Código Penal: fim da Progressão

Todo criminoso, ao ser condenado, precisa cumprir a totalidade da pena aplicada. O que não pode continuar é esse sistema de progressão da pena. Entendo que se um criminoso foi condenado trinta (30) anos ele precisa cumprir os trinta anos, não menos que isto. O legislador precisa examinar com urgência o atual sistema penal brasileiro, no qual qualquer criminoso condenado ao cumprir 1/6 da pena poderá pedir relaxamento da prisão e cumprir o restante em regime aberto ou semi-aberto.

Não basta o Supremo Tribunal Federal endurecer simplesmente a lei penal, é preciso mudanças profundas no Código de Processo Penal. Do jeito que hoje está o individuo não se importa em cometer crimes por ai, pois sabe que depois de cumprir 1/6 da pena pode voltar para casa tranquilamente, e, o pior, sem qualquer monitoramento por parte do judiciário nacional.

É necessário construção de mais unidades prisionais com capacidade educativa para que o apenado após cumprir toda a sentença esteja preparado para retornar ao convívio social como cidadão de bem.

Acho ainda que se o legislador não tomar essa medida, vamos ter sempre criminosos em regime aberto ou semi-aberto reincididos em crimes, talvez, ainda mais graves do que havia praticado no passado. Na verdade é o que se vê por ai.

A situação é muito fácil de resolver: criminosos cumprem a totalidade da pena e o Estado cumpre o dever de reeducá-los durante a prisão.

Texto de R J Cardoso

Violência nas escolas

Para ser um bom profissional é preciso fazer o que se gosta e com dedicação. Refiro-me ao professor que além de sua formação superior cursa mestrado e passa noites a fio preparando a aula do dia seguinte para ensinar o desconhecido, e, ainda recebe ínfimo salário do estado ou município, talvez por falta de informação e até mesmo esclarecimentos dos pais ele é desrespeitado por seus alunos.

Esses alunos adentram-se nas salas de aula como se entra num banheiro público, sem dar a esse professor a importância merecida. Ele não dispensa ao professor a devida atenção em sala de aula, profere palavrões, gírias deselegantes e resposta malcriadas quando não concorda com algo que ouve.

Qual seria a punição para esse tipo de comportamento, advertência? Suspensão? Expulsão do estabelecimento de ensino? – Qual seria? – Ao que me parece tais instrumentos foram muito utilizados no período compreendido entre os anos de 1940 a 2000, mas a partir de então perderam a eficácia. É preciso que o poder legislativo estabeleça novos mecanismos de punição para os casos de agressões, como por exemplo, obrigar estado, município e união a colocarem em cada escola uma força policial de plantão para quaisquer eventualidades, visando coibir inclusive agressões físicas e até mesmo verbais – muito embora estejamos numa democracia precisamos manifestar o pensamento com respeito, não somente aos professores, mas a todo ser humano independente de idade, sexo, raça e religião.

Acredita-se, entretanto, que com o advento dos benefícios sociais criados pelo governo federal, cujo um dos requisitos para alcançá-los é a freqüência escolar, os casos de agressão a professores em sala de aula aumentaram consideravelmente. O adolescente passou a freqüentar a escola mais para garantir o beneficio que, entre outros, ajuda a amenizar dificuldades enfrentadas pelas famílias mais pobres.

Por outro lado o professor não está preparado para trabalhar com alunos provenientes de todas as classes sociais, a maioria ainda carrega antiga postura diante do aluno de uma sociedade supostamente moderna.

 Na sociedade, assim como na natureza nada se cria, nada se perde; tudo se transforma e essa transformação pode ser para melhor ou para pior de acordo com a interpretação de cada individuo.

Texto de R J Cardoso

EMANCIPAÇÃO OU ENGODO?

Têm sido freqüentes os problemas enfrentados pelos municípios emancipados nas décadas de 1980 e 1990. Tudo isso aconteceu, a meu ver, sem uma profunda avaliação técnica e política; como a com a maioria dos foram alforriado naquele período.

Os legislativos locais não previram as dificuldades econômico-financeiras que após as emancipações esses municípios iriam enfrentar; foram emancipados simplesmente para satisfazer vontade de políticos locais, elegendo prefeitos e vereadores, muitas vezes sem saber se a receita iria pelo menos comportar as despesas. A começar pela quantidade de seus habitantes, capacidade absorção da carga tributária que a emancipação requer. E, lógico, são municípios habitado por pessoas pobres, cujo poder aquisitivo é muito pequeno. O que faz com os impostos deixem de ser pagos, como ocorre com as taxas condominiais de prédios residenciais construídos nas periferias das grandes cidades, neles a inadimplência chega a quase cinqüenta por cento, uma aberração para quem precisa morar com dignidade.

