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quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Odair Cunha (PT-MG) quer reduzir parque nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais.

Odair Cunha (PT-MG) quer reduzir de 200 mil para 71 mil hectares a área do parque nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais.

O parque é palco de uma disputa entre agricultores, mineradores de quartzo e diamante e o Instituto Chico Mendes, que gerencia as unidades de conservação.


Há um projeto de lei de 2007, de autoria de Cunha e outros deputados mineiros, que reduz o parque em 70% para acomodar seus ocupantes. "Como a lei anda em passo de tartaruga e a MP é mais ágil, fiz essa proposta", disse o deputado à Folha.

Este crime contra a ecologia será possível através de um artifício apelidado de e emenda "contrabando". 


Texto de Cláudio Ângelo na Folha de São Paulo de 28/09/2011
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe2809201101.htm


Meu comentário: é safadeza pura. 

domingo, 25 de setembro de 2011

Apenas 10% dos homicídios são elucidados

Brasil é negligente com perícia e impunidade; como resultado, apenas 10% dos homicídios são elucidados


Enquanto o Brasil soluciona todos os anos, em média, de 5% a 10% dos homicídios, os Estados Unidos resolvem 65% dos casos; a França, 80%; e a Inglaterra chega a uma taxa de solução de homicídios de 90%. Um dos motivos para isso é a perícia - que aqui trabalha com um déficit de pessoal estimado em 30 mil peritos, segundo a Associação Brasileira de Criminalística (ABC), representante dos peritos das polícias estaduais. Além disso, o país não conta com lei federal que regulamente o modelo ou estrutura mínima para perícia nos estados. E mais: a falta de equipamentos leva a situações como o perito deixar de fazer fotos do local do crime ou tirar um raio-X para achar um projétil em um corpo; e a situação fica pior ainda por conta da não preservação do local do crime pela polícia até a chegada do perito.
Segundo a Associação Brasileira de Criminalística, o Brasil tem hoje cerca de 6,5 mil peritos nas polícias estaduais, déficit explicado, em boa medida, pela falta de concursos. Estudo da associação com base em recomendação das Nações Unidas mostra que o Brasil precisaria ter, segundo sua população, 38 mil peritos, pois a recomendação é um mínimo de um perito para cada cinco mil habitantes. Seria necessário quintuplicar o número de peritos no país. 
- Há estados em situação falimentar. Alagoas, o estado mais violento (pelo Mapa da Violência do governo federal), tem 34 peritos. No Piauí, o pior quadro, são 21 peritos para o estado inteiro. Você acha que, no sertão, por exemplo, mandam para perícia o corpo de toda vítima de assassinato? Nem solicitam, porque sabem que não vai ter quem faça, a não ser que seja familiar de alguém importante. Às vezes, mandam o corpo ser analisado por um médico da prefeitura, que não é legista e não sabe como procurar provas num cadáver - afirma o presidente da ABC, Iremar Paulino. 
Apesar desse quadro, casos com repercussão nacional como o assassinato da juíza Patricia Acioli, no Rio, têm trabalho pericial exemplar. No caso dela, foram periciados o local, o carro onde ela estava e o corpo. E analisados dados de mais de três milhões de celulares. Foi a partir desses dados que a polícia provou o envolvimento de três policiais militares e o planejamento do crime. 
- Quando a máquina se esforça para funcionar, aparecem as respostas. Mas o crime envolvendo a juíza não foi tratado como mais um. O problema é fazer a máquina funcionar independente do CPF - diz Erlon Reis, da diretoria da Associação de Peritos do Rio. 
- Quando vi na TV a solução para o caso da juíza, pensei: e a minha sobrinha? (A perícia) Devia funcionar para todo mundo, né? Minha família acabou, nada foi feito, ela tinha 10 anos - conta Carlos Roberto Afonso de Almeida, de 49 anos, tio de Jéssica Prisciliane Afonso Guimarães. 
A menina foi vítima de bala perdida na Cidade de Deus, Rio, onde morava. Jéssica levou um tiro no pescoço em 14 de dezembro de 2006. Chegou a ser removida para o hospital e morreu no dia seguinte. A família nunca soube de onde saiu o tiro, e no inquérito muitas vezes Jéssica aparece como Jenice. 
- A polícia não investigou nada. Nunca teve perícia no local. Queríamos entender o que houve, mas enterramos a menina e entregamos para Deus - conta Carlos. 
O caso de Jéssica é um dos exemplos de falhas e mesmo inexistência de perícias em inquéritos de homicídios encontrados pelo GLOBO no Tribunal de Justiça do Rio. Um dos principais motivos para a situação de negligência da perícia é o déficit de pessoal. Segundo a ABC, o Estado do Rio tem previsão de 535 vagas para peritos criminais; considerando o mínimo de um perito a cada cinco mil habitantes, o estado precisaria de três mil. Alagoas e Piauí, em pior situação, precisariam ter, cada um, 600, até 30 vezes mais do que o quadro atual. Com 346 peritos, a Bahia precisaria de 2,8 mil. 
Somado ao déficit, está a má distribuição dos peritos que existem. Em boa parte dos casos, estão concentrados nas capitais. 
- A falta de rede integrada faz com que alguns estados tenham melhores resultados, mas nem isso é garantia de qualidade. Minas, por exemplo, tem boa estrutura para DNA forense. No entanto, um posto no interior pode ter que atender entre dez e 15 municípios - diz Edson Wagner Barroso, perito criminal no DF e ex-coordenador de perícia forense na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). 
"O local fala. Deve ser preservado" 
Outro motivo apontado para as falhas de perícia, a falta de isolamento do local do crime é uma mostra da ausência de um melhor acompanhamento da perícia pela polícia. 
- O Estado tem que dar condições para que existam policiais suficientes para atender a demanda. O delegado deveria comparecer a todos os locais onde houve um homicídio, mas nem sempre é possível por conta do excesso de trabalho. No entanto, o primordial é preservar o local. Se o delegado chega a um lugar mexido, ele não tem como restabelecer o quadro anterior - diz Carlos Eduardo Benito Jorge, presidente da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol) do Brasil. 
- O local fala. Deve ser preservado, ou não entendemos sua história. E, na hora de ir uma equipe de perícia para ele, é obrigatório ir junto pelo menos um investigador. Já estive em local de homicídio em que vi um projétil incrustado na parede que o perito tinha deixado passar - afirma Francisco Eustáquio Rabello, presidente da Adepol-MG e ex-corregedor de polícia. 
Secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki diz que foram investidos, entre julho de 2010 e setembro deste ano, R$ 30 milhões na compra de equipamentos e capacitação de profissionais. Mas que agora a Senasp se prepara para criar "os primeiros padrões" para os procedimentos em caso de homicídio: 
- Os EUA acabaram de lançar uma cartilha com os procedimentos. Traduzimos e vamos adaptar para a nossa realidade, ouvindo peritos, delegados, especialistas. Em parceria com os representantes dos estados, a Senasp vai criar os primeiros padrões. Vamos induzir que os estados trabalhem com esses procedimentos, para que a gente tenha robustez nas provas - diz Regina Miki, que acredita: - Com isso, a perícia será igual para todos.

