Têm sido freqüentes os problemas enfrentados pelos municípios emancipados nas décadas de 1980 e 1990. Tudo isso aconteceu, a meu ver, sem uma profunda avaliação técnica e política; como a com a maioria dos foram alforriado naquele período.
Os legislativos locais não previram as dificuldades econômico-financeiras que após as emancipações esses municípios iriam enfrentar; foram emancipados simplesmente para satisfazer vontade de políticos locais, elegendo prefeitos e vereadores, muitas vezes sem saber se a receita iria pelo menos comportar as despesas. A começar pela quantidade de seus habitantes, capacidade absorção da carga tributária que a emancipação requer. E, lógico, são municípios habitado por pessoas pobres, cujo poder aquisitivo é muito pequeno. O que faz com os impostos deixem de ser pagos, como ocorre com as taxas condominiais de prédios residenciais construídos nas periferias das grandes cidades, neles a inadimplência chega a quase cinqüenta por cento, uma aberração para quem precisa morar com dignidade.
Nos municípios emancipados hoje falta tudo, saneamento básico, educação de qualidade, preservação do meio-ambiente etc. e muitas vezes a população põe a culpa nos prefeitos dizendo que eles não fazem nada, mas fazer o quê se o imposto arrecadado não dá nem para a manutenção básica dos próprios municípios.
Depois dos últimos temporais é que se pode detectar condições deficitárias economicamente falando. Esses municípios inundaram-se e os prefeitos não dispunham de recursos para desapropriações e remanejamento das famílias atingidas, daí a necessidade de recorrerem aos próprios estados e a solidariedade do povo brasileiro. Ai fica a pergunta, por que emancipar-se, para dar status aos políticos da região ou para que o povo não vivesse na dependência do estado? Com a resposta os legislativos estaduais, que precisa rever as leis em vigor e melhorá-las para que os municípios sejam realmente independentes, pois viver de sua própria arrecadação não é possível.
Texto de R J Cardoso
Cncordo.
ResponderExcluirA criaçao de estados e municípios, na maioria das vezes, serve apenas para satisfazer vontade de políticos locais, que não consegue se eleger na unidade maior, esquecendo que a receita não comporta as despesas e no final das contas quem pata as contas destes estados e municípios sou eu, o contribuinte.
Mais um rombo: criação de mais 2 estados
ResponderExcluirMais dois Estados, Carajás e Tapajós
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Novos Estados
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O CONGRESSO parece em vias de autorizar a realização de plebiscitos que podem aprovar a criação de mais dois Estados, Carajás e Tapajós, a serem desmembrados do território do Pará. Os projetos passaram no Senado e, desde o dia 14, tramitam em regime de urgência na Câmara dos Deputados.
Se aprovados, podem estimular outras demandas separatistas. Há dois projetos prontos para serem votados no Congresso: o do Maranhão do Sul e o da Gurgueia, no sul do Piauí.
O roteiro das propostas é conhecido. Políticos de regiões periféricas manipulam a insatisfação dos eleitores. A alegada indiferença de governadores pelas demandas locais é usada para defender a criação dos Estados.
Por trás de tais mobilizações, há também o óbvio interesse pelos milhares de cargos a serem criados com o novo ente federativo. Boa parte de seus custos teria de ser bancada pela União.
Uma das novidades em debate é o Estado do Rio Negro (hoje parte do Amazonas), com 87 mil habitantes. Municípios com tal população só teriam direito a 17 vereadores. Careceriam mesmo de três senadores, oito deputados federais e 24 estaduais?
O país já cometeu esse erro antes. A Constituição de 1988 permitiu a multiplicação desenfreada de municípios -foram criados mais de mil. Tantos se revelaram inviáveis que o próprio Congresso foi obrigado a limitar a instituição de novas municipalidades, em 1996.
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Editorial da Folha de São Paulo de 02/05/10
Concordo, em parte, com a opinião de R.J.Cardoso. É verdade que a "politicagem", e não a polícia, na essência da palavra, realmente vislumbra um cenário, no qual políticos mal intenciosados, querem na verdade se colocarem em evidência e galgar cargos no novo município, ou Estado.
ResponderExcluirPor outro lado, não raramente vemos distritos implorando por melhorias, como calçamentos, rede de água e esgoto, Escolas, médicos, dentre outros, porém o Prefeito da cidade sede, não está nem aí. Os moradores do Distrito ficam à mercê da boa vontade do Executivo. Isso não é regra. Existem Administratores sérios que administram para o município todo, porém outros esquecem dos distritos e povoados.
Portanto, entendemos que mesmo com as dificuldades, com o FPM reduzido, vale a pena a emancipação, e assim a dministrar seus próprios destinos.
Lázaro Santana Rosa