Nos municípios emancipados hoje falta tudo, saneamento básico, educação de qualidade, preservação do meio-ambiente etc. e muitas vezes a população põe a culpa nos prefeitos dizendo que eles não fazem nada, mas fazer o quê se o imposto arrecadado não dá nem para a manutenção básica dos próprios municípios.

Depois dos últimos temporais é que se pode detectar condições deficitárias economicamente falando. Esses municípios inundaram-se e os prefeitos não dispunham de recursos para desapropriações e remanejamento das famílias atingidas, daí a necessidade de recorrerem aos próprios estados e a solidariedade do povo brasileiro. Ai fica a pergunta, por que emancipar-se, para dar status aos políticos da região ou para que o povo não vivesse na dependência do estado? Com a resposta os legislativos estaduais, que precisa rever as leis em vigor e melhorá-las para que os municípios sejam realmente independentes, pois viver de sua própria arrecadação não é possível.

Texto de R J Cardoso

Por que Choras

Chorando estava a criança

Com o rosto virado ao chão

Tranqüilas lágrimas caiam

Dolorido deixava meu coração.

Criança, por que choras?

- Mamãe puxou minha orelha

Porque cometi asneira

Ao meu pequeno irmão.

Menino fique tranqüilo

Sua mãe não vai puxar tua orelha mais não

A menos que tu judias de meninos

Inclusive de teu pequeno irmão.

- Se ele não mexer mais comigo

Nem quebrar mais meus brinquedos

Prometo não encostar nele minhas mãos...

Pivô dos "aloprados" vira fazendeiro no sul da Bahia

Ex-assessor de Mercadante que ganhava R$ 5.000 agora é sócio em negócio de R$ 1,5 mi
Hamilton Lacerda, que levou a mala com R$ 1,7 mi para petistas comprarem o dossiê anti-PSDB, tem como sócio ex-assessor de Palocci

Apontado pela Polícia Federal como o homem da mala de dinheiro que seria usado na compra de um dossiê contra tucanos, o empresário petista Hamilton Lacerda virou fazendeiro no sul da Bahia.
De assessor parlamentar do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), com salário de cerca de R$ 5.000, Lacerda passou a tocar há dois anos uma fazenda com plantação de eucalipto e uma revenda de produtos agrícolas -negócios com capital social de R$ 1,5 milhão.
Na propriedade, Lacerda tem como sócio Juscelino Dourado, ex-assessor de Antonio Palocci envolvido com um suposto negociador de propina para o PT. Foi Lacerda quem entregou a mala com R$ 1,7 milhão de origem ilícita para emissários petistas comprarem o dossiê que tentava ligar José Serra, então candidato a governador, a um esquema de venda fraudulenta de ambulâncias a prefeitos.
O caso ficou conhecido como o escândalo dos "aloprados" -termo usado por Lula para classificar os petistas envolvidos- e contribuiu para que a eleição presidencial entre ele e o tucano Geraldo Alckmin fosse levada para o 2º turno.
A PF indiciou Lacerda sob acusação de lavagem de dinheiro, mas não descobriu de onde veio o R$ 1,7 milhão -apreendido com dois emissários petistas num hotel em São Paulo. O petista nunca revelou a origem dos recursos. Na época, Lacerda era um dos coordenadores da campanha de Mercadante a governador. Com o escândalo, perdeu o cargo e deixou o PT.
Em fevereiro deste ano, voltou ao partido. Em São Caetano do Sul, onde mora, é conhecido pelos companheiros petistas apenas como professor universitário de vida social discreta.
Seus vizinhos desconhecem seu lado empresarial. Ele é fundador e um dos sócios da Bahia Reflorestamento, que mantém plantações de eucalipto na fazenda Olho d'Água, no município de Encruzilhada (BA).
Com 247 hectares de área, a propriedade está avaliada em aproximadamente R$ 500 mil.
Dourado, seu sócio mais ilustre, foi chefe de gabinete de Palocci até setembro de 2005. Ele deixou o cargo devido às suas ligações com um advogado que afirmou ter negociado propina de R$ 6 milhões para o PT em troca da renovação de um contrato da Caixa Econômica.
O ex-assessor de Palocci entrou na empresa sete meses após ela ter sido criada por Lacerda. É o "aloprado" quem está registrado na Junta Comercial como administrador do negócio, com poder para movimentar a sua conta bancária.
Os dois também foram sócios na empresa de revenda de produtos agrícolas, a Destak Agrícola. Dourado deixou essa sociedade há um ano.
Para atuar na Bahia, Lacerda usa uma empresa de consultoria aberta logo após o caso do dossiê e que tem como endereço sua casa em São Caetano do Sul. Outro artifício é utilizar um preposto na Bahia, Breno Macedo Santos, 27. Com profissão de estudante declarada à Junta Comercial, ele serve tanto como atual sócio na revenda de produtos agrícolas como para manter a fazenda registrada em seu nome no cartório, como se a área estivesse apenas arrendada a Lacerda.
Uma visita à propriedade, porém, entrega a manobra. Na porteira há uma placa onde está escrito que a dona do imóvel é a Bahia Reflorestamento, comandada por Lacerda.
A fazenda está às margens da BR-116, próximo a um posto da Polícia Rodoviária Federal e à divisa com Minas Gerais. A área possui uma trilha de 200 metros de comprimento, com plantações de eucalipto. As árvores estão em fase de crescimento -serão necessários mais cinco anos para cortá-las.

