Major Olimpio escreve:
Instituído em 2017 por meio da lei nº 13.487, o fundo especial de financiamento de campanha (FEFC) teria como objetivo principal, nos termos da justificação do projeto que deu origem a ele, “encontrar uma fonte de financiamento que viabilize as campanhas, de preferência sem impor custos adicionais ao erário, na situação de crise econômica que o país atravessa”.
Ou seja, o objetivo principal seria o financiamento de campanhas políticas no país. Porém, o que se percebe é que, com a proibição da doação privada de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais, se procurou suprir tal vácuo com a utilização de dinheiro público, o que vai de encontro ao anseio da população brasileira.
Isso porque, em que pese em um primeiro momento ter sido previsto que o FEFC não imporia nenhum custo adicional ao erário, o que ocorre na prática é a transferência das verbas que seriam destinadas às emendas parlamentares para o financiamento de campanhas.
Ora, não me parece razoável nem moral que as verbas que seriam objetos de emendas, que iriam ter como destinação à educação, à segurança pública e à saúde, sejam utilizadas para o financiamento de campanhas.
Apenas para exemplificar, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o valor do FEFC para a eleição geral do ano passado foi de R$ 1.716.209.431.
Precisamos nos questionar qual é a prioridade do Congresso Nacional: o custeio de campanhas eleitorais com dinheiro público ou o bem-estar de nossa sociedade, a exemplo da construção de escolas e hospitais?
Segundo o inciso II, do art. 16-C, da lei nº 9.504/97, os recursos para abastecimento do fundo são providos com 30% das programações decorrentes de emendas de bancada estadual de execução obrigatória. Ou seja, os recursos destinados pelos parlamentares federais para seus respectivos estados que são destinados à saúde, à educação, à segurança e à infraestrutura são desvirtuados para viabilizar campanhas.
Em um momento de crise como o que passamos, em que se discutem diversas reformas, nós legisladores não podemos passar o péssimo exemplo de permitir a utilização de tal fundo para o financiamento de campanhas, enquanto nossa população carece de atendimento básico em hospitais, de segurança, de escolas e de creches, que não dispõem de estrutura básica para a educação de nossas crianças, entre outras necessidades basilares em todos os estados.
Ainda é importante relembrar que a administração pública tem como um de seus princípios a moralidade de seus atos e, com toda vênia possível, não nos parece que o fundo especial atenda à moralidade pública consagrada no art. 37 de nossa Constituição Federal, sendo a vigência do FEFC uma violação a um princípio constitucional e a sua existência uma flagrante inconstitucionalidade.
Estamos vivendo um grande momento de renovação no cenário político, e isso foi demonstrado diante das urnas na última eleição, com uma renovação significativa tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. A mensagem foi de mudança. E ela deve caminhar com a transparência e o bom uso do dinheiro público.
Isto posto, desde a época que foi aprovado este “fundo da vergonha”, posicionei-me contra ele. Quando deputado, dei meu voto contrário a essa matéria e não utilizei esse recurso em campanha. Hoje, na posição de senador da República, materializei, há poucos dias, um projeto de lei (555/2019) pedindo o fim dessa vergonha que afronta a moralidade e os anseios da população brasileira, que tanto carece de dias melhores.
Texto de Major Olimpio
Senador (PSL-SP), ex-deputado federal (2015-2019) e estadual (2007-2015), bacharel em direito e policial militar reformado
Na Folha de São Paulo de 02/03/2019
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/03/o-fundo-especial-para-financiamento-de-campanhas-deve-ser-extinto-sim.shtml
e-mail: jornaldesericita@gmail.com
sábado, 2 de março de 2019
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
A VALE É ESTATAL, nunca foi privatizada!
Vamos reprivatizar a Vale, diz secretário especial de desestatização
Salim Mattar defendeu evitar demonizar a empresa no caso de Brumadinho
Secretário especial de desestatização, Salim Mattar, responsável por tocar a agenda de privatizações do ministro Paulo Guedes (Economia), disse que a Vale será reprivatizada no governo Jair Bolsonaro.
“A Vale foi privatizada, certo? Não, a Vale não foi privatizada, a Vale é uma estatal” afirmou.
“Fundos de pensão, patrocinados pelo Estado, detêm o controle da Vale. Estamos aqui para privatizar, para reprivatizar a Vale”.
Após a declaração, o secretário foi questionado por jornalistas sobre como pretende privatizar a Vale. Os fundos de pensão são de natureza privada e os recursos pertencem aos funcionários de estatais para financiar as suas aposentadorias.
“Talvez tenhamos que melhorar o aspecto de desestatização, reduzindo um pouco a presença desses fundos nessas empresas, de forma que as empresas possam ser mais privadas e que não tivessem interferência do governo”, afirmou.
Perguntado se o governo pretende incentivar a venda de ações da Vale pelos fundos de pensão, Salim afirmou: “Não estou dizendo isso, estou dizendo que a sociedade e o governo precisam fazer uma reflexão”.
O BNDESPar, braço de investimentos do banco estatal, também detêm ações da Vale e "é natural que essas ações sejam vendidas".
"Os governos anteriores eram muito estatistas", disse, enfatizando que os bancos estatais foram orientados no passado a comprar ações de companhias privatizadas.
"Este governo veio para desestatizar. Então é natural que num período de tempo essas ações [do BNDESPar] sejam vendidas sem trazer prejuízo ao pagador de impostos, ao cidadão, então tem que descobrir o 'timing' correto para se desfazer dessa carteira e aplicar o dinheiro naquilo que é melhor, educação, saúde, segurança".
As ações da Vale sofreram uma forte desvalorização em razão do rompimento da barragem em Brumadinho e os efeitos que a reparação de danos terá sobre a expectativa de resultados da companhia.
"Não faz sentido vender as ações neste momento. Neste momento é segurar, deixar encarteiradas essas ações por não sei quanto tempo, verificar o momento em que essas ações retornem", disse.
"Mas eu pergunto? O que preferem? Que o BNDESpar tenha uma carteira de ações de Vale e outras empresas públicas, de R$ 100 bilhões, ou usemos esse dinheiro para reduzir a nossa dívida ou para escolas, educação e saúde?"
O secretário participou de evento organizado pela revista "Voto" em Brasília.
Em sua apresentação, ele defendeu evitar “demonizar” a empresa no caso de Brumadinho.
Para Salim, os responsáveis devem responder no seu CPF, mas a empresa tem que ser preservada para manter empregos e a arrecadação de impostos.
Ele disse que fez a mesma defesa da Samarco no caso de Mariana.
“Um ou dois aviões caem por ano e morrem 120, 130 pessoas. Pede-se que a diretoria da empresa caia ou se demoniza a companhia?”, disse.
“Em Brumadinho, caíram dois aviões, como seria o tratamento de uma companhia aérea e como estamos tratando a Vale?”, questionou. "Não devemos separar a empresa do dos CPFs dos responsáveis?"
Ainda durante a sua intervenção, o secretário afirmou que as quatro estatais que estão sob o guarda-chuva do Ministério da Economia: Dataprev, Serpro, Casa da Moeda e IRB serão "vendidas ou fechadas". A última teve abertura de capital concluída no governo Michel Temer, com a venda de ações na Bolsa.
No caso de estatais de outros ministérios, ele afirmou que a decisão depende do titular de cada pasta, como é o caso dos Correios.
"Então eu fico aporrinhando o ministro para privatizar", disse, enfatizando que seu mandato é reduzir o tamanho do Estado.
Reportagem de Mariana Carneiro na Folha de São Paulo de 14/02/2019 https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/02/vamos-reprivatizar-a-vale-diz-salim-mattar.shtml
Salim Mattar defendeu evitar demonizar a empresa no caso de Brumadinho
Secretário especial de desestatização, Salim Mattar, responsável por tocar a agenda de privatizações do ministro Paulo Guedes (Economia), disse que a Vale será reprivatizada no governo Jair Bolsonaro.