De falta de material para foto a locais de crime não preservados

Em dezembro de 2000, o corpo do comerciante Miguel de Castro Luiz foi encontrado numa sala comercial trancada, num prédio em Madureira, no Rio, com perfurações de faca. Seu celular estava no bolso. E a perícia não o recolheu, mostra o inquérito policial 631/2000, no Tribunal de Justiça do Rio. Não só o celular, mas outros materiais na sala, como tíquetes-refeição que a vítima negociava, foram entregues ao irmão de Luiz - pelos próprios peritos. O perito, diz o inquérito, "encontrou (...) um bolo de tickets (...), os quais foram repassados ao irmão da vítima
Só um mês depois, a polícia reconheceu que precisava ter apreendido o celular, que podia revelar as últimas ligações que a vítima fez ou recebeu: "Mesmo que tardiamente, sugerimos apreensão... para exame pericial". À polícia, a mulher identificada como namorada da vítima chegou a dizer que "lamenta ter sido o local do crime liberado". 
O laudo da perícia do local não fala em coleta de impressões digitais: "uma pequena sala de um prédio comercial (...) composta de dois cômodos", limita-se a descrever. E admite: "deixa o perito de anexar fotos por falta de material". Foi pedido arquivamento pelo Ministério Público. 
Outro inquérito no TJ do Rio, o 4862/2004, trata de um homicídio no qual o corpo da vítima, Edmundo de Freitas, foi encontrado dentro de um bar, no bair$do Encantado. Dessa vez, a perícia do local não incluiu nem a descrição do interior do bar, só da rua. Também houve pedido de arquivamento. 

