Deliciar disse...
muito bonito as fotos
Aproveitamos para desejar a todos do jornal e ao povo desta cidade, desde já, um feliz ano novo.
até lá.
e-mail: jornaldesericita@gmail.com
quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Banda Deliciar faz o show da virada
Deliciar disse...
muito bonito as fotos
Aproveitamos para desejar a todos do jornal e ao povo desta cidade, desde já, um feliz ano novo.
até lá.
sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO
FELIZ NATAL
COM MUITO
AMOR, ORDEM E PROGRESSO
SÃO DESEJOS DO
JORNAL DE SERICITA
2012 ANOS DE FELICIDADES
domingo, 18 de dezembro de 2011
Melhor caminho entre Conselheiro Lafaiete e Sericita
O Fábio pergunta qual o melhor caminho entre Conselheiro Lafaiete e Sericita,
Sou de Conselheiro Lafaiete e tenho que ir a Sericita na sexta 23/12. Vocês podem me ajudar?
Por onde vou (estrada em melhores condições), por Viçosa ou por Rio Casca? Ambas estão asfaltadas?
Grato pela atenção.
Minha resposta:
Vale a pena rodar um pouco mais e passar por Ponte Nova, Rio Casca e Abre Campo
A estrada de Viçosa a Sericita é mais curta, porém é de terra e nesta época do ano é de LAMA!
Raiane Moreira procura Edlucia
Raiane Moreira através de e-mail - raiane_moreira2009@hotmail.com - em 11 dez
Olé, tudo bem?
Estou procurando uma grande amiga, a EDILÚCIA, esposa do juliano do zé do bio que tem um bar ai em sericita
se possivel email e telefone ou passa meu msn pra ela desce ja agradeço e espero meu msn é o mesmo do email.
Um abraço
Raiane Moreira
Olé, tudo bem?
Estou procurando uma grande amiga, a EDILÚCIA, esposa do juliano do zé do bio que tem um bar ai em sericita
se possivel email e telefone ou passa meu msn pra ela desce ja agradeço e espero meu msn é o mesmo do email.
Um abraço
Raiane Moreira
A Bolsa-Fiemg vale o IPI de 10 mil armários. O caso do ministro Pimentel
A Bolsa-Fiemg vale o IPI de 10 mil armários
A Bolsa Consultoria que o ministro Fernando Pimentel recebeu em 2009 da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (R$ 1 milhão por nove meses de sabe-se lá o quê) teve pelo menos uma utilidade: jogou luz sobre a contabilidade e a conduta do sindicalismo patronal de Pindorama.
O então presidente da Fiemg, Robson Andrade, mimou o ex-prefeito de Belo Horizonte, recorrendo ao cofre das contribuições compulsórias tomadas às empresas com base nas suas folhas de pagamento.
Em 2009, o chamado Sistema S arrecadou R$ 12,7 bilhões, valor semelhante ao custo do Bolsa Família. A arca do seu ramo industrial ficou com R$ 2,9 bilhões.
Andrade, atual titular da Confederação Nacional da Indústria, preside a Orteng, uma empresa de equipamentos e sistemas estabelecida no Centro Industrial de Contagem, com 1.500 empregados e vendas acima de R$ 400 milhões em 2009.
Entre as muitas, e desconexas,
explicações dadas pelo doutor, houve uma que poderia liquidar a questão: "O Pimentel, na época, também fez, a pedido da Federação das
Indústrias, uma série de palestras nas regionais. Ele participou de
palestras nessas regionais e também em outras cidades-polo da indústria mineira".
Beleza. A Fiemg mostra a planilha das palestras, Pimentel mostra sua agenda, chega-se ao valor de cada fala e quem insistir no assunto estará perseguindo o ministro.
O repórter Thiago Herdy foi atrás dessa conta. Procurou as dez regionais e nenhuma conseguiu dizer quando Pimentel fez sua palestra.
Achou só uma fala, em Contagem, organizada pela federação. Procurado para esclarecer o mistério, o atual presidente da Fiemg pediu tempo "para pensar" e calou-se. A CNI disse o seguinte: "A diretoria de comunicação informa que todos os esclarecimentos sobre a consultoria à Fiemg já foram dados".