“A Vale foi privatizada, certo? Não, a Vale não foi privatizada, a Vale é uma estatal” afirmou.
“Fundos de pensão, patrocinados pelo Estado, detêm o controle da Vale. Estamos aqui para privatizar, para reprivatizar a Vale”.
Após a declaração, o secretário foi questionado por jornalistas sobre como pretende privatizar a Vale. Os fundos de pensão são de natureza privada e os recursos pertencem aos funcionários de estatais para financiar as suas aposentadorias.
“Talvez tenhamos que melhorar o aspecto de desestatização, reduzindo um pouco a presença desses fundos nessas empresas, de forma que as empresas possam ser mais privadas e que não tivessem interferência do governo”, afirmou.
Perguntado se o governo pretende incentivar a venda de ações da Vale pelos fundos de pensão, Salim afirmou: “Não estou dizendo isso, estou dizendo que a sociedade e o governo precisam fazer uma reflexão”.
O BNDESPar, braço de investimentos do banco estatal, também detêm ações da Vale e "é natural que essas ações sejam vendidas".
"Os governos anteriores eram muito estatistas", disse, enfatizando que os bancos estatais foram orientados no passado a comprar ações de companhias privatizadas.
"Este governo veio para desestatizar. Então é natural que num período de tempo essas ações [do BNDESPar] sejam vendidas sem trazer prejuízo ao pagador de impostos, ao cidadão, então tem que descobrir o 'timing' correto para se desfazer dessa carteira e aplicar o dinheiro naquilo que é melhor, educação, saúde, segurança".
As ações da Vale sofreram uma forte desvalorização em razão do rompimento da barragem em Brumadinho e os efeitos que a reparação de danos terá sobre a expectativa de resultados da companhia.
"Não faz sentido vender as ações neste momento. Neste momento é segurar, deixar encarteiradas essas ações por não sei quanto tempo, verificar o momento em que essas ações retornem", disse.
"Mas eu pergunto? O que preferem? Que o BNDESpar tenha uma carteira de ações de Vale e outras empresas públicas, de R$ 100 bilhões, ou usemos esse dinheiro para reduzir a nossa dívida ou para escolas, educação e saúde?"
O secretário participou de evento organizado pela revista "Voto" em Brasília.
Em sua apresentação, ele defendeu evitar “demonizar” a empresa no caso de Brumadinho.
Para Salim, os responsáveis devem responder no seu CPF, mas a empresa tem que ser preservada para manter empregos e a arrecadação de impostos.
Ele disse que fez a mesma defesa da Samarco no caso de Mariana.
“Um ou dois aviões caem por ano e morrem 120, 130 pessoas. Pede-se que a diretoria da empresa caia ou se demoniza a companhia?”, disse.
“Em Brumadinho, caíram dois aviões, como seria o tratamento de uma companhia aérea e como estamos tratando a Vale?”, questionou. "Não devemos separar a empresa do dos CPFs dos responsáveis?"
Ainda durante a sua intervenção, o secretário afirmou que as quatro estatais que estão sob o guarda-chuva do Ministério da Economia: Dataprev, Serpro, Casa da Moeda e IRB serão "vendidas ou fechadas". A última teve abertura de capital concluída no governo Michel Temer, com a venda de ações na Bolsa.
No caso de estatais de outros ministérios, ele afirmou que a decisão depende do titular de cada pasta, como é o caso dos Correios.
"Então eu fico aporrinhando o ministro para privatizar", disse, enfatizando que seu mandato é reduzir o tamanho do Estado.
Reportagem de Mariana Carneiro na Folha de São Paulo de 14/02/2019 https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/02/vamos-reprivatizar-a-vale-diz-salim-mattar.shtml
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Justiça repassa dívida de consignado a herdeiro
Contrato de empréstimo consignado não termina com a morte do trabalhador ou do aposentado que fez a dívida
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o contrato de empréstimo consignado, que é pago por meio de descontos feitos diretamente na folha, não termina com a morte do trabalhador ou do aposentado que fez a dívida.
Portanto, a obrigação de fazer o pagamento é transferida ao espólio, quando ainda não houver a partilha, ou aos herdeiros.
A dívida herdada fica limitada ao que foi deixado por quem morreu.
Na ação analisada, três herdeiros recorreram ao STJ depois que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul atendeu ao pedido do banco e determinou que os filhos respondessem pelo débito. A mãe era servidora pública.
Os herdeiros alegaram que a cobrança violava uma lei da década de 1950, segundo a qual esse tipo de dívida era extinta quando aquele que a contratou morria.
Por unanimidade, os ministros da Terceira Turma do STJ entenderam, porém, que uma outra lei, publicada em 1990, anulava esse dispositivo e substituía o entendimento anterior.
Como tratavam, em alguns trechos, do mesmo assunto, a ministra-relatora, Nancy Andrighi, considerou que houve a revogação indireta dessa previsão de extinção.
Além disso, a relatora do recurso disse, no acórdão, ter aplicado a lei 10.820 de 2003, que regula os empréstimos consignados de trabalhadores com contratos pela CLT (Consolidação de Leis do Trabalho) e de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ainda que tenha sido analisado, no recurso apresentado pelo banco, se a mãe era servidora celetista ou estatutária, Nancy Andrighi disse, no relatório, que "sob qualquer ângulo que se analise a controvérsia", a única conclusão possível era que a lei prevendo a extinção de dívida em razão da morte do consignante não está em vigor.
Os herdeiros também tentaram barrar a penhora da casa deixada pela mãe.
Sob alegação de ser o imóvel da família, a relatora considerou que a impenhorabilidade atinge somente o imóvel no qual moram, não impedindo "outros bens respondam pela dívida".
O advogado Rômulo Saraiva disse que havia entendimento que, mesmo se o espólio tivesse dinheiro, a dívida era declarada como nula.
"A pessoa, se entrasse com a ação na Justiça, se livrava da dívida. E o STJ ainda confirmava. Tem várias decisões do tribunal superior assim. Mas agora o STJ deu uma virada de mesa", afirmou.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou que a extinção ou não da dívida, em caso de morte do consignante, varia de acordo com o contrato firmado entre o banco e o cliente.
"No entanto, de forma geral, as instituições financeiras seguem o Código Civil, segundo o qual a morte de quem contrata o consignado não extingue a dívida, que deverá ser paga com o espólio", informou.
Reportagem do AGORA reproduzida pela Folha de São Paulo de 01/02/2019
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/02/justica-repassa-divida-de-consignado-a-herdeiro.shtml
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o contrato de empréstimo consignado, que é pago por meio de descontos feitos diretamente na folha, não termina com a morte do trabalhador ou do aposentado que fez a dívida.
Portanto, a obrigação de fazer o pagamento é transferida ao espólio, quando ainda não houver a partilha, ou aos herdeiros.
A dívida herdada fica limitada ao que foi deixado por quem morreu.
Na ação analisada, três herdeiros recorreram ao STJ depois que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul atendeu ao pedido do banco e determinou que os filhos respondessem pelo débito. A mãe era servidora pública.
Os herdeiros alegaram que a cobrança violava uma lei da década de 1950, segundo a qual esse tipo de dívida era extinta quando aquele que a contratou morria.
Por unanimidade, os ministros da Terceira Turma do STJ entenderam, porém, que uma outra lei, publicada em 1990, anulava esse dispositivo e substituía o entendimento anterior.
Como tratavam, em alguns trechos, do mesmo assunto, a ministra-relatora, Nancy Andrighi, considerou que houve a revogação indireta dessa previsão de extinção.
Além disso, a relatora do recurso disse, no acórdão, ter aplicado a lei 10.820 de 2003, que regula os empréstimos consignados de trabalhadores com contratos pela CLT (Consolidação de Leis do Trabalho) e de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ainda que tenha sido analisado, no recurso apresentado pelo banco, se a mãe era servidora celetista ou estatutária, Nancy Andrighi disse, no relatório, que "sob qualquer ângulo que se analise a controvérsia", a única conclusão possível era que a lei prevendo a extinção de dívida em razão da morte do consignante não está em vigor.
