Seguidores

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Superior Tribunal de Justiça libera o tráfico de drogas


Favor ao crime

Em vez de amenizar punições, o país deveria discutir com maturidade a redução da maioridade penal.
Não dá mais, nos dias de hoje, para tratar sujeitos de 17 anos com a mesma compreensão, tolerância e brandura de garotos de 12.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) fez um grande favor ao setor de recrutamento do crime organizado. Jovens menores de 18 anos que forem flagrados traficando drogas pela primeira vez não podem mais ser internados em instituições de reabilitação.


Pelo entendimento da corte, que editou uma súmula sobre o assunto com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, a internação só pode ocorrer quando houver reincidência, descumprimento da punição anterior ou nas situações em que a infração for cometida mediante grave ameaça ou violência (como se fornecer droga para um dependente químico não fosse, por si só, uma violência).
O efeito imediato da decisão deve ser a reincorporação de uma verdadeira tropa de adolescentes às facções criminosas. Apenas no Estado de São Paulo, cerca de 42,7% dos 8.934 jovens internados na Fundação Casa (a antiga Febem) estão lá em razão do tráfico de drogas. É a principal causa de internação. A partir da súmula, é natural que muitos deles obtenham ordens de soltura.
Além disso, é de esperar que outros tantos jovens sejam atraídos para a criminalidade. As punições máximas para o STJ agora são a liberdade assistida, quando o infrator passa a ser monitorado por um assistente social, e o regime de semiliberdade, pelo qual o jovem traficante é obrigado a dormir em alguma instituição paga com dinheiro público, mas pode sair tranquilamente durante o dia para trabalhar no que lhe for mais conveniente.
Em vez de amenizar punições e tratar traficante de drogas como se fosse um simples pichador (sim, no caso dos jovens as punições a partir de agora serão frequentemente as mesmas), o país deveria discutir com maturidade a redução da maioridade penal.
Não dá mais, nos dias de hoje, para tratar sujeitos de 17 anos com a mesma compreensão, tolerância e brandura de garotos de 12.

Texto de Rogério Gentile na Folha de São Paulo de 23/08/2012

Um comentário:

  1. OS APOSENTADOS NÃO PODEM FAZER GREVE PARA REIVINDICAR SEUS DIREITOS E RESPEITO À CLASSE, MAS NAS URNAS, VÃO FAZER A DIFERENÇA. A DERROTA DOS CARRASCOS DOS APOSENTADOS SERÁ INESQUECÍVEL.
    ATENÇÃO PARA A REVOLUÇÃO QUE ESTÁ EM CURSO.
    ROLA NA NET:
    APOSENTADOS, PENSIONISTAS, PROFESSORES, MILITARES, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS – ESCRAVIZADOS E HUMILHADOS – VÃO “FERIR DE MORTE POLÍTICA” O CORAÇÃO DOS CARRASCOS CORRUPTOS: AS URNAS.
    LUTE HOJE PARA VIVER BEM O AMANHÃ.
    POVO SEM PARTIDO POLÍTICO É PATRÃO: NÃO PERDE
    ELEIÇÃO PARA PESQUISA, RÁDIO OU TELEVISÃO.
    REPASSEM SEM MODERAÇÃO
    POLÍTICOS SÓ RESPEITAM AS URNAS: MAIS NADA!!!
    PENSANDO NISSO OS APOSENTADOS, COM MUITA PROPRIEDADE, DESENVOLVERAM DE FORMA SIMPLES, EFICIENTE E DEMOCRÁTICA UMA MANEIRA DE LUTAR PELAS SUAS CAUSAS E, AO MESMO TEMPO, RESOLVER GRAVES PROBLEMAS NACIONAIS.
    APOSENTADOS E PENSIONISTAS TÊM DIREITO, MAS NÃO PODEM CURTIR A APOSENTADORIA: SÃO ESCRAVOS DE POLÍTICOS NO BRASIL.
    A esperança do povo brasileiro está na ponta dos dedos dos aposentados, idosos e cidadãos que têm a consciência de que: POVO QUE NÃO TEM PARTIDO É PATRÃO NAS URNAS.
    “A REVOLTA DAS BENGALAS E DAS CADEIRAS DE RODAS” vai deixar muitos políticos mal intencionados sem sono.
    ITÁLIA: O governo criou os juízes sem rosto que acabaram com a máfia.
    BRASIL: A Revolta das Bengalas e das Cadeiras de Rodas, movimento sem partido e sem nome, vai acabar com a escravidão dos aposentados, idosos, trabalhadores, anarquia e corrupção instaladas no país pelos últimos governos, inclusive estaduais e municipais.
    O PARTIDO DOS TRABALHADORES E SEUS COLIGADOS ESTÃO QUEIMADOS COM OS IDOSOS, APOSENTADOS, PROFESSORES, MÉDICOS, MILITARES (INCLUSIVE DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS – PEC 300), FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E COM TRABALHADORES – FUTUROS APOSENTADOS.
    FERNANDO HENRIQUE PREPAROU A FORCA DOS POSENTADOS, LULA COLOCOU A CORDA E A DILMA, RELEMBRANDO O SEU PASSADO, ESTÁ PUXANDO A CORDA EM VOLTA DO PESCOÇO DOS IDOSOS COM A FRIEZA DE UMA TERRORISTA.
    MAIS DE 20 MILHÕES DE IDOSOS E APOSENTADOS VÃO ÀS URNAS PARA DERRUBAR OS SEUS CARRASCOS. APÓS 12 ANOS, NÃO HÁ MAIS ESPAÇO PARA ENTENDIMENTO.
    A OPOSIÇÃO VAI ASSUMIR E RESPEITAR OS TRABALHADORES E APOSENTADOS PORQUE NÓS, NOVAMENTE DEPOIS DE QUATRO ANOS, SEREMOS A VERDADE NAS URNAS.
    EXISTEM VÁRIAS CLASSES ENGAJADAS NOS INTERESSES DOS APOSENTADOS PARA ACABAR COM A ESCRAVIDÃO DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS NO BRASIL.
    O texto:
    “A REVOLTA DAS BENGALAS E CADEIRAS DE RODAS.”
    DE UM LADO: APOSENTADOS E OS IDOSOS QUE CONTRIBUÍRAM, POR DÉCADAS, PARA TER UMA VELHICE DIGNA, MAS ESTÃO HÁ 12 ANOS ESCRAVIZADOS PELOS GOVERNOS DO PT (LULA E DILMA)E ATÉ PASSANDO PRIVAÇÕES. DO OUTRO LADO: POLÍTICOS CORRUPTOS E MENTIROSOS QUE NA PLATAFORMA DE GOVERNO PROMETEM RESOLVER O PROBLEMA DA APOSENTADORIA.
    “CAMPO DE BATALHA: AS URNAS".
    OS IDOSOS VÃO SE “ARRASTAR” ATÉ AS URNAS PARA TIRAR DO PODER CORRUPTOS E MENTIROSOS QUE PROMETERAM RESOLVER O PROBLEMA DO APOSENTADO E NADA FIZERAM PORQUE SABEM QUE IDOSOS NÃO GOSTAM DE VOTAR, MAS OS CARRASCOS VÃO “CAIR DO CAVALO”.
    ESTA CAUSA É DE TODOS, INCLUSIVE MILITARES E CIVIS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. TODOS ESTÃO CAMINHANDO PARA GANHAREM SOMENTE UM SALÁRIO MÍNIMO: É O OBJETIVO DOS CARRASCOS QUE ESTÃO NO PODER.
    APESAR DA ECRAVIDÃO E ESTADO DE MISÉRIA IMPOSTO PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES, NÃO É RARO O APOIO QUE OS IDOSOS DÃO AOS SEUS FILHOS E/OU NETOS SEM EMPREGO OU POR OUTROS MOTIVOS.
    SOMOS MAIS DE 20 MILÕES DE APOSENTADOS. NÃO HÁ ELEIÇÃO VENCIDA COM ESTA DIFERENÇA DE VOTOS.
    NÓS TEMOS O PODER DE TIRAR OU COLOCAR: PODEMOS MUDAR TUDO, NÓS NÃO TEMOS PARTIDO POLÍTICO.
    JOVEM, LEVE O SEU IDOSO ATÉ AS URNAS. A SUA VIDA CERTAMENTE VAI MELHORAR.
    REPASSEM ESTAS MENSAGENS PARA TODOS, INCLUSIVE VIA: FACEBOOK, ORKUT, TWEETER, MSN, SITES RELATIVOS A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, APOSENTADOS, ETC.
    OS VELHINOS, TRABALHADORES, APOSENTADOS, ESCRAVIZADOS, MISERÁVEIS, HUMILHADOS E ENDIVIDADOS AGRADECEM.

    ResponderExcluir