D'O Globo de 25/09/2011

Com dois deputados, comissão aprova 118 projetos na Câmara

O portal oficial da Câmara na internet levou ao ar uma ata mentirosa. O documento falseia a lista de presença em uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça.
Anota-se no texto que a comissão reuniu-se às 11h53 de quinta-feira "com a presença" de 34 deputados.
Falso. Havia em plenário duas almas: César Colnago (PSDB-ES) e Luiz Couto (PT-PB). Os outros 32 tinham apenas rubricado a lista.
O regimento da Casa exige o mínimo de 31 deputados para que a CCJ possa deliberar.
Os dois presentes tomaram os seus lugares. O tucano Colnago, na presidência; o petista Couto, no plenário.
Conforme noticiou "O Globo", foram aprovados 118 projetos em três minutos.
A ata, porém, omite a duração da sessão. Limita-se a registrar um resumo do que foi "deliberado".
As proposições foram reunidas em quatro blocos.
Em um, passaram 38 novas concessões para a exploração de emissoras de rádio. Em outro, foram renovadas 65 concessões.
Num terceiro, foram aprovados nove projetos de lei. No derradeiro, referendaram-se acordos internacionais.
Cada bloco correspondeu a uma encenação. Dirigindo-se ao ermo de um plenário reduzido à presença de Couto, Colnago dizia: "Os deputados que forem pela aprovação, a favor da votação, permaneçam como se encontram".
Na primeira fileira, Couto mantinha-se inerte.
E Colnago: "Não havendo quem queira discutir, em votação. Aprovado".
Após três minutos, ele encerrou a sessão. Voltando-se para Couto, que além de deputado é padre, Colnago, que fora auxiliar de sacristia quando menino, fez troça: "Um coroinha com um padre, podia dar o quê?".
Ouvido sobre o teatro, Colnago disse que as matérias eram de consenso e que o regimento da Casa prevê votação simbólica.

De Josias de Souza na Folha de São Paulo de 25/09/2011

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Poesia é sangue nas veias a correr...



Poesia é agua

que escorrendo molha boca seca.

É brisa que acaricia

de leve eriçando os pelos.

Poesia e semente de fruto maduro

que na terra e loto trata

de germinar.

É pólen de flor

que as ave carrega

por onde seu caminho for.

Poesia é sangue que corre

quente na veia

de quem não pediu pra nascer.

Poesia sou eu

é você que nesse

momento parou aqui pra ler.

Poesia é esperança, verdade,

é saudade,

é paixão disfarçada;

E´ canção de ninar de todo aquele

que se perde

de amor...


Catiaho Reflexo d'Alma entre sonhos e delírios

1949 de 1909011 Para o querido poeta Manoel Hélio que

sem saber me inspirou a compor esse poema..


http://reflexodalma.blogspot.com/2011/09/poesia-e-sangue-nas-veias-correr.html, publicado 19/09/2011, acessado 20/09/2011.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Ninguém está imune ao racismo

Vemos a intolerância emergir em novas formas, como o tráfico humano; o estigma sobre os refugiados é cada vez maior, e a xenofobia ascende

Na cidade americana de Jackson, em junho, adolescentes brancos espancaram, atropelaram e mataram um negro de 49 anos. A razão para tamanha brutalidade? De acordo com os promotores, o grupo estava em missão para "encontrar e ferir uma pessoa negra". Câmeras registraram o incidente assustador.
Esse é apenas um dos muitos casos de violência racista cometidos diariamente. Apesar de décadas de luta, dos esforços de diversos grupos e nações e da evidência do terrível custo do racismo, ele persiste. Nenhuma sociedade está imune.
Nesta quinta-feira, líderes mundiais terão a oportunidade de estimular o combate ao racismo ao comemorar o décimo aniversário da adoção da Declaração e Programa de Ação de Durban (DDPA), aprovada por consenso na Conferência Mundial Contra o Racismo, em 2001. Os Estados-membros concordaram em combater a xenofobia, a discriminação contra imigrantes, povos indígenas, ciganos e afrodescendentes, além daquela baseada na ascendência.
Em 2009, os países reavaliaram o caminho estabelecido pela DDPA, revigoraram e expandiram suas promessas em um documento que fortalecia a agenda antirracismo e reafirmaram a necessidade de situar a discussão dentro do contexto da lei internacional dos direitos humanos.
Em muitos países, o quadro e o processo estabelecidos pela DDPA têm sido fundamentais para a melhoria das condições de muitos grupos vulneráveis. Mas a implementação dos compromissos ainda é irregular e insatisfatória.
Hoje, vemos a intolerância emergindo em novas formas, como o tráfico humano. Refugiados, solicitantes de asilo, trabalhadores migrantes e imigrantes sem documento são cada vez mais estigmatizados, quando não criminalizados. A xenofobia está em ascensão.
Em sua pior faceta, a manipulação da diversidade tem alimentado conflitos armados, bem como o surgimento de enfrentamentos comunais violentos.
Na condição de ex-juíza e presidente do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, vi como comunidades podem ser aniquiladas pelo ódio. Mas também me deparei com magníficos atos de bravura.
Um episódio está profundamente gravado em minha memória. Ele ocorreu no noroeste de Ruanda, quando hutus atacaram uma escola e ordenaram aos alunos que se separassem em grupos de etnia hutu e tutsi. Os estudantes se recusaram a identificar sua etnia para não trair seus colegas. Dezessete meninas foram mortas como resultado de sua corajosa atitude.
Como podemos ser dignos dessas crianças? Acredito que precisamos trabalhar juntos para alcançar um ambiente de respeito e promoção da igualdade, da justiça e da não discriminação.
Esses imperativos estavam em minha mente quando fui a Yad Vashem durante minha passagem por Israel, em fevereiro. Essa visita ofereceu um lembrete poderoso de que o ódio racial, os crimes contra a humanidade e o genocídio nunca devem ser tolerados, e que o Holocausto nunca deve ser esquecido. A DDPA contém tal apelo. Ela exorta ao uso da memória do Holocausto como força transformadora e a colocar seu legado a serviço de um futuro livre do racismo.
Um mês depois, visitei a ilha Goree, no Senegal. Trata-se da infame "porta sem retorno" pela qual inúmeros africanos foram enviados acorrentados às Américas. A ONU dedica o presente ano à população afrodescendente, mas nunca poderemos fazer plena justiça aos milhões de vítimas do preconceito e da intolerância -e a seus descendentes, que ainda enfrentam o legado da discriminação. O que podemos é assegurar que seu sofrimento seja um apelo para enfrentar o sofrimento dos outros, hoje e no futuro.