Os herdeiros também tentaram barrar a penhora da casa deixada pela mãe.
Sob alegação de ser o imóvel da família, a relatora considerou que a impenhorabilidade atinge somente o imóvel no qual moram, não impedindo "outros bens respondam pela dívida".
O advogado Rômulo Saraiva disse que havia entendimento que, mesmo se o espólio tivesse dinheiro, a dívida era declarada como nula.
"A pessoa, se entrasse com a ação na Justiça, se livrava da dívida. E o STJ ainda confirmava. Tem várias decisões do tribunal superior assim. Mas agora o STJ deu uma virada de mesa", afirmou.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou que a extinção ou não da dívida, em caso de morte do consignante, varia de acordo com o contrato firmado entre o banco e o cliente.
"No entanto, de forma geral, as instituições financeiras seguem o Código Civil, segundo o qual a morte de quem contrata o consignado não extingue a dívida, que deverá ser paga com o espólio", informou.
Reportagem do AGORA reproduzida pela Folha de São Paulo de 01/02/2019
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/02/justica-repassa-divida-de-consignado-a-herdeiro.shtml
quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Antes de Brumadinho, antes de Mariana, barragens de rejeito já causaram diversas tragédias em Minas Gerais
O rompimento das barragens de rejeitos de Brumadinho e Mariana são mais dois acidentes em uma trágica história de desastres deste tipo em Minas Gerais.
Primeiro registro deste tipo de acidente foi em 1986, quando sete pessoas morreram em Itabirito.
Nós últimos anos, foram muitos os eventos com danos ambientais sérios e mortes no estado.
O mais recente foi no dia 10 de setembro de 2014, quando o talude da barragem B1, na Mina Retiro do Sapecado, da Herculano Mineração, se rompeu e deixou três mortos e um ferido. O acidente aconteceu quando seis funcionários trabalhavam na manutenção da barragem e foram surpreendidos pela onda de lama e rejeitos de minério.
Na época, o jornal Estado de Minas destacou um estudo da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) que indicava que mais de 40 barragens no estado não tinham garantia de estabilidade.
Antes disso, em janeiro de 2007, uma barragem com rejeitos da mineradora Rio Pomba Cataguases rompeu e inundou as cidades de Miraí e Muriaé com mais de 2 milhões de litros de lama de bauxita. Mais de 4 mil pessoas ficaram desalojadas e 1.200 casas foram atingidas. A mesma barragem já tinha causado problemas em março de 2006, quando um vazamento contaminou córregos e rios, matando centenas de peixes e interrompendo o fornecimento de água. Apesar do histórico, na época do acidente de 2007, a mineradora atribuiu a causa do acidente às chuvas fortes do começo do ano.
Pior que a tragédia ambiental de 2007, em 29 de março de 2003 uma barragem de rejeitos industriais se rompeu em Cataguases. Foi um dos piores acidentes ambientais do país: cerca de bilhão e quatrocentos milhões de litros de lixívia negra, resíduo da produção de celulose, contaminaram o Rio Paraíba do Sul e córregos próximos por 200 quilômetros, atingindo também o interior do Rio de Janeiro e deixando 600 mil pessoas sem água. Peixes, animais que viviam às margens dos rios e muito da vegetação foram devastados pelo desastre.
Mas mesmo com dimensões colossais e consequências catastróficas, o desastre de 2003 não foi lição o bastante para evitar um novo incidente em 2009 em Cataguases – dessa vez, o pior foi evitado. Para impedir o rompimento de uma barragem que despejaria de uma vez 1,4 bilhões de litros de rejeitos no Rio Paraíba do Sul, foram liberados lentamente resíduos sem tratamentos no corpo d'água, uma operação que durou até agosto de 2012.
Em 2001, cinco pessoas morreram em um acidente grave em Macacos (São Sebastião das Águas Claras, distrito de Nova Lima). Lama e resíduos de mineração encobriram dois quilômetros de uma estrada, após o rompimento de uma barragem da mineradora Rio Verde (hoje Vale). O acidente também causou assoreamento, degradação de cursos hídricos e destruição de mata ciliar.
O registro mais antigo deste tipo de acidente em Minas Gerais foi em Itabirito: sete pessoas morreram no rompimento da barragem de rejeitos da Mina de Fernandinho, do grupo Itaminas. É, por enquanto, o maior número de mortes diretamente causadas por esse tipo de acidente.
A reportagem de Marcelo Faria no Estado de Minas de 05/11/2015
https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2015/11/05/interna_gerais,705019/barragens-de-rejeito-ja-causaram-diversas-tragedias-em-minas-gerais-r.shtml
segunda-feira, 31 de dezembro de 2018
Feliz e próspero 2019
Que 2019 seja o ano em que possamos recolocar o nosso querido Brasil no caminho do Amor, da Ordem e do Progresso!
terça-feira, 25 de dezembro de 2018
Experts da tecnologia afastam seus filhos de tablets e celulares
Uso precoce dos aparelhos está ligado a deficits físico e cognitivo, ansiedade e depressão
Evitar totalmente o uso de celular e tablets é até mais fácil do que deixar apenas um pouquinho
As pessoas que estão mais perto de uma coisa geralmente são as mais cautelosas sobre ela. Experts em tecnologia sabem como os smartphones funcionam, e muitos decidiram que não os querem perto de seus filhos.
Um consenso que está em formação é que os benefícios das telas como ferramenta de aprendizado são exagerados, e os riscos de criar vício e atrasar o desenvolvimento se mostram altos.
Há um nível robusto de vidência mostrando que o uso de telas pode interferir no sono. Além disso, uso de telas está associado a deficit motor e cognitivo, além de obesidade, depressão e ansiedade. Hoje o debate no Vale do Silício, polo ultratecnológico, é sobre até onde a exposição às telas pode ser positiva.
Tirar totalmente o tempo de tela é até mais fácil do que deixar apenas um pouquinho, diz Kristin Stecher, especialista em computação social casada com um engenheiro do Facebook. “Quando meus filhos têm um pouco, eles simplesmente querem mais.”
Stecher, 37, e seu marido, Rushabh Doshi, pesquisaram sobre as telas e chegaram a uma conclusão: não querem nenhuma em sua casa.
Suas filhas, de 5 e 3 anos, não têm horários determinados em que podem ficar diante de tablets ou smartphones. A única ocasião em podem ser usados é durante uma longa viagem de carro ou de avião. Às sextas à noite, a família assiste a um filme.
Há um problema, segundo Stecher: seu marido, que tem 39 anos, adora videogames e acha que eles podem ser educativos. Ela discorda. “Vamos passar por isso quando chegar a hora”, disse ela, que está grávida de um menino.
Mesmo criadores de vídeo andam horrorizados ao ver que a criança pode assisti-los em quase qualquer lugar.
Questionado sobre o limite de tempo de tela para uma criança, Hunter Walk, investidor que durante anos foi diretor de produtos do YouTube na Google, enviou uma foto de um penico com um iPad anexado e escreveu: “#produtosquenãocompramos’”.
Athena Chavarria, que trabalhou como assistente executiva no Facebook e hoje está na entidade filantrópica de Mark Zuckerberg, a Iniciativa Chan Zuckerberg, disse: “Estou convencida de que o diabo vive em nossos telefones e está causando um desastre em nossas crianças”. Ela só deixou seus filhos terem celulares no ensino médio, e até hoje proíbe seu uso no carro e impõe limites estritos em casa.
“Outros pais dizem: ‘Você não fica preocupada quando não sabe onde estão seus filhos quando não consegue encontrá-los?’ E eu digo:
‘Não, eu não preciso saber onde meus filhos estão a cada segundo do dia’.”