Acusados permanecem impunes e ativos
Jorge Lorenzetti, negociador do dossiê, abriu empresa em SC e é cobrado por dívida de R$ 18,1 mi no Banco da Amazônia
Osvaldo Bargas é dono de consultoria em Brasília e Expedito Veloso acabou promovido ao cargo de diretor na BB Previdência 

Os protagonistas da compra do dossiê contra tucanos em 2006 estão hoje impunes.
O ex-petista Jorge Lorenzetti -funcionário da cúpula da campanha de Lula que negociou o dossiê- responde por um débito de R$ 18,1 milhões no Basa (Banco da Amazônia).
A dívida se refere a empréstimos feitos pelo banco à Nova Amafrutas, uma fábrica de sucos no Estado do Pará -da qual Lorenzetti era um dos diretores- que faliu no fim de 2006.
Quase um ano após o dossiê, o Basa passou a cobrar na Justiça dos então diretores da empresa, entre eles Lorenzetti.
Documento obtido pela Folha mostra que ele foi avalista no Basa de ao menos três empréstimos a partir de 2005 que somam R$ 1,3 milhão. O último contrato é de fevereiro de 2007, após a falência da empresa.
Procurada, a assessoria do Basa disse que não há registro da participação de Lorenzetti nos empréstimos.
Três meses após o Basa iniciar ação judicial de cobrança, Lorenzetti passou a administrar uma empresa especializada em venda de sanduíches em shoppings da região de Florianópolis e Camboriú.
A Mage Sanduicheria foi aberta em nome da ex-mulher e da filha. Seu irmão, Silvestre Lorenzetti, disse que o negócio foi paralisado há um ano. Entretanto, a empresa continua ativa na Receita Federal.
Osvaldo Bargas, outro envolvido no escândalo, abriu em Brasília a MB Consultoria para atuar nas áreas de comércio, recursos humanos e sindical.
A empresa tem como sede uma sala constantemente fechada e sem placa de identificação. O porteiro informa que "seu Bargas" aparece apenas para pegar correspondências.
O sócio de Bargas na MB é seu filho Helder, nomeado em abril de 2009 para um cargo na prefeitura de São Bernardo do Campo, comandada por Luiz Marinho (PT) -que foi quem deu o aval para Hamilton Lacerda voltar ao partido.
Aparentemente o único punido no episódio ao perder o emprego de diretor de Gestão e Risco do Banco do Brasil, Expedido Veloso voltou ao banco no cargo de gerente e foi promovido a diretor-superintendente da subsidiária BB Previdência em setembro de 2008.
Veloso administra 41 planos de previdência complementar de empresas ou entidades privadas, com ativos totais de R$ 1,37 bilhão, de acordo com balanço da empresa.