Texto de Navi Pillay, alta comissária das Nações Unidas para os direitos humanos na Folha de São Paulo de 19/09/2011

sábado, 17 de setembro de 2011

A nova ordem econômica mundial


Artigo de 24/11/2008 às 13h21m

Artigo do leitor Raimundo João Cardoso  Jornal O Globo

Antes da crise econômica mundial, certamente todo mundo tinha dinheiro, o capital continuava saindo das mãos de um e indo para as de outros. E agora, por onde está essa verba? Sem dúvida, esse mesmo dinheiro continua em circulação, logo não deveria haver crise econômico-financeira, uma vez que a mesma e até maior quantidade de dinheiro continua circulando, ou seja, na especulação.

Os Estados Unidos da América ficando mais pobres o mundo também precisa cair no fracasso? Ora, parece-me que esta crise é algo fictício, um invento visando à discussão de uma nova ordem econômica mundial, o que não seria excelente. Creio, porém, que quem deve levantar essa discussão é o chamado G-20, antes de ter saído de uma reunião importantíssima tanto no plano político quanto no econômico, mas infelizmente o que se viu na imprensa foi que não houve qualquer decisão concreta.

Querendo ou não, todas as nações precisam discutir a possibilidade dessa nova ordem econômica mundial, mas alguém precisa dar o pontapé inicial para que ela aconteça.

É muito preocupante, não só para os países emergentes, essa crise, pois ela promete deixar arrasada nações de todo o universo. Urge a necessidade de rever a luta entre capital e trabalho, não que vá se instalar um socialismo no mundo, mas é preciso uma economia que se preocupe mais com os investimentos no setor produtivo do que com as especulações financeiras, pois o dinheiro fácil sempre é gasto com essa mesma facilidade.

É preciso uma nova ordem econômica mundial que democratize mais o capital, destine percentual da economia de cada país à produção agropecuária, industrial etc. Na verdade, é preciso uma Carta Magna respeitada por todos para reger a economia do Mundo. Assim, todos a cumpririam, dando oportunidade a cada nação de desenvolver programas sociais com mais justiça e igualdade, ou seja, uma melhor distribuição de renda, onde o capital esteja associado ao trabalho e ao setor produtivo e, além disso, esquecer a especulação financeira, para que a economia se torne cada vez mais forte.

Fome na Somália

O Chifre
de R J Cardoso




Voejam pelos campos desnudos
Do Chifre lágrimas tangidas
Do sentido levando o farto
Alento do amor, que modifica a alma,
Acalma e alivia do povo a dor.

África, a força negra que impulsiona
O mundo, universo de Mandela,
Talvez a palavra mais bela
Que sacia no planeta sede de justiça
Sem nada pedir a ninguém.

O Chifre em luta, labuta de todos
A por fim a fome, onde mulher e homem
Sofrendo à miséria sem fim...

Trazem na face indesejadas cicatrizes
Que não se adéquam à imagem da TV
A luta é eterna, mas hão de vencer.

sábado, 10 de setembro de 2011

Decisão correta, a redução da taxa de juros não põe em xeque a independência do Banco Central?