Para alguns líderes tecnológicos, ver como as ferramentas que eles criaram afetavam seus filhos parecia um cobrança de contas de seu estilo de vida. Chris Anderson, ex-editor da revista Wired e hoje CEO de uma empresa de robótica e drones diz que “Na escala entre doces e crack, [as telas] estão mais perto do crack”
Os tecnólogos que constroem esses produtos e os jornalistas que observam a revolução tecnológica são ingênuos, segundo ele. “Pensamos que poderíamos controlá-la, mas isso está além de nosso poder. Vai diretamente aos centros de prazer do cérebro em desenvolvimento. Vai além de nossa capacidade de compreensão como pais comuns.”
Ele, que tem cinco filhos, impôs algumas regras, como nenhuma tela no quarto, bloqueio de conteúdo em rede; nada de rede social até os 13 anos; nada de iPad; e horários de tela geridos por meio do Google WiFi, que ele controla do seu telefone. Mau comportamento? A criança fica offline por 24 horas.
“Eu não sabia o que estávamos fazendo com seus cérebros até que comecei a observar os sintomas e as
consequências”, disse Anderson.
“As cicatrizes falam. Nós fizemos todos os erros previstos e acho que agimos mal com alguns dos meus filhos”, afirmou. “Nós vislumbramos o abismo do vício, e houve alguns anos perdidos, dos quais nos arrependemos.”
Seus filhos estudaram numa escola particular que adotou iPads e lousas inteligentes só para “mergulhar no caos e depois recuar disso tudo”.
Essa ideia de que os pais do Vale do Silício, polo de desenvolvimento tecnológico nos EUA, são cautelosos sobre a tecnologia não é nova. “Vovôs techs” manifestaram essa preocupação anos atrás.
O CEO da Apple, Tim Cook, disse neste ano que não deixaria seu sobrinho entrar nas redes sociais. Bill Gates proibiu os celulares até que seus filhos chegassem à adolescência e Melinda Gates escreveu que gostaria de ter esperado mais. Steve Jobs não deixava seus filhos pequenos chegarem perto de iPads.
Mas no último ano uma série de “desertores” de alto nível do Vale do Silício têm dado o alarme em termos cada vez mais duros sobre o que esses instrumentos fazem com o cérebro humano. De repente, trabalhadores comuns do Vale do Silício estão obcecados. Casas sem tecnologia surgem por toda a região. Babás são solicitadas a assinar contratos que proíbem telefones.
Os que expuseram seus filhos às telas tentam convencer os demais a deixar o vício explicando como a tecnologia funciona.
John Lilly, investidor da Greylock Partners no Vale do Silício e ex-CEO da Mozilla, disse que tenta ajudar seu filho de 13 anos a entender que está sendo manipulado pelos que criam a tecnologia.
“Eu tento dizer que alguém escreveu o código [de programação] para fazê-lo se sentir de determinada maneira —tento ajudá-lo a entender como as coisas são feitas, os valores que são inseridos e o que as pessoas estão fazendo para criar esses sentimentos.”
Há quem discorde, porém. Jason Toff, 32, que dirigiu a plataforma de vídeo Vine e hoje trabalha na Google, deixa seu filho de 3 anos brincar com o iPad, que na opinião dele não é melhor nem pior que um livro. Essa visão é bastante impopular entre seus colegas de trabalho, e agora ele diz sentir um certo estigma.
“As pessoas têm medo do desconhecido. Acho que estou falando por muitos pais que têm medo de falar em voz alta por temerem a opinião dos outros.”
Ele diz lembrar que na infância assistiu muita TV. “Acho que fiquei OK”.
Outros pais do Vale do Silício dizem que há formas de fazer um tempo de tela limitado ser um pouco menos prejudicial.
Renee DiResta, pesquisadora de segurança na diretoria do Centro para Tecnologia Humana, não permite tempo de tela passivo, mas pequenos períodos de tempo em jogos desafiadores.
Ela quer que seus filhos, de 2 e 4 anos, aprendam a escrever em linguagem de programação o quanto antes, por isso aprova sua ligação com os gadgets. Mas ela diferencia entre os tipos de tempo de tela: um jogo de construção é permitido, mas assistir a um vídeo no YouTube, não, a menos que seja em família.
E Frank Barbieri, executivo da startup PebblePost, em San Francisco, que rastreia a atividade online para enviar publicidade direta por email, tenta limitar o tempo de tela de sua filha de 5 anos a conteúdo em italiano.
Ele leu estudos segundo os quais aprender uma segunda língua em idade precoce é bom para o desenvolvimento da mente.
“Porque minha mulher e eu pensamos: ‘Para onde nós gostaríamos de viajar?’”, brinca.
Reportagem de Nellie Bowles no The New York Times
Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves
Publicado na Folha de São Paulo de 25/12/2018
https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2018/12/experts-da-tecnologia-afastam-seus-filhos-de-tablets-e-telefones-celulares.shtml
Evitar totalmente o uso de celular e tablets é até mais fácil do que deixar apenas um pouquinho
As pessoas que estão mais perto de uma coisa geralmente são as mais cautelosas sobre ela. Experts em tecnologia sabem como os smartphones funcionam, e muitos decidiram que não os querem perto de seus filhos.
Um consenso que está em formação é que os benefícios das telas como ferramenta de aprendizado são exagerados, e os riscos de criar vício e atrasar o desenvolvimento se mostram altos.
Há um nível robusto de vidência mostrando que o uso de telas pode interferir no sono. Além disso, uso de telas está associado a deficit motor e cognitivo, além de obesidade, depressão e ansiedade. Hoje o debate no Vale do Silício, polo ultratecnológico, é sobre até onde a exposição às telas pode ser positiva.
Tirar totalmente o tempo de tela é até mais fácil do que deixar apenas um pouquinho, diz Kristin Stecher, especialista em computação social casada com um engenheiro do Facebook. “Quando meus filhos têm um pouco, eles simplesmente querem mais.”
Stecher, 37, e seu marido, Rushabh Doshi, pesquisaram sobre as telas e chegaram a uma conclusão: não querem nenhuma em sua casa.
Suas filhas, de 5 e 3 anos, não têm horários determinados em que podem ficar diante de tablets ou smartphones. A única ocasião em podem ser usados é durante uma longa viagem de carro ou de avião. Às sextas à noite, a família assiste a um filme.
Há um problema, segundo Stecher: seu marido, que tem 39 anos, adora videogames e acha que eles podem ser educativos. Ela discorda. “Vamos passar por isso quando chegar a hora”, disse ela, que está grávida de um menino.
Mesmo criadores de vídeo andam horrorizados ao ver que a criança pode assisti-los em quase qualquer lugar.
Questionado sobre o limite de tempo de tela para uma criança, Hunter Walk, investidor que durante anos foi diretor de produtos do YouTube na Google, enviou uma foto de um penico com um iPad anexado e escreveu: “#produtosquenãocompramos’”.
Athena Chavarria, que trabalhou como assistente executiva no Facebook e hoje está na entidade filantrópica de Mark Zuckerberg, a Iniciativa Chan Zuckerberg, disse: “Estou convencida de que o diabo vive em nossos telefones e está causando um desastre em nossas crianças”. Ela só deixou seus filhos terem celulares no ensino médio, e até hoje proíbe seu uso no carro e impõe limites estritos em casa.
“Outros pais dizem: ‘Você não fica preocupada quando não sabe onde estão seus filhos quando não consegue encontrá-los?’ E eu digo:
‘Não, eu não preciso saber onde meus filhos estão a cada segundo do dia’.”
Para alguns líderes tecnológicos, ver como as ferramentas que eles criaram afetavam seus filhos parecia um cobrança de contas de seu estilo de vida. Chris Anderson, ex-editor da revista Wired e hoje CEO de uma empresa de robótica e drones diz que “Na escala entre doces e crack, [as telas] estão mais perto do crack”
Os tecnólogos que constroem esses produtos e os jornalistas que observam a revolução tecnológica são ingênuos, segundo ele. “Pensamos que poderíamos controlá-la, mas isso está além de nosso poder. Vai diretamente aos centros de prazer do cérebro em desenvolvimento. Vai além de nossa capacidade de compreensão como pais comuns.”