Envolvidos no caso preferem ficar em silêncio 

Hamilton Lacerda e os envolvidos no caso dossiê preferiram ficar em silêncio.
Preposto de Lacerda na Bahia, Breno Macedo Santos disse que está à frente do negócio de reflorestamento: "Na realidade sou eu que trabalho com isso. Vocês estão distorcendo isso". Santos disse que Lacerda é "um familiar" dele, mas não informou o grau de parentesco.
A Folha deixou recado na casa de Lacerda em São Caetano do Sul e enviou mensagem por celular e e-mail. Lacerda mandou um assessor perguntar qual era o assunto. Informado, não quis falar.
Juscelino Dourado não ligou de volta. A Folha deixou recados na casa de Jorge Lorenzetti e na empresa de Osvaldo Bargas. A Prefeitura de São Bernardo disse que a contratação do filho de Bargas seguiu critérios técnicos.


Reportagem de Hudson Corrêa e Leonardo Souza na Folha de São Paulo de 04/10/10

Despedida em Sericita. Família morta em acidente na BR-381 é enterrada em Sericita

Os corpos das cinco pessoas de Sericita, na Zona da Mata, que morreram em um grave acidente nessa quinta-feira, na BR-381, na divisa entre Barão de Cocais e São Gonçalo do Rio Abaixo, Região Central de Minas, estão sendo enterrados no final da tarde desta sexta-feira no cemiterio da cidade. Os cerca de 6 mil moradores do municipio estão comovidos com as mortes, já que todos são de uma mesma família.

"Foi uma tragédia lamentável, no proximo sábado, dia 10, seria o casamento do Cirineu com a Ledsonia e a família toda estava preparando a festa", conta o amigo da família, Jose Geraldo Dutra. Ele contou ainda que o cemitério está lotado com os parentes e amigos da família.

Testemunhas contaram que chovia no momento do acidente e que o motorista do Palio tentou ultrapassar próximo à ponte sobre o Rio Una.

Reportagem de Juscelino Ferreira no Portal Uai com notícias da TV Alterosa 

Cinco sericitenses mortos na BR-381 em acidente entre carro e caminhão

Acidente entre carro e caminhão mata cinco na BR-381

Thiago Ventura - Portal Uai
Publicação: 01/04/2010 16:46 Atualização: 02/04/2010 09:43

Impacto da batida quebrou o eixo dianteiro do caminhão, clique na foto para ampliar

A saída para o feriado da Semana Santa já começa com um saldo trágico em Minas. Um acidente na tarde desta quinta-feira matou cinco pessoas na rodovia BR-381  na divisa entre Barão de Cocais e São Gonçalo do Rio Abaixo, na Região Central de Minas.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Fiat Palio placa HCG-4814, de Sericita/MG, perdeu o controle e saiu da pista, próximo ao quilômetro 386. O veículo foi parar embaixo de um caminhão carregado com 14 toneladas de cal, que seguia em sentido ao Espírito Santo.

Testemunhas contaram que chovia no momento do acidente e que o motorista do carro tentou ultrapassagem próximo à ponte sobre o Rio Una. O trecho do acidente é uma reta, como boa visibilidade, mas a chuva pode ter deixado a pista escoregadia. Entre os mortos há uma criança, e os corpos ficaram presos às ferragens.

Com o impacto da batida, o eixo dianteiro do caminhão quebrou e o carro foi arrastado por cerca de 70 metros até parar. O motorista do caminhão, Augusto Sérgio Zanetti, de 39 anos, escapou ileso. Ele contou que o outro veículo invadiu a contramão e que não teve tempo de evitar a colisão.

Foi preciso um guincho para separar os veículos, clique na foto para ampliar

Morreram no desastre o condutor do carro, Irineu Antônio Lima, de 22 anos, Virgínia Maria da Consolação Lima, de 44, Maria Aparecida da Silva, de 67, e Ledsônia Moreira Ribeiro, de 18, e Pedro Henrique Lima, 11 anos.

Bombeiros de Itabira e Belo Horizonte atuaram na ocorrência. Foi necessário um guinho para levantar o caminhão, além de aparelho desencarcerador. Os corpos das vítimas ficaram mutilados, com membros separados dos troncos.

A pista no sentido João Monlevade ficou interditada, e o trânsito fluiu de forma alternada. O caminhão, com placas MPO 4390, de Castelo/ES, teve que aguardar um guincho maior para ser retirado. Os corpos das vítimas foram encaminhados para a Instituto Médico Legal (IML) de Itabira.


Fonte: Portal UAI, com informações de Daniela Vargas e Karina Novy/TV Alterosa

http://www.uai.com.br/htmls/app/noticia173/2010/04/01/noticia_minas,i=153985/ACIDENTE+ENTRE+CARRO+E+CAMINHAO+MATA+CINCO+NA+BR+381.shtml