Dados, foram, mas não esclarecem coisa alguma. A resposta foi arrogante e mistificadora. Coisa de quem se julga no direito de não dar satisfações a respeito do que fez com o dinheiro alheio.
Se Robson Andrade tivesse dado a Pimentel R$ 1 milhão da caixa da Orteng, poderia dizer que isso não é da conta de ninguém, mas deu um dinheiro que foi compulsoriamente arrecadado à custa do trabalho alheio, tanto de empregadores como de empregados.
Um milhão de reais por nove meses de contrato equivalem a R$ 111 mil por mês. Grosseiramente, esse é o valor mensal da soma de todos os tributos e contribuições que uma empresa média, com algo como 30 a 50 funcionários, paga à Viúva.
As indústrias dão ao Sistema S uma contribuição de 2,5% sobre o valor de suas folhas de pagamento. Para gerar o dinheiro da Bolsa Consultoria de Pimentel, precisa-se de uma folha mensal de R$ 4,4 milhões. O doutor embolsou o equivalente à contribuição compulsória de uma indústria que emprega mil trabalhadores com salários de R$ 4.400.
Distribuir o dinheiro alheio é coisa velha, mas o doutor Robson Andrade tem mais interesses na agenda. No mesmo dia em que foi revelada a inconsistência da teoria das palestras, a CNI divulgou o conteúdo de entrevista coletiva na qual diz que ele apontou gargalos que inibem a competitividade da indústria brasileira e destacou a "legislação trabalhista cara e anacrônica".
Andrade defende cortes de tributos na produção de bens de capital, eletroeletrônicos, têxteis e moveleiros. Sindicalista patronal moderno é assim: corte-se tudo, menos as contribuições para o Sistema S, nem se pretenda olhar como esse dinheiro é gasto nas federações, ou perguntar como se concedem as Bolsas Consultoria.
Admita-se que a Viúva resolva zerar o IPI dos móveis. Sem o imposto, um guarda-roupas Santos Andirá, que as Casas Bahia vende a
R$ 999,90, poderia sair por R$ 900. A ideia é ótima, e já funcionou.
Estimulando-se o consumo, assegura-se a produção e garantem-se empregos. Com a Bolsa Consultoria de Pimentel, a Fiemg gastou, num só emprego, ervanário equivalente ao que a Viúva arrecada com o IPI cobrado na venda de 10 mil guarda-roupas.
MANDA QUEM PODE
Dilma Rousseff resolveu colaborar na blindagem do ministro Fernando Pimentel, e as brigadas governistas na Câmara e no Senado bloquearam cinco iniciativas para que ele fosse chamado a se explicar no Parlamento.
Tudo bem, manda quem pode, e obedece quem tem juízo.
ATO FALHO
O ministro Fernando Pimentel integrava a delegação brasileira na reunião da Organização Mundial do Comércio que ampliou o tratado anticorrupção de 1994, para regular compras e contratos de governos.
O Brasil recusou-se a aderir à iniciativa, que junta 42 países.
O chanceler Antonio Patriota não viu na recusa nenhum desinteresse no combate à corrupção: "Mais comprometidos que estamos nisso?"
Comprometidos com o quê? Com o combate ou com a própria?
Texto de Elio Gaspari na Folha de São Paulo de 18/12/2012
quinta-feira, 8 de dezembro de 2011
Juros. O círculo vicioso do Copom. A corrida contra a desaceleração do PIB
A corrida contra a desaceleração do PIB
Coluna Econômica - 07/12/2011
Não foi pequena a desaceleração da economia brasileira, de acordo com os dados do PIB (Produto Interno Bruto) divulgados ontem pelo FIBGE.
Não se minimize as dificuldades de se calibrar o crescimento.
A comparação corrente é com um transatlântico. O piloto começa a mudar o rumo, mas a direção só se completa depois de muito tempo.
No final do ano passado, a inflação foi pressionada por fatores extra-demanda – aumento de preços de commodities – e por mudanças estruturais no mercado de consumo – aumento nos preços de serviços pessoais.