Ele, que tem cinco filhos, impôs algumas regras, como nenhuma tela no quarto, bloqueio de conteúdo em rede; nada de rede social até os 13 anos; nada de iPad; e horários de tela geridos por meio do Google WiFi, que ele controla do seu telefone. Mau comportamento? A criança fica offline por 24 horas.
“Eu não sabia o que estávamos fazendo com seus cérebros até que comecei a observar os sintomas e as
consequências”, disse Anderson.
“As cicatrizes falam. Nós fizemos todos os erros previstos e acho que agimos mal com alguns dos meus filhos”, afirmou. “Nós vislumbramos o abismo do vício, e houve alguns anos perdidos, dos quais nos arrependemos.”
Seus filhos estudaram numa escola particular que adotou iPads e lousas inteligentes só para “mergulhar no caos e depois recuar disso tudo”.
Essa ideia de que os pais do Vale do Silício, polo de desenvolvimento tecnológico nos EUA, são cautelosos sobre a tecnologia não é nova. “Vovôs techs” manifestaram essa preocupação anos atrás.
O CEO da Apple, Tim Cook, disse neste ano que não deixaria seu sobrinho entrar nas redes sociais. Bill Gates proibiu os celulares até que seus filhos chegassem à adolescência e Melinda Gates escreveu que gostaria de ter esperado mais. Steve Jobs não deixava seus filhos pequenos chegarem perto de iPads.
Mas no último ano uma série de “desertores” de alto nível do Vale do Silício têm dado o alarme em termos cada vez mais duros sobre o que esses instrumentos fazem com o cérebro humano. De repente, trabalhadores comuns do Vale do Silício estão obcecados. Casas sem tecnologia surgem por toda a região. Babás são solicitadas a assinar contratos que proíbem telefones.
Os que expuseram seus filhos às telas tentam convencer os demais a deixar o vício explicando como a tecnologia funciona.
John Lilly, investidor da Greylock Partners no Vale do Silício e ex-CEO da Mozilla, disse que tenta ajudar seu filho de 13 anos a entender que está sendo manipulado pelos que criam a tecnologia.
“Eu tento dizer que alguém escreveu o código [de programação] para fazê-lo se sentir de determinada maneira —tento ajudá-lo a entender como as coisas são feitas, os valores que são inseridos e o que as pessoas estão fazendo para criar esses sentimentos.”
Há quem discorde, porém. Jason Toff, 32, que dirigiu a plataforma de vídeo Vine e hoje trabalha na Google, deixa seu filho de 3 anos brincar com o iPad, que na opinião dele não é melhor nem pior que um livro. Essa visão é bastante impopular entre seus colegas de trabalho, e agora ele diz sentir um certo estigma.
“As pessoas têm medo do desconhecido. Acho que estou falando por muitos pais que têm medo de falar em voz alta por temerem a opinião dos outros.”
Ele diz lembrar que na infância assistiu muita TV. “Acho que fiquei OK”.
Outros pais do Vale do Silício dizem que há formas de fazer um tempo de tela limitado ser um pouco menos prejudicial.
Renee DiResta, pesquisadora de segurança na diretoria do Centro para Tecnologia Humana, não permite tempo de tela passivo, mas pequenos períodos de tempo em jogos desafiadores.
Ela quer que seus filhos, de 2 e 4 anos, aprendam a escrever em linguagem de programação o quanto antes, por isso aprova sua ligação com os gadgets. Mas ela diferencia entre os tipos de tempo de tela: um jogo de construção é permitido, mas assistir a um vídeo no YouTube, não, a menos que seja em família.
E Frank Barbieri, executivo da startup PebblePost, em San Francisco, que rastreia a atividade online para enviar publicidade direta por email, tenta limitar o tempo de tela de sua filha de 5 anos a conteúdo em italiano.
Ele leu estudos segundo os quais aprender uma segunda língua em idade precoce é bom para o desenvolvimento da mente.
“Porque minha mulher e eu pensamos: ‘Para onde nós gostaríamos de viajar?’”, brinca.
Reportagem de Nellie Bowles no The New York Times
Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves
Publicado na Folha de São Paulo de 25/12/2018
https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2018/12/experts-da-tecnologia-afastam-seus-filhos-de-tablets-e-telefones-celulares.shtml
quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Minas e o Brasil merecem o Novo
O 'café com leite estragado' PT-PSDB precisa acabar
As urnas no primeiro turno mostraram que os brasileiros e nós, mineiros, queremos mudanças radicais na política. Se a reforma política não foi feita adequadamente no Congresso, no voto dos parlamentares, a população brasileira mostrou que quer o novo, com suas escolhas nesta eleição.
A lógica fisiológica aproximou o PSDB do PT, dois partidos que se alternaram no poder tanto em Minas como no Brasil, se aliando às outras siglas que giram em torno desse sistema em que quem paga mais leva o apoio político. O resultado dessa política do "café com leite estragado" está aí: desemprego de milhões de pessoas.
Hoje, não só a população mineira, como a de outros estados, quer novos ares na política. Todos estão fartos das mordomias dos políticos, da insegurança pública, da deterioração dos serviços de saúde e educação e da redução do poder de compra da população. Sem contar a alta carga tributária, cuja maior parte está jogada nas costas dos empreendedores e do setor produtivo, que pagam a conta da velha política.
É urgente uma nova e eficiente forma de gestão pública, que priorize o equilíbrio das contas. É fundamental reduzir gastos com responsabilidade e austeridade, cortar com rigor cargos de indicação política e otimizar a estrutura administrativa com uma reforma que enxugue o tamanho da máquina pública, sem, no entanto, reduzir o atendimento às demandas da sociedade.
Temos presenciado em Minas muitas notícias falsas sobre nossa proposta de governo. Ao contrário do que estão dizendo, nunca afirmamos que passaríamos o monopólio estatal para o privado.
Nossa proposta é estabelecer parcerias público-privadas, pois o Estado sozinho, que está quebrado, não tem como arcar com todos os investimentos que são necessários. Vamos enfrentar velhos problemas com novas soluções!
A verdade é que, antes de falarmos de privatizações, concessões e outras parcerias público-privadas, precisamos resgatar a valorização do nosso Estado. Isso começa pela recuperação desse cenário de calamidade financeira e desrespeito com o funcionalismo, que vem recebendo salários parcelados.
Precisamos renegociar a dívida de Minas Gerais com a União, e acredito que a renovação também no governo federal vá permitir que Minas --assim como outros estados em situação de falência-- tenha condições de renegociar suas dívidas em âmbito federal.
O momento exige um jeito diferente de fazer política e somente pessoas com ideias novas têm condições de fazê-lo, sem o toma lá dá cá da velha política.
Os políticos de sempre --alguns, inclusive, "demitidos" nas urnas pelos eleitores no último dia 7-- não resolverão os problemas que eles mesmos criaram. Eles são o próprio significado do problema: corrupção, ineficiência, apadrinhamento.
Somos do Novo, mas não somos novatos em gestão. Queremos um governo que jogue no time do cidadão e não contra ele. Tenho 30 anos de experiência como gestor, com formação pela Fundação Getulio Vargas.
Eu me formei numa sexta-feira e, na segunda, já estava trabalhando.
Na minha trajetória, fui cobrador, frentista, balconista, estoquista, caixa, comprador, vendedor, analista de marketing, analista comercial, gerente. Nossa equipe transformou quatro lojas em mais de 450 lojas, gerando emprego e renda para mais de 5.000 pessoas.
Temos de inovar o jeito de governar. Por isso, o Brasil e Minas merecem o Novo. Acredito que a meritocracia e a eficiência de gestão no poder público sairão vencedores nas urnas neste domingo (28). Vamos retomar o orgulho de sermos mineiros.
Texto de Romeu Zema, candidato ao governo de Minas pelo Novo; empresário, formado em administração de empresas (FGV) na Folha de São Paulo de 24/10/2018
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2018/10/minas-e-o-brasil-merecem-o-novo.shtml
As urnas no primeiro turno mostraram que os brasileiros e nós, mineiros, queremos mudanças radicais na política. Se a reforma política não foi feita adequadamente no Congresso, no voto dos parlamentares, a população brasileira mostrou que quer o novo, com suas escolhas nesta eleição.
