Ministério Público e Polícia Federal recomendam afastamento de diretoria da Vale

As autoridades que trabalham na investigação da tragédia de Brumadinho recomendaram ao conselho de administração da Vale o “imediato afastamento” do diretor- presidente da mineradora, Fabio Scharvtsman, e outros quatro diretores, do “exercício de quaisquer funções e atividades nas empresas integrantes do grupo Vale S.A, proibindo seu acesso a quaisquer de seus prédios ou instalações”.

O documento, assinado por integrantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público de Minas Gerais, e da Polícia Federal, pede ainda que a direção da empresa recomende aos empregados não compartilhar assuntos de “teor estritamente profissional” com essas pessoas, informa a repórter Julia Chaib.

O texto foi entregue em mãos aos advogados do conselho de administração da Vale no final da tarde desta sexta (1º).

O MPF, o MPME e a PF dão 10 dias para que a Vale informe se acatará ou não os pedidos. A omissão de resposta será considerada recusa do pedido.

A recomendação se aplica a Fabio Schvartsman, presidente da Vale; Gerd Peter Poppinga, diretor-executivo de ferrosos e carvão; Lúcio Flavio Gallon Cavalli, diretor de planejamento; Silmar Magalhães Silva, diretor de operações do corredor Sudeste; além de outros três gerentes e dois técnicos.

O texto ainda solicita o afastamento de cinco técnicos e gerentes de atividades relacionadas à “gestão de risco e/ou monitoramento de segurança de barragens”.

“A partir da data da entrega desta recomendação, seus destinatários são considerados como pessoalmente cientes da situação ora exposta e, nesses termos, passíveis de responsabilização por quaisquer eventos que lhes forem imputáveis.”

Os investigadores decidiram pedir o afastamento da diretoria e outros funcionários da Vale para evitar que os integrantes da mineradora combinem versões a serem apresentadas e também ocultem provas.

Se o conselho de administração da empresa não aceitar as recomendações, investigadores não descartam pedir a prisão dos envolvidos. Os diretores da Vale entraram com pedido de habeas corpus preventivo no STJ (Superior Tribunal de Justiça) na terça (26).

A recomendação ocorre uma semana depois de gerentes e técnicos que estavam presos afirmarem em depoimento que diretores da Vale sabiam que havia problemas com a barragem do Córrego do Feijão, que se rompeu em janeiro.

A informação de que o depoimento de um gerente levou a investigação à diretoria executiva da Vale foi revelado pela coluna Mônica Bergamo, da Folha, na terça (26).

Entre os gerentes alvo da recomendação das autoridades de Minas Gerais, estão sete dos oito que foram detidos no dia 15 e tiveram habeas corpus concedido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta semana.

Reportagem de Julia Chaib na coluna Painel da Folha de São Paulo de 01/03/2018
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/03/01/ministerio-publico-e-policia-federal-recomendam-afastamento-de-diretoria-da-vale/

A VALE É ESTATAL, nunca foi privatizada!

Vamos reprivatizar a Vale, diz secretário especial de desestatização
Salim Mattar defendeu evitar demonizar a empresa no caso de Brumadinho
Secretário especial de desestatização, Salim Mattar, responsável por tocar a agenda de privatizações do ministro Paulo Guedes (Economia), disse que a Vale será reprivatizada no governo Jair Bolsonaro.

“A Vale foi privatizada, certo? Não, a Vale não foi privatizada, a Vale é uma estatal” afirmou.

“Fundos de pensão, patrocinados pelo Estado, detêm o controle da Vale. Estamos aqui para privatizar, para reprivatizar a Vale”.

Após a declaração, o secretário foi questionado por jornalistas sobre como pretende privatizar a Vale. Os fundos de pensão são de natureza privada e os recursos pertencem aos funcionários de estatais para financiar as suas aposentadorias.