Recebida com surpresa e até irritação por alguns, a decisão do Copom de reduzir a Selic para 12% a.a. pareceu-me lógica e defensável.
O cenário internacional está se alterando com grande rapidez, e a crise vai tomando proporções maiores. Não são poucos aqueles que acreditam estarmos diante de um quadro de transição estrutural, e não meramente conjuntural.
Com toda a imponderabilidade de se fazer previsões nesse cenário, o que anotamos são estimativas que indicam que a economia dos países centrais (leia-se EUA, União Europeia e Japão) levará de três a cinco anos, no mínimo, para definir um novo rumo de crescimento. A OCDE observa que o G7 vê aprofundamento da atual crise.
O comportamento da economia chinesa será a variável determinante da duração da crise. Se o país for duramente afetado, reduzindo seu crescimento, o aperto será maior.
Por aqui, os sinais são de enfraquecimento. Os balanços das companhias abertas, segundo o "Valor Econômico" do último dia 31, apontam desaquecimento. A venda de imóveis em São Paulo caiu 31% no primeiro semestre.
Na Brix, recém-criada bolsa de energia, arrefeceu a demanda industrial por energia "spot". A confiança dos empresários também indica queda. A indústria automobilística deu férias coletivas a 35.000 empregados, e o BNDES registrou a primeira queda em oito anos dos pedidos de financiamento.
Diante do presente cenário internacional, não devemos perder a oportunidade de fazer os ajustes internos que irão nos fortalecer ainda mais para um longo e indefinido período. Em 2008, perdemos uma grande oportunidade de fazer uma redução mais robusta na taxa Selic.
Nesse contexto, sua redução não é surpreendente e nem deve ser interpretada como uma submissão do Bacen aos desejos da Presidência -que, aliás, expressam os da sociedade, inconformada com juros escandalosamente elevados.
Ao falar sobre o tema, a presidente pode ter dado a impressão de que influiu na decisão do Bacen. Não acredito nessa hipótese. Ela sabe que sua popularidade e seu prestígio não dependem das taxas de juros, mas sim da inflação, que corrói os ganhos dos trabalhadores.
Portanto, não aceito a premissa de que as autoridades monetárias estão sendo lenientes com a inflação. Estabeleceu-se uma correlação absoluta, como se a redução de modestos pontos percentuais dos juros incentivasse imediatamente o consumidor ou, reciprocamente, sua elevação o afetasse.
Nem uma coisa, nem outra. Nada irá mudar radicalmente com a decisão. Há espaço inclusive para novas reduções sem que efeitos inflacionários sejam sentidos. A política fiscal é o instrumento de que se deve lançar mão; o recente orçamento enviado ao Congresso é o que preocupa, ao não reconhecer a necessidade de ajustes adicionais.
Uma das explicações para nossa desproporcional taxa de juros é que consumimos mais do que poupamos, sobretudo o Estado. Concordo com essa visão. No entanto, para atrair capitais, temos mesmo que praticar uma taxa real de juros na casa dos 5% a.a., quando o mundo opera com taxas negativas? Fala-se de uma desconfiança por causa das heranças do passado. Mas 15 anos de boa gestão macroeconômica não permitiram superar o batido argumento? Chega de carma.
Os agentes financeiros, de certa maneira, se acostumaram a pautar as decisões do Copom. Por isso, não interpreto a decisão tomada como indício de perda de autonomia, mas sim de independência.
Os investidores de longo prazo certamente apoiarão o Copom, assim como os trabalhadores que buscam estabilidade e emprego.


Texto de Roberto Teixeira da Costa, sócio da Brix Energia e Futuro na Folha de São Paulo de 10/09/2011.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Duplo espanto, BC enfrenta os rentistas

Fomos surpreendidos semana passada por dois fatos: 1º) a redução da taxa Selic de 12,50% para 12% ao ano, promovida pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central e 2º) a reação hidrofóbica de analistas do mercado financeiro que se pensam portadores da "verdadeira" ciência monetária. Para estes, o Copom teria violado não só as recomendações da tal "ciência", como teria comprometido, irremediavelmente, a credibilidade do Banco Central.
Qual a razão da crítica fumegante? Segundo seus autores, a decisão "foi claramente política" e desrespeitou os cânones da "ciência" que supõem praticar.
O Copom teria trocado sua "autonomia operacional" pelas graças do governo... Para alguns, reforçou-se, assim, a necessidade de reconhecer que essa "autonomia" é insuficiente: o BC precisa mesmo, é ser "independente" do poder incumbente que ignora a ciência e é corrupto por definição!
O poder eleito por 60 milhões de votos deve entregar a condução da política monetária a meia dúzia de sacerdotes não eleitos, com mandatos irrevogáveis que supostamente conhecem e professam a religião da salvação monetária!
Tais críticas têm duas fraquezas: 1º) a tal "ciência monetária" não existe. A política monetária deve ser uma combinação de sólidos conhecimentos da situação conjuntural e de como reagem os agentes econômicos (trabalhadores e empresários) ante as manobras da taxa de juros real.
Ela é uma "arte" que comporta visões alternativas diante das incertezas do futuro. Como os efeitos monetários se fazem sentir ao longo do tempo, só este é capaz de dizer "a posteriori" se a perspectiva escolhida foi certa ou errada.
Estando o mundo caindo aos pedaços, é muito provável que a adotada pelo Copom possa materializar-se. Seria ridículo repetir o que os mesmos analistas recomendaram em 2008: "esperar para ver" e 2º) a acusação que o "BC rendeu-se ao governo" é irresponsável, injusta e arrogante.
Irresponsável, porque colhida furtivamente de "fontes preservadas" e que talvez seja apenas imaginação conveniente, desmentida, aliás, pela existência de votos divergentes. Injusta, porque pela primeira vez em duas décadas o Banco Central é, efetivamente, um órgão de Estado, com menor influência do setor financeiro privado. E arrogante, porque supõe que nenhuma visão e interpretação da realidade que não seja a sua possa ser adequada.
É hora de saudar a "estatização" do BC e a sua decisão.
Se ela continuar, como tudo indica, apoiada pela política fiscal de longo prazo do governo Dilma, teremos iniciado a resolução do maior enigma brasileiro: a normalização da teratológica taxa de juros real que nos acompanha.