A lógica fisiológica aproximou o PSDB do PT, dois partidos que se alternaram no poder tanto em Minas como no Brasil, se aliando às outras siglas que giram em torno desse sistema em que quem paga mais leva o apoio político. O resultado dessa política do "café com leite estragado" está aí: desemprego de milhões de pessoas.
Hoje, não só a população mineira, como a de outros estados, quer novos ares na política. Todos estão fartos das mordomias dos políticos, da insegurança pública, da deterioração dos serviços de saúde e educação e da redução do poder de compra da população. Sem contar a alta carga tributária, cuja maior parte está jogada nas costas dos empreendedores e do setor produtivo, que pagam a conta da velha política.
É urgente uma nova e eficiente forma de gestão pública, que priorize o equilíbrio das contas. É fundamental reduzir gastos com responsabilidade e austeridade, cortar com rigor cargos de indicação política e otimizar a estrutura administrativa com uma reforma que enxugue o tamanho da máquina pública, sem, no entanto, reduzir o atendimento às demandas da sociedade.
Temos presenciado em Minas muitas notícias falsas sobre nossa proposta de governo. Ao contrário do que estão dizendo, nunca afirmamos que passaríamos o monopólio estatal para o privado.
Nossa proposta é estabelecer parcerias público-privadas, pois o Estado sozinho, que está quebrado, não tem como arcar com todos os investimentos que são necessários. Vamos enfrentar velhos problemas com novas soluções!
A verdade é que, antes de falarmos de privatizações, concessões e outras parcerias público-privadas, precisamos resgatar a valorização do nosso Estado. Isso começa pela recuperação desse cenário de calamidade financeira e desrespeito com o funcionalismo, que vem recebendo salários parcelados.
Precisamos renegociar a dívida de Minas Gerais com a União, e acredito que a renovação também no governo federal vá permitir que Minas --assim como outros estados em situação de falência-- tenha condições de renegociar suas dívidas em âmbito federal.
O momento exige um jeito diferente de fazer política e somente pessoas com ideias novas têm condições de fazê-lo, sem o toma lá dá cá da velha política.
Os políticos de sempre --alguns, inclusive, "demitidos" nas urnas pelos eleitores no último dia 7-- não resolverão os problemas que eles mesmos criaram. Eles são o próprio significado do problema: corrupção, ineficiência, apadrinhamento.
Somos do Novo, mas não somos novatos em gestão. Queremos um governo que jogue no time do cidadão e não contra ele. Tenho 30 anos de experiência como gestor, com formação pela Fundação Getulio Vargas.
Eu me formei numa sexta-feira e, na segunda, já estava trabalhando.
Na minha trajetória, fui cobrador, frentista, balconista, estoquista, caixa, comprador, vendedor, analista de marketing, analista comercial, gerente. Nossa equipe transformou quatro lojas em mais de 450 lojas, gerando emprego e renda para mais de 5.000 pessoas.
Temos de inovar o jeito de governar. Por isso, o Brasil e Minas merecem o Novo. Acredito que a meritocracia e a eficiência de gestão no poder público sairão vencedores nas urnas neste domingo (28). Vamos retomar o orgulho de sermos mineiros.
Texto de Romeu Zema, candidato ao governo de Minas pelo Novo; empresário, formado em administração de empresas (FGV) na Folha de São Paulo de 24/10/2018
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2018/10/minas-e-o-brasil-merecem-o-novo.shtml
terça-feira, 21 de agosto de 2018
O imenso rombo potencial do Fies
O potencial de perdas de receitas com o Fies, com os financiamentos concedidos entre 2010 e 2016, é de impressionantes R$ 116 bilhões. Crédito educativo é bom, mas o programa foi mal desenhado, sua expansão teve inúmeras distorções e ele foi usado eleitoralmente em 2014 quando teve o recorde de novos contratos. Em tempos de promessas de candidatos, e de verdades contadas pela metade, é importante olhar o caso de um bom projeto que ficou insustentável pelos erros no desenho e gerenciamento.
A forte elevação do programa no governo Dilma teve relação direta com a campanha da reeleição. Os novos contratos estavam entre 30 mil ou 70 mil ao ano. Na primeira administração Dilma entraram numa escalada que levou a dar um salto de 10 vezes. Foi de 76 mil novos contratos no último ano Lula para 733 mil em 2014, ano eleitoral. Em 2015, ainda no governo da ex-presidente, caiu para 287 mil. Em 2017, o governo Temer o reformulou depois de um amplo estudo feito pelo Ministério da Fazenda que mostrou os erros.
Em 2010, foi criado o fundo garantidor e com base nisso o programa cresceu. O problema é que o fundo foi criado com a premissa errada. De que haveria uma taxa de inadimplência de 10%. No mundo inteiro é de 30%. No Brasil, se estima que os atrasos nos pagamentos dos empréstimos, entre 2010 e 2016, estejam entre 40% e 50%. Outro erro é que o calote era todo bancado pelo governo.
E, de novo, em vez de ser um programa para os pobres, incluiu não pobres e virou uma fonte garantida de receita para as universidades privadas. Os grupos maiores passaram a incentivar os alunos a procurar financiamento, porque achavam que isso reduziria o risco de não pagamento de mensalidades. Muito mais garantido era tudo ser pago por um fundo bancado pelo governo. Fizeram mais: aumentaram as mensalidades, cobrando mais dos beneficiários do programa. Virou uma bola de neve.
O número de alunos era de 200 mil entre 2002 e 2010. Pulou para quase dois milhões. Desses, 733 mil a mais só em 2014, não por acaso um ano eleitoral, em que este assunto foi objeto da campanha da reeleição. Os dados mostram que houve uma substituição de alunos pagantes por alunos financiados.
São vários os custos do Fies. Ele é 100% financiado com emissão de dívida pública. Quando o financiamento não é pago, vira despesa primária do Tesouro. E tem o custo financeiro do diferencial de juros. O orçamento do programa saiu de R$ 1,3 bilhão em 2010 para R$ 19 bilhões. O rombo potencial, se as projeções do calote se confirmarem, dá aquele valor escrito acima: R$ 116 bilhões.
O estouro do Fies aconteceu no início do segundo mandato, por isso começou a cair o número de novos financiados a partir de 2015. Em 2016, já no governo Temer, o Ministério da Fazenda fez um amplo estudo do programa. O desafio era como manter e fazê-lo sustentável. Foi criado um grupo de trabalho e durante seis meses foram chamados representantes das universidades privadas. Em seguida, ele foi alterado.
O Fundo Garantidor do Crédito Estudantil agora é bancado pelos dois lados. O governo fará um aporte único de R$ 2 bilhões, e daí para diante as universidades privadas terão que pôr dinheiro, e as que tiverem mais taxa de inadimplência farão aportes maiores. Isso as obriga a melhorar a capacidade de empregabilidade dos estudantes. Na contratação do empréstimo, a universidade tem que dizer quanto ele vai custar e qual será o indexador. Isso proíbe o aumento desordenado das mensalidades. E não poderá cobrar mais do aluno financiado que dos demais alunos. Além disso, foi colocado um teto no valor que pode ser cobrado A concessão nova caiu para 170 mil em 2017. Ainda há um passivo a ser digerido, mas o programa entrou em nova rota. A lição que fica é que a demagogia e o uso político transformam um bom programa numa bomba fiscal.
Texto de Míriam Leitão n'O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/post/o-imenso-rombo-potencial-do-fies.html
https://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/post/o-imenso-rombo-potencial-do-fies.html
segunda-feira, 20 de agosto de 2018
Coalizão permitiu que Hitler subisse ao poder
Oitenta e cinco anos depois, alemães ainda buscam uma resposta sobre o que tornou possível ascensão do ditador, que nunca teve maioria dos votos 
Passados 85 anos, os alemães ainda buscam uma resposta sobre o que tornou possível a existência de uma ditadura como a que foi imposta por Adolf Hitler e o Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães (NSDAP, na sigla alemã). O pior capítulo da História do país começou em janeiro de 1933 com um governo de coalizão eleito democraticamente, embora sem maioria própria, por uma população cansada da falta de competência dos políticos para resolver os problemas graves do país, incluindo a crise econômica que havia transformado as ruas de Berlim em um campo de batalha diário.