Para não pressionar os juros, o Banco Central tomou uma série de medidas chamadas de prudenciais – de contenção do crédito. Antes que se pudesse avaliar os efeitos dessas medidas, cedeu à pressão do mercado e decidiu aumentar também a taxa Selic.
***
Apenas em setembro decidiu iniciar a viagem de volta da taxa Selic – enfrentando protestos violentos do mercado.
O questionamento partiu dos mesmos economistas que, na última década, ajudaram a pautar os comentários dos jornalistas econômicos. Mais uma vez, pecaram pelasuperficialidade, pelos erros crassos. Mas não serão cobrados por isso. Tem autorização para errar sempre e para oferecer carne estragada ao noticiário.
***
Já do Banco Central, não se pode esperar essa facilidade em errar.
É evidente que o BC errou, não por iniciar a redução dos juros, mas pela timidez em acelerar a queda, quando havia sinais mais nítidos no horizonte, de desaceleração da economia.
***
Agora se tem, na ponta, uma economia estagnada. E o enorme desafio de reativá-la no próximo ano, de colocar em ação várias iniciativas e esperar que surtam efeito antes que a estagnação impacte mais ainda as expectativas dos agentes econômicos.
***
Ontem, o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, apostava em um crescimento do PIB de 3,5% este ano e de 4 a 5% no próximo ano.
Segundo me informou, o cenário com que a Fazenda trabalha é o seguinte:
Recessão na Europa, crescimento discreto nos Estados e crescimento na China saindo de 9% para 8% ao ano.
Conjunto de medidas de estímulo ao consumo (adotadas dias atrás), aumento do Salário Mínimo, desoneração do Supersimples e do Empreendedor Individual e plano Brasil Maior, de estímulo às empresas. Segundo seus cálculos, serão injetados entre R$ 30 a R$ 40 bi na economia.
Efeito defasado do atual movimento de redução da taxa Selic.
Flexibilizaçao das medidas prudenciais, permitindo ao crédito se recuperar um pouco mais rapidamente no ano que vem.
***
Para chegar aos 5% de crescimento, dependerá dos investimentos públicos. Há investimentos programados das estatais, em aeroportos e transportes, obras da Copa do Mundo que, depois da fase de definição de projetos, que ocorreu no segundo semestre de 2011, podem deslanchar em 2011.
Neste cenário, prevê-se queda nos preços das commodities, reduzindo a pressão sobre o câmbio e sobre os preços.
O círculo vicioso do Copom
Coluna Econômica - 08/12/2011
Os seguidos erros do mercado e do Banco Central em relação ao desempenho da economia obrigam a se repensar todo o sistema de metas inflacionárias e de definição de política monetária.
Por ele, o Ministério da Fazenda define uma meta para a inflação anual, com uma faixa de tolerância pra cima ou para baixo. O BC monitora as expectativas dos agentes econômicos. Se esperam uma inflação acima da meta, aumentam-se os jurospara conter a atividade econômica, trazendo a inflação para dentro da meta.
***
No dia 31 de agosto, ocorreu um episódio que desnuda os vícios desse modelo.
No começo do ano a inflação estava em alta, devido à pressão dos preços de alimentos. Por serem definidos internacionalmente, essas cotações não são influenciadas pela demanda interna.
Incorre-se em um erro que, nos longínquos anos 60, era apontado por Ignácio Rangel em seus trabalhos pioneiros sobre a inflação brasileira. Apertando a política monetária, afetam-se produtos que não estão pressionando a inflação, prejudicando a economia como um todo.
***
Na reunião do COPOM (Comitê de Política Monetária do Banco Central)do dia 31, o BC decidiu reduzir em mero 0,5 (!) percentual a taxa Selic. Foi alvo de um verdadeiro assédio moral por parte de consultorias de mercado. Os jornais foram inundados de declarações de economistas prognosticando o fim da credibilidade do BC, a politização de suas decisões etc.
Na reunião seguinte do Copom, confirmava-se o cenário de desaquecimento econômico. O BC poderia derrubar muito mais a Selic. Acabou ficando em míseros 0,5 ponto.
***
Agora, esta semana a divulgação dos indicadores do PIB (Produto Interno Bruto) do terceiro trimestre mostrou a economia parada. Há grande probabilidade de que o PIB cresça menos que 3%.