“Talvez tenhamos que melhorar o aspecto de desestatização, reduzindo um pouco a presença desses fundos nessas empresas, de forma que as empresas possam ser mais privadas e que não tivessem interferência do governo”, afirmou.

Perguntado se o governo pretende incentivar a venda de ações da Vale pelos fundos de pensão, Salim afirmou: “Não estou dizendo isso, estou dizendo que a sociedade e o governo precisam fazer uma reflexão”.

O BNDESPar, braço de investimentos do banco estatal, também detêm ações da Vale e "é natural que essas ações sejam vendidas".

"Os governos anteriores eram muito estatistas", disse, enfatizando que os bancos estatais foram orientados no passado a comprar ações de companhias privatizadas.

"Este governo veio para desestatizar. Então é natural que num período de tempo essas ações [do BNDESPar] sejam vendidas sem trazer prejuízo ao pagador de impostos, ao cidadão, então tem que descobrir o 'timing' correto para se desfazer dessa carteira e aplicar o dinheiro naquilo que é melhor, educação, saúde, segurança".

As ações da Vale sofreram uma forte desvalorização em razão do rompimento da barragem em Brumadinho e os efeitos que a reparação de danos terá sobre a expectativa de resultados da companhia.

"Não faz sentido vender as ações neste momento. Neste momento é segurar, deixar encarteiradas essas ações por não sei quanto tempo, verificar o momento em que essas ações retornem", disse.

"Mas eu pergunto? O que preferem? Que o BNDESpar tenha uma carteira de ações de Vale e outras empresas públicas, de R$ 100 bilhões, ou usemos esse dinheiro para reduzir a nossa dívida ou para escolas, educação e saúde?"

O secretário participou de evento organizado pela revista "Voto" em Brasília.

Em sua apresentação, ele defendeu evitar “demonizar” a empresa no caso de Brumadinho.

Para Salim, os responsáveis devem responder no seu CPF, mas a empresa tem que ser preservada para manter empregos e a arrecadação de impostos.

Ele disse que fez a mesma defesa da Samarco no caso de Mariana.

“Um ou dois aviões caem por ano e morrem 120, 130 pessoas. Pede-se que a diretoria da empresa caia ou se demoniza a companhia?”, disse.

“Em Brumadinho, caíram dois aviões, como seria o tratamento de uma companhia aérea e como estamos tratando a Vale?”, questionou. "Não devemos separar a empresa do dos CPFs dos responsáveis?"

Ainda durante a sua intervenção, o secretário afirmou que as quatro estatais que estão sob o guarda-chuva do Ministério da Economia: Dataprev, Serpro, Casa da Moeda e IRB serão "vendidas ou fechadas". A última teve abertura de capital concluída no governo Michel Temer, com a venda de ações na Bolsa.

No caso de estatais de outros ministérios, ele afirmou que a decisão depende do titular de cada pasta, como é o caso dos Correios.

"Então eu fico aporrinhando o ministro para privatizar", disse, enfatizando que seu mandato é reduzir o tamanho do Estado.

Reportagem de Mariana Carneiro na Folha de São Paulo de 14/02/2019 https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/02/vamos-reprivatizar-a-vale-diz-salim-mattar.shtml

Justiça repassa dívida de consignado a herdeiro

Contrato de empréstimo consignado não termina com a morte do trabalhador ou do aposentado que fez a dívida

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o contrato de empréstimo consignado, que é pago por meio de descontos feitos diretamente na folha, não termina com a morte do trabalhador ou do aposentado que fez a dívida.

Portanto, a obrigação de fazer o pagamento é transferida ao espólio, quando ainda não houver a partilha, ou aos herdeiros.

A dívida herdada fica limitada ao que foi deixado por quem morreu.

Na ação analisada, três herdeiros recorreram ao STJ depois que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul atendeu ao pedido do banco e determinou que os filhos respondessem pelo débito. A mãe era servidora pública.

Os herdeiros alegaram que a cobrança violava uma lei da década de 1950, segundo a qual esse tipo de dívida era extinta quando aquele que a contratou morria.