Texto de Antonio Delfim Netto na Folha de São Paulo de 07/09/2011

Pelo voto distrital no Brasil

Vamos lutar pela implantação do voto distrital misto

Somos contrários à proposta de reforma do sistema eleitoral do deputado Henrique Fontana (PT-RS), pois, se aprovada, pioraria os já conhecidos problemas de nosso sistema eleitoral. Segundo a proposta, o eleitor votaria duas vezes.
O primeiro voto seria computado como hoje; no segundo voto, em lista, o eleitor perderia o direito de eleger diretamente seus candidatos. Mas quem escolheria essa lista? Os caciques dos partidos.
A proposta não parece ser produto de estudos de sistemas eleitorais, mas de uma tentativa de acomodação de interesses.
Nossa proposta é bastante distinta e com objetivos bem claros.
Vemos no voto distrital uma poderosa ferramenta para reduzir o custo das campanhas eleitorais e motivar uma maior fiscalização por parte do eleitor sobre o trabalho do político. A sociedade tem se mostrado propensa a esse debate. Tal propensão ao "novo", como temos chamado, é o que se vê no movimento #EuVotoDistrital.
O sistema eleitoral proporcional, que é o atualmente empregado no Brasil, permite que votemos em candidatos a deputados federal, estadual e a vereador, mas também em suas legendas, se desejarmos.
Extremamente confusa, a mudança para proporcional misto só pioraria um sistema em que já é difícil entender como nosso voto contribui para eleger representantes.
Com o voto distrital, seria fácil entender os caminhos do voto, e o custo de acompanhar o processo eleitoral, pela facilidade do sistema (o mais votado em dois turnos ganha no distrito), seria bem menor.
Na prática, o eleitor precisaria acompanhar apenas um representante. Também o eleito teria incentivos para lutar pelas demandas do distrito, aproximando representante e representado.
Pelo lado dos custos das campanhas, os candidatos não teriam que percorrer todo o Estado, mas apenas uma região muito menor (o distrito), de modo que a demanda por financiamento cairia, segundo alguns estudos, de 50% a 70%.
Como funcionaria o sistema distrital (ou majoritário)? O país todo seria dividido em distritos -áreas com limitações geográficas parecidas e número similar de eleitores - de acordo com o número atual de deputados a que cada Estado tem direito. São Paulo, por exemplo, continuaria a eleger 70 representantes para a Câmara (70 distritos, sendo um por distrito).
Aliás, estamos às vésperas das eleições municipais. Por que não alterar nosso sistema eleitoral para a escolha dos próximos vereadores? Funcionaria como no caso dos deputados federais. Isto é, o eleitor escolheria seu representante distrital como se fosse o vereador do bairro (ou regiões que englobariam alguns bairros).
A sociedade quer e busca a mudança. Ela se organiza para isso. Diretas-Já, Ficha Limpa e tantos outros exemplos. Resta-nos potencializar a força que emana desse novo poder, dessa força pela mudança e pela Política (com "P" maiúsculo).
Eis a inflexão que queremos ver na política nacional -fruto de uma nova postura, que é a expressão do desejo de construir um país melhor.
É essa a causa que guarda e defende o movimento livre, apartidário, que surgiu da sociedade civil e que nesse momento angaria assinaturas - o #EuVotoDistrital (www.euvotodistrital.org.br).
Milhares de cidadãos de todos os Estados do Brasil já se apresentaram para essa mudança. Agora, buscamos seu apoio para que o Congresso seja compelido a realizar a verdadeira reforma política e, acima de tudo, para que façamos da nova política que queremos ver a próxima grande mudança liderada pela sociedade em benefício da democracia no Brasil!


FELIPE SALTO, economista pela EESP/FGV-SP e mestrando em administração pública e governo também pela FGV, é analista da Tendências Consultoria e cofundador do Instituto Tellus.
JOSÉ EMYGDIO DE CARVALHO NETO, formado pela FGV em administração pública e graduado pela Universidade Georgetown (EUA) em seu Global Leadership Program, é cofundador do Instituto Tellus e coordenador de mobilização do Centro de Liderança Pública. Ambos são membros do movimento #EuVotoDistrital.

domingo, 4 de setembro de 2011

Pelo fim do serviço militar obrigatório

Forças Armadas modernas são compostas por soldadas e soldados qualificados; são intensivas em capital humano e equipamentos