Seguiu-se uma enorme batalha de declarações, tentando convencer os agentes econômicos de que será possível crescer 4 a 5% no próximo ano.Não será fácil.
No entanto, os mesmos economistas que montaram um banzé em cima da queda de 0,5 ponto da Selic, deram entrevistas sustentando que a queda da atividade era previsível. Como assim? Se era, porque resistiram tanto a uma mera queda de 0,5 ponto?
***
É aí que se entra no xis da questão.
Hoje em dia, o mercado de taxas de juros movimenta apostas milionárias. O sistema de metas inflacionárias acabou criando uma cumplicidade monumental entre o BC e agentes de mercado – especificamente a confraria da Selic. Cada mudança na Selic impacta toda a estrutura de taxas de juros de longo prazo – provocando ganhos e perdas para os apostadores.
***
Essa promiscuidade desvirtuou totalmentea análise técnica e isenta da realidade. A preocupação da maioria dos analistas é levantar argumentos contra mudanças na Selic, muito mais do que analisar tecnicamente o futuro e fornecer subsídios sólidos para o monitoramento da economia.
Com seu poder de influência sobre a mídia financeira, ficam dotados de um enorme poder de pressão sobre o BC que, o máximo que ousou, foram dois movimentos de corte de apenas 0,5 na Selic.
A conta final é paga por todo o país, na forma de um forte desaquecimento da economia, que poderia ter sido evitado.
Texto de Luis Nassif
Fonte: www.luisnassif.com.br
Coluna Econômica - 07/12/2011
Não foi pequena a desaceleração da economia brasileira, de acordo com os dados do PIB (Produto Interno Bruto) divulgados ontem pelo FIBGE.
Não se minimize as dificuldades de se calibrar o crescimento.
A comparação corrente é com um transatlântico. O piloto começa a mudar o rumo, mas a direção só se completa depois de muito tempo.
No final do ano passado, a inflação foi pressionada por fatores extra-demanda – aumento de preços de commodities – e por mudanças estruturais no mercado de consumo – aumento nos preços de serviços pessoais.
Para não pressionar os juros, o Banco Central tomou uma série de medidas chamadas de prudenciais – de contenção do crédito. Antes que se pudesse avaliar os efeitos dessas medidas, cedeu à pressão do mercado e decidiu aumentar também a taxa Selic.
***
Apenas em setembro decidiu iniciar a viagem de volta da taxa Selic – enfrentando protestos violentos do mercado.
O questionamento partiu dos mesmos economistas que, na última década, ajudaram a pautar os comentários dos jornalistas econômicos. Mais uma vez, pecaram pelasuperficialidade, pelos erros crassos. Mas não serão cobrados por isso. Tem autorização para errar sempre e para oferecer carne estragada ao noticiário.
***
Já do Banco Central, não se pode esperar essa facilidade em errar.
É evidente que o BC errou, não por iniciar a redução dos juros, mas pela timidez em acelerar a queda, quando havia sinais mais nítidos no horizonte, de desaceleração da economia.
***
Agora se tem, na ponta, uma economia estagnada. E o enorme desafio de reativá-la no próximo ano, de colocar em ação várias iniciativas e esperar que surtam efeito antes que a estagnação impacte mais ainda as expectativas dos agentes econômicos.
***
Ontem, o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, apostava em um crescimento do PIB de 3,5% este ano e de 4 a 5% no próximo ano.
Segundo me informou, o cenário com que a Fazenda trabalha é o seguinte:
Recessão na Europa, crescimento discreto nos Estados e crescimento na China saindo de 9% para 8% ao ano.
Conjunto de medidas de estímulo ao consumo (adotadas dias atrás), aumento do Salário Mínimo, desoneração do Supersimples e do Empreendedor Individual e plano Brasil Maior, de estímulo às empresas. Segundo seus cálculos, serão injetados entre R$ 30 a R$ 40 bi na economia.
Efeito defasado do atual movimento de redução da taxa Selic.
Flexibilizaçao das medidas prudenciais, permitindo ao crédito se recuperar um pouco mais rapidamente no ano que vem.