Por unanimidade, os ministros da Terceira Turma do STJ entenderam, porém, que uma outra lei, publicada em 1990, anulava esse dispositivo e substituía o entendimento anterior.

Como tratavam, em alguns trechos, do mesmo assunto, a ministra-relatora, Nancy Andrighi, considerou que houve a revogação indireta dessa previsão de extinção.

Além disso, a relatora do recurso disse, no acórdão, ter aplicado a lei 10.820 de 2003, que regula os empréstimos consignados de trabalhadores com contratos pela CLT (Consolidação de Leis do Trabalho) e de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Ainda que tenha sido analisado, no recurso apresentado pelo banco, se a mãe era servidora celetista ou estatutária, Nancy Andrighi disse, no relatório, que "sob qualquer ângulo que se analise a controvérsia", a única conclusão possível era que a lei prevendo a extinção de dívida em razão da morte do consignante não está em vigor.

Os herdeiros também tentaram barrar a penhora da casa deixada pela mãe.

Sob alegação de ser o imóvel da família, a relatora considerou que a impenhorabilidade atinge somente o imóvel no qual moram, não impedindo "outros bens respondam pela dívida".

O advogado Rômulo Saraiva disse que havia entendimento que, mesmo se o espólio tivesse dinheiro, a dívida era declarada como nula.

"A pessoa, se entrasse com a ação na Justiça, se livrava da dívida. E o STJ ainda confirmava. Tem várias decisões do tribunal superior assim. Mas agora o STJ deu uma virada de mesa", afirmou.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou que a extinção ou não da dívida, em caso de morte do consignante, varia de acordo com o contrato firmado entre o banco e o cliente.

"No entanto, de forma geral, as instituições financeiras seguem o Código Civil, segundo o qual a morte de quem contrata o consignado não extingue a dívida, que deverá ser paga com o espólio", informou.

Reportagem do AGORA reproduzida pela Folha de São Paulo de 01/02/2019

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/02/justica-repassa-divida-de-consignado-a-herdeiro.shtml

Antes de Brumadinho, antes de Mariana, barragens de rejeito já causaram diversas tragédias em Minas Gerais

O rompimento das barragens de rejeitos de Brumadinho e Mariana são mais dois acidentes em uma trágica história de desastres deste tipo em Minas Gerais.

Primeiro registro deste tipo de acidente foi em 1986, quando sete pessoas morreram em Itabirito.

Nós últimos anos, foram muitos os eventos com danos ambientais sérios e mortes no estado.

O mais recente foi no dia 10 de setembro de 2014, quando o talude da barragem B1, na Mina Retiro do Sapecado, da Herculano Mineração, se rompeu e deixou três mortos e um ferido. O acidente aconteceu quando seis funcionários trabalhavam na manutenção da barragem e foram surpreendidos pela onda de lama e rejeitos de minério.

Na época, o jornal Estado de Minas destacou um estudo da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) que indicava que mais de 40 barragens no estado não tinham garantia de estabilidade.

Antes disso, em janeiro de 2007, uma barragem com rejeitos da mineradora Rio Pomba Cataguases rompeu e inundou as cidades de Miraí e Muriaé com mais de 2 milhões de litros de lama de bauxita. Mais de 4 mil pessoas ficaram desalojadas e 1.200 casas foram atingidas. A mesma barragem já tinha causado problemas em março de 2006, quando um vazamento contaminou córregos e rios, matando centenas de peixes e interrompendo o fornecimento de água. Apesar do histórico, na época do acidente de 2007, a mineradora atribuiu a causa do acidente às chuvas fortes do começo do ano.

Pior que a tragédia ambiental de 2007, em 29 de março de 2003 uma barragem de rejeitos industriais se rompeu em Cataguases. Foi um dos piores acidentes ambientais do país: cerca de bilhão e quatrocentos milhões de litros de lixívia negra, resíduo da produção de celulose, contaminaram o Rio Paraíba do Sul e córregos próximos por 200 quilômetros, atingindo também o interior do Rio de Janeiro e deixando 600 mil pessoas sem água. Peixes, animais que viviam às margens dos rios e muito da vegetação foram devastados pelo desastre.

