de vida, longevidade e o futuro do planeta sem pensar no tema.
Lidar com a saúde, manejando verbas públicas e orçamentos privados, é um desafio descomunal, em que as derrotas parecem mais próximas do que as vitórias.
Melhoramos muito, nas últimas décadas, no combate à mortalidade infantil, uma mancha vergonhosa no Brasil -afinal, há muito tempo, o país está entre as dez maiores economias mundiais.
Há um longo caminho pela frente, porém, antes que o Sistema Único de Saúde (SUS), serviço público vital para 150 milhões de brasileiros, tenha a qualidade esperada, principalmente na marcação de consultas, exames e cirurgias. Também há que melhorar os planos de saúde privados.
Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dividiu opiniões ao proibir a venda de cigarros com mentol e cravo para evitar o tabagismo precoce, pois essas substâncias tornam os cigarros mais atraentes para crianças e adolescentes.
As críticas enveredaram pela liberdade de escolha. O consumidor, segundo tais argumentos, deveria decidir, em última análise, se fumaria ou não os cigarros com sabor.
Observações semelhantes foram feitas quando a agência regulamentou a propaganda de alimentos com elevada quantidade de açúcares, gorduras e sódio (sal), além de bebidas com baixo teor nutricional.
A associação que reúne a indústria de alimentos conseguiu cassar, judicialmente, a resolução, que até agora não foi liberada.
Por outro lado, o acordo do governo federal com os fabricantes para limitar o teor de sódio em alimentos processados estabeleceu valores, em média, hoje já praticados e acima dos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Quando leio ou vejo a defesa intransigente dos fabricantes de alimentos e de tabaco, me lembro do filme "The Insider" (no Brasil, "O Informante"), com atuação inesquecível de Al Pacino. Nele, é contada a história de Jeffrey Wigand, que trabalhou muitos anos na indústria de cigarros e decidiu revelar os segredos dessas companhias para viciar as pessoas.
Mesmo tendo quase 13 anos, o filme se mantém atual. Basta acompanhar as acusações de que a Anvisa foi intervencionista e ameaçou a geração de empregos da indústria do fumo. Houve até alusões à "ditadura do bem".
Segundo a OMS, o uso do tabaco provoca 4,9 milhões de mortes por ano, o que corresponde a 10 mil óbitos por dia. Se as tendências de expansão do consumo forem mantidas, serão 10 milhões de mortes por ano em 2030.
Sal, açúcar e gorduras serão avaliados, no futuro, como os cigarros hoje. Segundo a Sociedade Brasileira de Hipertensão, 30 milhões têm pressão alta no Brasil.
A hipertensão é responsável por 47% dos infartos agudos do miocárdio, 54% dos acidentes vasculares cerebrais (AVCs) e 37% das insuficiências renais.
O Brasil é o quinto país do mundo com mais diabéticos, de acordo com a Federação Internacional de Diabetes.
Em 2030, projeta-se que haverá 12,7 milhões de diabéticos no país. A doença pode causar molés-
tias oculares, renais, cardíacas, dificuldades de cicatrização e amputações.
Gorduras saturadas (de origem animal) e trans (modificadas) fazem muito mal à saúde. Aumentam as taxas de colesterol ruim (LDL) e reduzem as do bom (HDL).
Falta informação sobre o que comemos.
Pães integrais, por exemplo, são vendidos com percentuais de até 11% de sódio. Um absurdo em um alimento adquirido por quem pretende se alimentar corretamente.
Logo, a Anvisa não errou em tentar impor normas à propaganda de alimentos com gorduras, sódio e açúcares. Nem em retirar do mercado, até o segundo semestre de 2014, os cigarros com sabor.
Quem errou foi o governo federal ao fazer um acordo para diminuição do teor de sódio dos alimentos que praticamente não terá efeitos práticos para a saúde dos brasileiros.

Da Folha de São Paulo de 02/04/2012, texto de MARIA INÊS DOLCI, 57, advogada formada pela USP com especialização em business, é especialista em direito do consumidor e coordenadora institucional da ProTeste Associação de Consumidores.