***
Para chegar aos 5% de crescimento, dependerá dos investimentos públicos. Há investimentos programados das estatais, em aeroportos e transportes, obras da Copa do Mundo que, depois da fase de definição de projetos, que ocorreu no segundo semestre de 2011, podem deslanchar em 2011.
Neste cenário, prevê-se queda nos preços das commodities, reduzindo a pressão sobre o câmbio e sobre os preços.
O círculo vicioso do Copom
Coluna Econômica - 08/12/2011
Os seguidos erros do mercado e do Banco Central em relação ao desempenho da economia obrigam a se repensar todo o sistema de metas inflacionárias e de definição de política monetária.
Por ele, o Ministério da Fazenda define uma meta para a inflação anual, com uma faixa de tolerância pra cima ou para baixo. O BC monitora as expectativas dos agentes econômicos. Se esperam uma inflação acima da meta, aumentam-se os jurospara conter a atividade econômica, trazendo a inflação para dentro da meta.
***
No dia 31 de agosto, ocorreu um episódio que desnuda os vícios desse modelo.
No começo do ano a inflação estava em alta, devido à pressão dos preços de alimentos. Por serem definidos internacionalmente, essas cotações não são influenciadas pela demanda interna.
Incorre-se em um erro que, nos longínquos anos 60, era apontado por Ignácio Rangel em seus trabalhos pioneiros sobre a inflação brasileira. Apertando a política monetária, afetam-se produtos que não estão pressionando a inflação, prejudicando a economia como um todo.
***
Na reunião do COPOM (Comitê de Política Monetária do Banco Central)do dia 31, o BC decidiu reduzir em mero 0,5 (!) percentual a taxa Selic. Foi alvo de um verdadeiro assédio moral por parte de consultorias de mercado. Os jornais foram inundados de declarações de economistas prognosticando o fim da credibilidade do BC, a politização de suas decisões etc.
Na reunião seguinte do Copom, confirmava-se o cenário de desaquecimento econômico. O BC poderia derrubar muito mais a Selic. Acabou ficando em míseros 0,5 ponto.
***
Agora, esta semana a divulgação dos indicadores do PIB (Produto Interno Bruto) do terceiro trimestre mostrou a economia parada. Há grande probabilidade de que o PIB cresça menos que 3%.
Seguiu-se uma enorme batalha de declarações, tentando convencer os agentes econômicos de que será possível crescer 4 a 5% no próximo ano.Não será fácil.
No entanto, os mesmos economistas que montaram um banzé em cima da queda de 0,5 ponto da Selic, deram entrevistas sustentando que a queda da atividade era previsível. Como assim? Se era, porque resistiram tanto a uma mera queda de 0,5 ponto?
***
É aí que se entra no xis da questão.
Hoje em dia, o mercado de taxas de juros movimenta apostas milionárias. O sistema de metas inflacionárias acabou criando uma cumplicidade monumental entre o BC e agentes de mercado – especificamente a confraria da Selic. Cada mudança na Selic impacta toda a estrutura de taxas de juros de longo prazo – provocando ganhos e perdas para os apostadores.
***
Essa promiscuidade desvirtuou totalmentea análise técnica e isenta da realidade. A preocupação da maioria dos analistas é levantar argumentos contra mudanças na Selic, muito mais do que analisar tecnicamente o futuro e fornecer subsídios sólidos para o monitoramento da economia.
Com seu poder de influência sobre a mídia financeira, ficam dotados de um enorme poder de pressão sobre o BC que, o máximo que ousou, foram dois movimentos de corte de apenas 0,5 na Selic.
A conta final é paga por todo o país, na forma de um forte desaquecimento da economia, que poderia ter sido evitado.
Texto de Luis Nassif
Fonte: www.luisnassif.com.br
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
São Paulo tem seis novos juizados de violência doméstica
Seis novos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher já estão em funcionamento na cidade de São Paulo. Com competência para julgar todas as ações judiciais que envolvam violência doméstica, os juizados têm papel fundamental na celeridade desses processos e na efetivação da Lei Maria da Penha. Serão oferecidos também atendimentos de psicólogos e assistentes sociais às mulheres ameaçadas ou vítimas de violência física, sexual e psicológica.