Em plena segunda década do século 21, choca o anacronismo representado pela obrigatoriedade do serviço militar, relicário equivalente ao elixir do atraso que mantém vivo o patronato político brasileiro, o voto obrigatório.
Entre os países onde o serviço é obrigatório, podemos pinçar Equador, Colômbia, Cuba, localidades do norte da África, Israel, Rússia e China. Essas nações têm de lidar com problemas internos, como guerras civis e estados de guerra permanentes, disputas de fronteira e projetos hegemônicos de superpotências.
Qual é o sentido de o Brasil pertencer a tal grupo de países? Em julho deste ano, o serviço obrigatório foi abolido na Alemanha, alinhando-a aos Estados Unidos, onde há um registro dos jovens aos 18 anos somente para uso em contingentes emergenciais.
O serviço obrigatório não existe, e nem mesmo há tal cadastro em boa parte dos países europeus, em vários da África subsaariana (incluindo a África do Sul) e da península Arábica, e tampouco na Austrália, na Índia e no Paquistão.
O Brasil enfrentará novos desafios, relacionados ao pré-sal, à atuação na ONU, à defesa dos recursos naturais, das fronteiras secas e da plataforma continental. Tal tarefa não demanda um contingente grande de pessoal desqualificado, mas um grupo de homens e mulheres qualificados e motivados, que disponham de salários e equipamentos adequados.
As Forças Armadas estão sucateadas. Os principais armamentos (aviões, blindados e navios) estão, em grande parte, inutilizados. Alguns exemplos: 132 dos 318 equipamentos da Marinha estão parados; dos 1.953 blindados do Exército, somente metade funciona. Por fim, a Força Aérea tem disponíveis 85 dos seus 208 caças.
Todo esse problema exige um plano urgente de recuperação. As Forças Armadas devem buscar eficiência com um projeto de profissionalização. Saltam aos olhos distorções como esta: nos EUA, há um oficial-general para cada 1.400 soldados, ao passo que aqui existe um para cada 971 homens.
Diante de quadro tão desalentador, qual seria a racionalidade do serviço obrigatório? O serviço militar seria um dos poucos momentos de socialização republicana dos cidadãos de todas as classes sociais no Brasil (se fosse estendido às mulheres). Mas tal papel poderia ser desempenhado com o serviço civil alternativo.
Forças Armadas modernas são compostas por soldadas e soldados qualificados; são intensivas em capital humano e equipamentos, não em trabalho desqualificado.
Em 1910, nossa frota naval, em quantidade e qualidade, perdia somente para a britânica. Mas nossos marinheiros eram analfabetos e desqualificados. Ironicamente, João Cândido Felisberto, um deles, sabia como conduzir uma das naus com esmero. Mas isso foi apenas fruto do acaso.
O Brasil precisa de Forças Armadas modernas e profissionais, onde não prevaleçam Felisbertos, sucateamento e preceitos atávicos.

MARCOS FERNANDES G. DA SILVA é economista da Fundação Getulio Vargas, autor de "Ética e Economia", "Economia Política da Corrupção no Brasil" e "Formação Econômica do Brasil: Uma Reinterpretação Contemporânea". 
 E-mail: marcos.fernandes@fgv.br  

Da Folha de São Paulo de 04/09/2011

Como chegar a Sericita

Publico o e-mail do Cesar

Bom Dia
Gostei do jornal , lindas fotos.
Vcs sabem informar se o asfalto de Sericita ate Coimba e ate Br262 estão prontos e quantos Km, e para a Br 116 tb tem asfalto, por onde entra, quero ir ai conhecer a cidade e região.
grato
Cesar

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Resposta:
Sim, o asfalto está pronto, o trevo que liga a BR 262 a Sericita fica entre Abre Campo e Realeza.
Conforme o Google Maps os 27,9 km de trajeto entre Abre Campo e Sericita são percorridos em 43 minutos

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

O muro das lamentações dos rentistas

Daqui a algumas décadas, quando se voltar os olhos para esse fim de ciclo financista, o escândalo que armaram coma decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) de baixar em meio ponto a taxa Selic será um dos pontos centrais do anedotáriomalicioso nacional. O país tem disparado a mais alta taxa de juros do planeta – 12,5% ao ano. O Copom decidiu reduzi-la em meio (0,5!) ponto. Permaneceu uma taxa imensa, de 12% ao ano, contra praticamente zero dos Bancos Centrais de países avançados.

Parecia que o mundo iria acabar. O estardalhaço foi inacreditável. Economistas ouvidos meia hora depois já ensaiavam o muro das lamentações, sustentando que a decisão marcava o fim da autonomia do Banco Central.  Comentaristas que dias atrás admitiam que o câmbio estava excessivamente apreciado, e que os juros poderiam ser baixados, de repente revisaram suas opiniões e dispararam a metralhadora vesga contra a decisão.

E todos absolutamente incapazes de traçar correlação mais sofisticadas sobre os efeitos da crise internacional na economia brasileira –inclusive para rebater os argumentos do BC.