— Sem o NSDAP, Hitler nunca teria conseguido se tornar o poderoso ditador capaz de iludir aliados e adversários em apenas poucos meses— diz o historiador Sven Felix Kellerhoff.
Kellerhoff, autor do livro “O NSDAP: Um partido e seus membros” (em tradução livre), foi o primeiro historiador a pesquisar o poder de sedução do partido. Com base em documentos do arquivo federal e depoimentos de membros do NSDAP, Kellerhoff traça uma imagem detalhada do partido que produziu o Führer.
Os depoimentos dos membros do partido nazista foram registrados pelo sociólogo polonês Theodore Fred Abel, que vivia nos Estados Unidos, em 1934. Durante muito tempo esquecidos, eles foram agora redescobertos, sendo que Kellerhoff foi o primeiro a analisar o material. Quase todos dizem que ingressaram no partido porque ele combatia os comunistas. Havia ainda o antissemitismo em comum e a esperança de que a situação econômica melhorasse.
Nas eleições do início de 1928, os nazistas conseguiram apenas 2,6%, um resultado que irritou o Hitler de tal forma que fez com que ele praticamente fugisse para a sua casa de férias na Baviera. Mas um ano depois, com a grave crise econômica, seis milhões de desempregados e o agravamento também da crise democrática, os alemães deixaram de acreditar na democracia da República de Weimar.
O povo ia às ruas para aplaudir as violentas SA, milícias paramilitares nazistas. O NSDAP crescia em adeptos de forma fulminante, tendo alcançado 37,4% dos votos no final de 1932.
Jovens, uniformizados e dispostos à violência sem compromisso, os membros do partido transmitiam à população a ideia do sentimento nacional do povo unido contra os judeus e os comunistas. Essa encenação da violência nas ruas alemãs fez aumentar rapidamente a popularidade do partido, que nunca conseguiu, no entanto, a maioria absoluta.
Quando o general Kurt von Hammerstein-Equord percebeu que Hitler estava a caminho do poder, em janeiro de 1933, tentou desesperadamente com o presidente Paul von Hindenburg e o então chanceler Kurt von Schleicher a convocação de uma “situação de emergência” para evitar o governo liderado pelos nazistas.
— Sete dias antes de Hitler ser indicado chanceler, Schleicher queria a dissolução do Parlamento pelo presidente e a convocação de novas eleições. A recusa do presidente acabou com as chances de execução do plano — afirma o historiador Heinrich August Winkler, autor do livro “Weimar 1918-1933”, a ser lançado em breve.
Hindenburg, por sua vez, foi influenciado pelo então ex-chanceler Franz von Papen, que preferia Hitler na posição do que o adversário Schleicher, que havia lhe sucedido no cargo. Ele planejava instrumentalizar o “soldado boêmio”, como Hitler era chamado, e voltar ao poder.
Segundo o historiador Andreas Sander, todos os políticos que tentaram combater ou manipular o ditador foram derrotados. Entre eles estavam Gregor e Otto Strasser, membros do partido nazista que defendiam uma linha mais anticapitalista, o que não era aceito por Hitler.
Os políticos que negociaram a coalizão do Führer julgavam que poderiam manipulá-lo para tornar possível a volta da monarquia, abolida em 1918. Só mais tarde, quando foi aprovada no Parlamento uma lei que dava a Hitler poderes absolutos, perceberam que tinha acontecido exatamente o contrário. O ditador tinha usado esses políticos para conseguir a sua meta.
Schleicher e Gregor Strasser foram executados na operação chamada de Noite das Longas Facas. Hoje, Kellerhof observa preocupado o crescimento do partido de extrema-direita AfD (Alternativa para a Alemanha):
— Por sorte ele não dispõe de um Hitler, nem de um Goebbels, mas há paralelos. O antissemitismo do NSDAP é hoje o ódio aos muçulmanos, por exemplo.
Texto de Graça Magalhães - Ruether n'O Globo de 20/08/2018
https://oglobo.globo.com/sociedade/tecnologia/coalizao-permitiu-que-hitler-subisse-ao-poder-22990578
Passados 85 anos, os alemães ainda buscam uma resposta sobre o que tornou possível a existência de uma ditadura como a que foi imposta por Adolf Hitler e o Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães (NSDAP, na sigla alemã). O pior capítulo da História do país começou em janeiro de 1933 com um governo de coalizão eleito democraticamente, embora sem maioria própria, por uma população cansada da falta de competência dos políticos para resolver os problemas graves do país, incluindo a crise econômica que havia transformado as ruas de Berlim em um campo de batalha diário.
— Sem o NSDAP, Hitler nunca teria conseguido se tornar o poderoso ditador capaz de iludir aliados e adversários em apenas poucos meses— diz o historiador Sven Felix Kellerhoff.
Kellerhoff, autor do livro “O NSDAP: Um partido e seus membros” (em tradução livre), foi o primeiro historiador a pesquisar o poder de sedução do partido. Com base em documentos do arquivo federal e depoimentos de membros do NSDAP, Kellerhoff traça uma imagem detalhada do partido que produziu o Führer.
Os depoimentos dos membros do partido nazista foram registrados pelo sociólogo polonês Theodore Fred Abel, que vivia nos Estados Unidos, em 1934. Durante muito tempo esquecidos, eles foram agora redescobertos, sendo que Kellerhoff foi o primeiro a analisar o material. Quase todos dizem que ingressaram no partido porque ele combatia os comunistas. Havia ainda o antissemitismo em comum e a esperança de que a situação econômica melhorasse.
Nas eleições do início de 1928, os nazistas conseguiram apenas 2,6%, um resultado que irritou o Hitler de tal forma que fez com que ele praticamente fugisse para a sua casa de férias na Baviera. Mas um ano depois, com a grave crise econômica, seis milhões de desempregados e o agravamento também da crise democrática, os alemães deixaram de acreditar na democracia da República de Weimar.
O povo ia às ruas para aplaudir as violentas SA, milícias paramilitares nazistas. O NSDAP crescia em adeptos de forma fulminante, tendo alcançado 37,4% dos votos no final de 1932.
Jovens, uniformizados e dispostos à violência sem compromisso, os membros do partido transmitiam à população a ideia do sentimento nacional do povo unido contra os judeus e os comunistas. Essa encenação da violência nas ruas alemãs fez aumentar rapidamente a popularidade do partido, que nunca conseguiu, no entanto, a maioria absoluta.
Quando o general Kurt von Hammerstein-Equord percebeu que Hitler estava a caminho do poder, em janeiro de 1933, tentou desesperadamente com o presidente Paul von Hindenburg e o então chanceler Kurt von Schleicher a convocação de uma “situação de emergência” para evitar o governo liderado pelos nazistas.
— Sete dias antes de Hitler ser indicado chanceler, Schleicher queria a dissolução do Parlamento pelo presidente e a convocação de novas eleições. A recusa do presidente acabou com as chances de execução do plano — afirma o historiador Heinrich August Winkler, autor do livro “Weimar 1918-1933”, a ser lançado em breve.
Hindenburg, por sua vez, foi influenciado pelo então ex-chanceler Franz von Papen, que preferia Hitler na posição do que o adversário Schleicher, que havia lhe sucedido no cargo. Ele planejava instrumentalizar o “soldado boêmio”, como Hitler era chamado, e voltar ao poder.
Segundo o historiador Andreas Sander, todos os políticos que tentaram combater ou manipular o ditador foram derrotados. Entre eles estavam Gregor e Otto Strasser, membros do partido nazista que defendiam uma linha mais anticapitalista, o que não era aceito por Hitler.