A instalação das Varas é fruto de convênio no valor de R$ 4,3 milhões assinado entre a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), do Ministério da Justiça, e o Tribunal de Justiça de São Paulo. Até então, apenas um juizado desse tipo funcionava na capital paulista.
O primeiro Juizado de Violência Doméstica do Estado de São Paulo é fruto de outro convênio assinado com a SRJ em 2008. Desde 2008 a SRJ já investiu R$ 36 milhões na ação “Efetivação da Lei Maria da Penha”, que resultaram na instalação de 104 equipamentos públicos de proteção à mulher vítima de violência doméstica. Além de Juizados, foram implementadas promotorias especializadas e núcleos especializados da Defensoria Pública.
Veja a lista de locais:
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Norte, com jurisdição em Santana e Nossa Senhora do Ó;
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Sul 1, com jurisdição em Ipiranga, Jabaquara e Vila Prudente;
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Sul 2, com jurisdição em Santo Amaro;
Juizado na região Leste 1, a ser instalado no Fórum Regional de Tatuapé, com jurisdição estendida à área territorial de Penha de França;
Juizado na região Leste 2, a ser instalado no Fórum Regional de São Miguel Paulista, com jurisdição estendida à área territorial de Itaquera;
Juizado na região Oeste, a ser instalado no Fórum Regional de Pinheiros, com jurisdição estendida à área territorial de Lapa e Butantã.
Fonte: Ministério da Justiça 23/11/2011 11:54 - Portal Brasil
http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2011/11/23/sao-paulo-tem-seis-novos-juizados-de-violencia-domestica
Maria da Penha
No convívio familiar, foi vítima de disparo de arma de fogo que lhe atingiu as costas. Paraplégica, sob o chuveiro, quase foi eletrocutada.
Maria da Penha Maia Fernandes empresta seu nome à Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006.
Foram criadas pelo Tribunal de Justiça, ainda, outras seis unidades judiciárias, com objetivo de contemplar, com atuação especial, a população das Zonas Norte, Sul, Leste e Oeste da Capital.
O atendimento no Juizado de Violência Doméstica e Familiar é diferenciado. Vítimas, agressores e crianças são atendidos por equipe multidisciplinar formada por psicólogo e assistente social.
Há também especial atendimento da Defensoria Pública e do Ministério Público. O espaço físico para a atuação do Juizado é amplo. As salas são personalizadas. Crianças são atendidas em brinquedoteca especial.
Na estruturação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar, buscou o Tribunal de Justiça, assim, assegurar e preservar todos os direitos da mulher, sem esquecimento das arestas que compõem o núcleo familiar.
É primordial, contudo, que a vítima denuncie seu agressor para que possa ser a Lei Maria da Penha aplicada em seu favor.
A violência pode ser física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.
Todo ato ou omissão que implique em sofrimento à mulher pode constituir violência doméstica e familiar.
Ao Juiz foram conferidos inúmeros instrumentos para proteger a mulher vítima de violência doméstica.
Em casos excepcionais, poderá decretar a prisão preventiva do agressor, em qualquer fase do inquérito policial ou do processo.Poderá aplicar medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor.
Entre elas, destacam-se o afastamento do lar, proibição de aproximação da ofendida e de seus familiares com estabelecimento de limite mínimo de distância, restrição ou suspensão de visitas, fixação de alimentos.
Para a efetivação das medidas, caso necessário, será requisitada força policial.
Estão previstas, ainda, medidas protetivas de urgência à ofendida, cuja finalidade, assim como aquelas que obrigam o agressor, é protegê-la.
Poderá o Juiz, nesse contexto, encaminhar a mulher e seus dependentes a programa de proteção ou de atendimento, reconduzi-los ao domicílio após afastamento do agressor, determinar a separação de corpos, sem prejuízo do emprego.
A Lei Maria da Penha estabelece diversas medidas de assistência às mulheres em situação de violência doméstica, tais como serviços de contracepção de emergência, profilaxia de DST e AIDS e outros procedimentos médicos necessários nos casos de violência sexual.
Como premissa, determina sejam asseguradas às mulheres condições para o exercício efetivo do direito à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
O exercício efetivo de todos esse direitos é dever da família, da sociedade e do Poder Público.