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Depois de anos e anos de cantilena mercadista, depois do fracasso mundial do modelo de desregulamentação do mercado, das reações universais contra essa visão estreita de mercado, depois dos inúmeros levantamentos sobre a forma de atuação do lobby financeiro, o mise-en-scène desses atores serve apenas como material didático, para comprovar como a economia – pelo menos na discussão pública – é apenas uma ferramenta visando legitimar interesses de grupos específicos, através de um linguajar pretensamente técnico.

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Quando se critica essa visão financista, não se pense no sistema bancário, os fundos deinvestimento em geral. Trata-se de um segmento restrito de rentistas que só sabem viver das benesses dos juros altos e do câmbio baixo.

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O mercado financeiro e de capitais são peças relevantes para o desenvolvimento do país. E ambos ficaram por anos atrofiados pela política de juros altos.

Bancos comerciais têm a importante tarefa de emprestar dinheiro. Quanto maior a taxa de juros, menos útil será sua função de emprestar. Não se empresta a longo prazo e se restringe a financiamento ao consumo e ao crédito consignado.

Já o mercado de capitais é fundamental para reciclar a poupança, aplicar em novos setores que surgem, em infraestrutura, na reestruturaçãoda economia. Mas com taxas de juros elevados, a poupança se concentra no financiamento da dívida pública e se torna preguiçosa, mesquinha, ilegítima.

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No curto período em que a taxa Selic caiu abaixo de dois dígitos, houve um frenesi em muitos gestores de fundos, pela brecha que se abrir para que o capital privado migrasse dos títulos públicos para outras formas de aplicação, inclusive em investimentos de risco em infraestrutura.

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Os pretensos porta-vozes mercadistas não representam o lado mais dinâmico e moderno do mercado. Representam apenas o lado viciado do rentista, do sujeito que aprendeu a viver de juros e não tem ânimo sequer para correr riscos ematividades mais úteis.

Copom surpreende e corta taxa de juros

Em decisão que surpreendeu o mercado, o Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) reduziu a taxa básica de juros em 0,5%, para 12% ao ano, sem viés, por cinco votos, contra dois votos pela manutenção da taxa em 12,50%. Segundo a nota divulgada após a reunião, o colegiado afirma que houve uma piora considerável no cenário internacional, apoiada, por exemplo, "em reduções generalizadas e de grande magnitude nas projeções de crescimento para os principais blocos econômicos".

IPC-S termina agosto com leve crescimento

O IPC-S (Índice de Preços aoConsumidor Semanal) encerrou o mês de agosto em alta de 0,40%, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), um acréscimo de 0,09 ponto percentual em relação ao visto na semana anterior. Com o resultado, o indicador acumula alta de 4,17% no ano e de 7,10% em 12 meses. Cinco das sete classes de despesa ampliaram suas taxas de variação, com destaque foi o grupo Alimentação, que passou de 0,55%, na semana anterior, para 0,80%.


Preços ao produtor sobem 0,07% em julho

O Índice de Preços ao Produtor (IPP) encerrou o mês de julho em alta de 0,07% na comparação com o mês anterior, revertendo a deflação de -0,65% apresentada em junho, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística). Ao todo, 10 das 23 atividades pesquisadas para o cálculo do indicador apresentaram variações positivas de preços na comparação com junho. Em 2011, o acréscimo acumulado chega a 0,63%.

Superávit comercial atinge US$ 3,873 bi em agosto

A balança comercial brasileira encerrou o mês de agosto com um superávit de US$ 3,873 bilhões (média diária de US$ 168,4 milhões), segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). As exportações somaram US$ 26,158 bilhões, com média diária de US$ 1,137 bilhão, enquanto as importações do período chegaram a US$ 22,285 bilhões, com uma média diária de US$ 968,9 milhões. No ano, o saldo apurado chega a US$ 19,959 bilhões.

Cenário externo vai definir rumo dos juros, diz Dilma

O comportamento da taxa básica de juros no Brasil vai depender da conjuntura internacional, segundo a presidenta Dilma Rousseff. Embora tenha defendido a queda dos juros, e dito que a elevação do superávit primário pelo governo federal criava condições para que isso ocorresse, a presidenta destacou que o BC tem autonomia. Na avaliação da presidenta, a crise econômica terá duração longa (de mais de dois anos), e as consequências ditarão o ritmo de algumas decisões econômicas daqui para frente.

Desaceleração do crédito das empresas deve avançar

A perspectiva de crédito às empresas caiu 0,5% em julho, marcando sua nona contraçãoconsecutiva, atingindo o valor total de 99,2 pontos, segundo dados divulgados pela consultoria Serasa Experian. Como a metodologia de construção do indicador tem a propriedade de antever os movimentos cíclicos da concessão de crédito com seis meses de antecedência, as quedas sinalizam que o crédito às empresas deverá seguir em queda pelo semestre, até o começo de 2012.


Da Coluna Econômica do Luis Nassif de 02/09/2011