Os políticos que negociaram a coalizão do Führer julgavam que poderiam manipulá-lo para tornar possível a volta da monarquia, abolida em 1918. Só mais tarde, quando foi aprovada no Parlamento uma lei que dava a Hitler poderes absolutos, perceberam que tinha acontecido exatamente o contrário. O ditador tinha usado esses políticos para conseguir a sua meta.
Schleicher e Gregor Strasser foram executados na operação chamada de Noite das Longas Facas. Hoje, Kellerhof observa preocupado o crescimento do partido de extrema-direita AfD (Alternativa para a Alemanha):
— Por sorte ele não dispõe de um Hitler, nem de um Goebbels, mas há paralelos. O antissemitismo do NSDAP é hoje o ódio aos muçulmanos, por exemplo.
Texto de Graça Magalhães - Ruether n'O Globo de 20/08/2018
https://oglobo.globo.com/sociedade/tecnologia/coalizao-permitiu-que-hitler-subisse-ao-poder-22990578
sexta-feira, 17 de agosto de 2018
Vitória de brasileiro cria marco contra deportações nos EUA
Wescley Pereira ganhou direito de pedir cidadania com decisão do Supremo
O faz-tudo Wescley Pereira, 37, não está interessado em falar com a imprensa. Após cinco anos de uma batalha legal nos EUA para evitar a deportação, o mineiro que mora na ilha de Martha’s Vineyard (Massachusetts) prefere seguir a vida ao lado das duas filhas americanas e da esposa brasileira.
Mas a decisão da Suprema Corte americana envolvendo Pereira pode ter aberto o mais importante precedente em anos para que milhares de imigrantes busquem a cidadania americana, ao mesmo tempo em que ameaça mergulhar o sistema judicial americano no mais profundo caos.
Por 8 votos a 1, os juízes da máxima instância dos EUA decidiram, no final de junho, que o governo americano não pode enviar notificações para imigrantes comparecerem à audiência de deportação sem marcar dia e local para que esse encontro ocorra, como aconteceu com o brasileiro.
Entre outros efeitos, essa comunicação tinha o poder de congelar a contagem do tempo que um imigrante ilegal passava nos EUA.
Com dez anos contínuos no país, seria possível pedir o chamado cancelamento de remoção, mediante cumprimento de outras condições como pagamento de impostos, e requisitar a cidadania.
No caso de Pereira, ele estava havia seis anos nos EUA quando a notificação foi emitida sem data nem local fixados —as informações só foram enviadas quase 18 meses depois, e o caso só chegou a Justiça em março de 2013.
Por causa do procedimento falho do governo, a Suprema Corte também cancelou o congelamento do tempo corrido, o que significa que ele poderá pedir a cidadania (ele já está há 18 anos no país).
A decisão abre caminho para que milhares de imigrantes que receberam esses avisos incompletos entrem com o mesmo pedido na Justiça americana, diz o advogado David Zimmer, que representou o brasileiro.
“Você tem milhares de pessoas em situação semelhante à de Pereira e que não se qualificavam para pedir cancelamento de remoção por causa da notificação e agora poderão solicitá-la porque [com a nova decisão] o tempo não parou de correr”, afirma.
Kari Hong, professora assistente da Escola de Direito do Boston College, avalia que o caso é “um dos mais impactantes decididos em anos.”
“Ainda está sendo pouco valorizado, e pouca gente percebe o presente que foi para os imigrantes e as implicações para uma reforma do sistema de imigração. Vai afetar milhares ou dezenas de milhares de imigrantes”, estima.
O advogado Jesse Bless, do escritório especializado em imigração Jeff Goldman, diz que em torno de 200 casos dos que ele cuida podem se beneficiar da decisão. “A oportunidade é gigantesca”, afirma.
Segundo ele, mesmo deportados podem pedir revisão do processo, se a notificação tiver sido incompleta.
Hong diz que a notificação sem data e local para audiência viola “o que o Congresso e a Constituição estabelecem”. “Em vez de dizer que o imigrante tinha uma audiência, havia um intervalo que podia chegar a sete anos até que essa data fosse marcada. O governo não pode fazer isso, é o que a Suprema Corte diz agora”, afirma.
Essa prática é comum e originada numa falha de comunicação básica: os sistemas do Departamento de Segurança Doméstica, que emite as notificações, e os tribunais de imigração, que julgam os casos, não conversam.
Com isso, o departamento não tem acesso ao calendário das cortes para poder marcar dia e local das audiências.
Em sua decisão, a juíza Sonia Sotomayor afirmou que, dado o avanço tecnológico dos softwares hoje em dia, “é difícil imaginar por que o Departamento de Segurança Doméstica e os tribunais não possam trabalhar juntos para agendar audiências antes de mandar as notificações de comparecimento.”
A decisão já começa a influenciar o sistema jurídico americano. Em um caso recente no estado de Washington, um fazendeiro mexicano ameaçado de deportação por ter entrado novamente nos EUA teve o processo derrubado por causa da jurisprudência do caso envolvendo Pereira.
A possibilidade de que milhares de imigrantes recorram com base na decisão envolvendo o brasileiro também deve colocar mais pressão sobre os tribunais de imigração, que já estão no limite para julgar os muitos casos que continuam a chegar todos os dias.
“Não temos juízes suficientes para julgar os casos. Os que têm já estão sobrecarregados por processos que duram, em algumas situações, 20 anos. Não há apoio administrativo”, avalia Hong.
A decisão do Supremo é definitiva, afirma Peter Hakim, presidente emérito do Inter-American Dialogue, centros de estudo sobre América Latina nos Estados Unidos.
“A única questão é como o caso será interpretado pelos juízes: de forma ampla, beneficiando imigrantes nas mais diversas situações, ou limitada.”
Se depender do presidente americano, Donald Trump, o cenário deve continuar conturbado. Em junho, em discurso a empresários, o republicano rejeitou contratar mais juízes e defendeu fechar a fronteira com o México para deter a imigração ilegal.
“Eles querem contratar milhares e milhares de juízes. Quem são essas pessoas?”, criticou. “Nós não queremos juízes, queremos segurança na fronteira.”
Há, segundo a maior parte das estimativas atuais, cerca de 11 milhões de imigrantes irregulares nos EUA. “Uma pessoa poderia levar 50 anos para conseguir uma audiência com a atual estrutura”, diz Hong.
VISTO DE TURISTA
Wescley Pereira entrou nos Estados Unidos em junho de 2000, aos 19 anos, com visto de turista que expirava em dezembro do mesmo ano. Desde então, estava irregular no país.
Em 2006, ele foi preso em Massachusetts por dirigir embriagado, o que desencadeou o processo de deportação. Em maio de 2006, ele recebeu uma notificação para comparecer em audiência, mas sem data nem local para acontecer.
Mais de um ano depois, em 2007, o tribunal de imigração mandou pelos Correios para Pereira uma notificação com data e local para a audiência inicial, mas a comunicação foi enviada para o endereço errado e voltou ao remetente.
Pereira não compareceu na data estabelecida e a corte ordenou a deportação à revelia. Em 2013, o brasileiro violou outra regra de trânsito e foi detido pelo Departamento de Segurança Doméstica. O tribunal de imigração decidiu, então, reabrir o processo de deportação após Pereira provar que nunca recebeu a notificação de 2007.
Com 13 anos de estada nos EUA, ele decidiu pedir o cancelamento de remoção. Alegou que a notificação de 2006 não congelava o tempo passado nos EUA por carecer de data e local de audiência. A Suprema Corte concordou.
Reportagem de Danielle Brant e Júlia Zaremba na Folha de São Paulo de 17/08/2018
https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/08/vitoria-de-brasileiro-cria-marco-contra-deportacoes-nos-eua.shtml
Reportagem de Danielle Brant e Júlia Zaremba na Folha de São Paulo de 17/08/2018
https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/08/vitoria-de-brasileiro-cria-marco-contra-deportacoes-nos-eua.shtml
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