O Tribunal de Justiça, com a criação dos Juizados, multiplica e especializa suas funções. Dá suporte aos mecanismos jurídicos criados pela nova ordem legislativa e procura albergar os principais e mais sensíveis direitos das vítimas de violência doméstica.
Defronte à violência doméstica e familiar contra a mulher, pois, não silencie, não se omita. Denuncie, procure auxilio.
Na busca incessante da defesa de seus direitos trabalha o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
http://www.tj.sp.gov.br/MariaDaPenha/Default.aspx
A instalação das Varas é fruto de convênio no valor de R$ 4,3 milhões assinado entre a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), do Ministério da Justiça, e o Tribunal de Justiça de São Paulo. Até então, apenas um juizado desse tipo funcionava na capital paulista.
O primeiro Juizado de Violência Doméstica do Estado de São Paulo é fruto de outro convênio assinado com a SRJ em 2008. Desde 2008 a SRJ já investiu R$ 36 milhões na ação “Efetivação da Lei Maria da Penha”, que resultaram na instalação de 104 equipamentos públicos de proteção à mulher vítima de violência doméstica. Além de Juizados, foram implementadas promotorias especializadas e núcleos especializados da Defensoria Pública.
Veja a lista de locais:
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Norte, com jurisdição em Santana e Nossa Senhora do Ó;
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Sul 1, com jurisdição em Ipiranga, Jabaquara e Vila Prudente;
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Sul 2, com jurisdição em Santo Amaro;
Juizado na região Leste 1, a ser instalado no Fórum Regional de Tatuapé, com jurisdição estendida à área territorial de Penha de França;
Juizado na região Leste 2, a ser instalado no Fórum Regional de São Miguel Paulista, com jurisdição estendida à área territorial de Itaquera;
Juizado na região Oeste, a ser instalado no Fórum Regional de Pinheiros, com jurisdição estendida à área territorial de Lapa e Butantã.
Fonte: Ministério da Justiça 23/11/2011 11:54 - Portal Brasil
http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2011/11/23/sao-paulo-tem-seis-novos-juizados-de-violencia-domestica
Maria da Penha
No convívio familiar, foi vítima de disparo de arma de fogo que lhe atingiu as costas. Paraplégica, sob o chuveiro, quase foi eletrocutada.
Maria da Penha Maia Fernandes empresta seu nome à Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006.
Foram criadas pelo Tribunal de Justiça, ainda, outras seis unidades judiciárias, com objetivo de contemplar, com atuação especial, a população das Zonas Norte, Sul, Leste e Oeste da Capital.
O atendimento no Juizado de Violência Doméstica e Familiar é diferenciado. Vítimas, agressores e crianças são atendidos por equipe multidisciplinar formada por psicólogo e assistente social.
Há também especial atendimento da Defensoria Pública e do Ministério Público. O espaço físico para a atuação do Juizado é amplo. As salas são personalizadas. Crianças são atendidas em brinquedoteca especial.
Na estruturação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar, buscou o Tribunal de Justiça, assim, assegurar e preservar todos os direitos da mulher, sem esquecimento das arestas que compõem o núcleo familiar.
É primordial, contudo, que a vítima denuncie seu agressor para que possa ser a Lei Maria da Penha aplicada em seu favor.
A violência pode ser física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.
Todo ato ou omissão que implique em sofrimento à mulher pode constituir violência doméstica e familiar.
Ao Juiz foram conferidos inúmeros instrumentos para proteger a mulher vítima de violência doméstica.
Em casos excepcionais, poderá decretar a prisão preventiva do agressor, em qualquer fase do inquérito policial ou do processo.Poderá aplicar medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor.
Entre elas, destacam-se o afastamento do lar, proibição de aproximação da ofendida e de seus familiares com estabelecimento de limite mínimo de distância, restrição ou suspensão de visitas, fixação de alimentos.
Para a efetivação das medidas, caso necessário, será requisitada força policial.
Estão previstas, ainda, medidas protetivas de urgência à ofendida, cuja finalidade, assim como aquelas que obrigam o agressor, é protegê-la.
Poderá o Juiz, nesse contexto, encaminhar a mulher e seus dependentes a programa de proteção ou de atendimento, reconduzi-los ao domicílio após afastamento do agressor, determinar a separação de corpos, sem prejuízo do emprego.
A Lei Maria da Penha estabelece diversas medidas de assistência às mulheres em situação de violência doméstica, tais como serviços de contracepção de emergência, profilaxia de DST e AIDS e outros procedimentos médicos necessários nos casos de violência sexual.
Como premissa, determina sejam asseguradas às mulheres condições para o exercício efetivo do direito à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
O exercício efetivo de todos esse direitos é dever da família, da sociedade e do Poder Público.
O Tribunal de Justiça, com a criação dos Juizados, multiplica e especializa suas funções. Dá suporte aos mecanismos jurídicos criados pela nova ordem legislativa e procura albergar os principais e mais sensíveis direitos das vítimas de violência doméstica.
Defronte à violência doméstica e familiar contra a mulher, pois, não silencie, não se omita. Denuncie, procure auxilio.
Na busca incessante da defesa de seus direitos trabalha o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
http://www.tj.sp.gov.br/MariaDaPenha/Default.aspx
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Os consórcios municipais de saúde
O Seminário Brasilianas sobre Saúde Pública trouxe algumas conclusões novas e reafirmou convicções conhecidas.
A primeira é que a melhor forma de organização da saúde é através de consórcios municipais – grupos de municípios que se reúnem em torno da figura jurídica do consórcio, delegando a ele as ações integradas de saúde pública.
É através do consórcioque se consegue dar escala a municípios pequenos e definir hospitais de referência para regiões inteiras.
Maurício Rodrigues Botelho, subsecretário de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Saúde de Minas Gerais, relatou os avanços ocorridos nos Estado – desde os anos 90, Minas e Paraná são consideradas padrão na formação de consórcios de saúde.
Graças a esse modelo de coordenação, há cidades com 3 mil habitantes atendidas pela rede SAMU (de ambulâncias).
Os consórcios têm uma central de atendimento e de regulação de toda a rede. Há um centro de treinamento que treina especialistas em cada município, define hospitais centrais, garante UTIs, médicos 24 horas, remuneram os médicos por disponibilidade (em vez de ser por procedimento). Essa Central articula, também, todos os organismos que trabalhamcom emergência – Detran, bombeiros, Policia Civil, hospitais de referência etc.
A Lei dos Consórcios, de 2005, acabou criando uma figura jurídica para formalizar o modelo.
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Como explicou Mário Reali, prefeito de Diadema, o papel do consórcio é não só articular as ações nos municípios que o integram, mas também com outros entes federados – estado e União.
A vantagem do Consórcio é poder operar de forma moderna modernos contratos de parceria-público-público.
O grande problema é a dificuldade do setor público em regulamentar novas atividades. A Lei de Responsabilidade Fiscal previa a criação de um Conselho de Gestão Fiscal, incumbido de definir procedimentos contábeis para novas atividades. Não foicriado.
Dessa maneira, a regulamentação fiscal acaba a cargo do Tesouro, que acaba prisioneiro de uma mera visão contábil.
Por exemplo, a LRF define percentuais de gastos com funcionalismo, como proporção da receita total. Então os limites de gastos são fixados em função do orçamentos dos municípios e do estado – quando este participa.
Ocorre que muitos consórcios podem ter receita própria de prestação de serviços, como uma empresa de saneamento ou de resíduos sólidos, mas o Tesouro se recusa a reconhecer essa situação, impedindo as possibilidades de expansão. Recentemente divulgou uma minuta para discussão, com prazo muito exíguo para avaliação – até 13 de dezembro.
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Há outros problemasdificultando a expansão dos consórcios. Até hoje, por exemplo, o STF (Supremo Tribunal Federal) não resolveu a questão da titularidade na concessão de serviços de água e esgoto e exploração de bacias hidrográficas.
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De qualquer modo, para que o conceito avance, segundo Rubens Belfort Jr. Presidente da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, será importante que os resultados objetivos dos consórcios sejam levantados em trabalhos científicos, que possam ser expostos à avaliação do setor.
Coluna Econômica - 30/11/2011 de www.luisnassif.com.br
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