Mas mesmo com dimensões colossais e consequências catastróficas, o desastre de 2003 não foi lição o bastante para evitar um novo incidente em 2009 em Cataguases – dessa vez, o pior foi evitado. Para impedir o rompimento de uma barragem que despejaria de uma vez 1,4 bilhões de litros de rejeitos no Rio Paraíba do Sul, foram liberados lentamente resíduos sem tratamentos no corpo d'água, uma operação que durou até agosto de 2012.

Em 2001, cinco pessoas morreram em um acidente grave em Macacos (São Sebastião das Águas Claras, distrito de Nova Lima). Lama e resíduos de mineração encobriram dois quilômetros de uma estrada, após o rompimento de uma barragem da mineradora Rio Verde (hoje Vale). O acidente também causou assoreamento, degradação de cursos hídricos e destruição de mata ciliar.

O registro mais antigo deste tipo de acidente em Minas Gerais foi em Itabirito: sete pessoas morreram no rompimento da barragem de rejeitos da Mina de Fernandinho, do grupo Itaminas. É, por enquanto, o maior número de mortes diretamente causadas por esse tipo de acidente.

A reportagem de Marcelo Faria no Estado de Minas de 05/11/2015
https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2015/11/05/interna_gerais,705019/barragens-de-rejeito-ja-causaram-diversas-tragedias-em-minas-gerais-r.shtml

Previdências de 22 Estados e do DF operam com déficit

Em apenas seis anos, o rombo das previdências estaduais passou de R$ 49 bilhões para R$ 77 bilhões, e três Estados já gastam mais de 20% das suas receitas apenas para pagar aposentados e pensionistas; para analistas, situação é insustentável

Na semana em que o presidente Michel Temer anunciou que os servidores dos Estados e municípios ficariam de fora da reforma da Previdência, um estudo mostra o tamanho do problema deixado para os governadores. Atualmente, as previdências do Distrito Federal e de 22 dos 26 Estados operam no vermelho.

Em apenas seis anos – entre 2009 e 2015, último dado disponível –, o rombo passou de R$ 49 bilhões para R$ 77 bilhões, em valores atualizados pela inflação. Para pagar os aposentados, os Estados usam o dinheiro do seu caixa. A parcela da receita comprometida com a Previdência, na média, subiu de 9,5% para 13,2%. Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já gastam mais de 20% da receita com Previdência (ver quadro).

Os números que mostram a nova dinâmica de gastos, Estado por Estado, constam de uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Três fatores levaram à deterioração acelerada, explica um dos autores do trabalho, Claudio Hamilton Matos dos Santos, técnico de Planejamento e Pesquisa da área macroeconômica do Ipea.

O primeiro deles até contraria outros levantamentos: o número de funcionários na ativa está caindo – o que leva à redução das pessoas que contribuem com a Previdência. Na média, a retração foi de 3,6% em sete anos. Mas, em alguns Estados, foi bem maior porque os governadores tentam cortar despesas reduzindo a máquina pública. No Rio Grande do Sul, houve corte de 18% no pessoal. Em São Paulo, de 12%.

Por outro lado, ocorre uma aceleração nos pedidos de aposentadorias. O número de inativos cresceu 25% entre 2009 e 2015. Há Estados em que o ritmo foi frenético. No Acre e Tocantins, o número de aposentados praticamente dobrou.

O terceiro fator foi pontual, mas nefasto: houve reajustes generalizados nos salários dos servidores, que foram repassados, em sua maioria, integralmente para os aposentados. Não há espaço para mais reajustes, mas o número de aposentados vai continuar a crescer e o de servidores, a cair. “Esse descompasso não vai apenas aumentar o déficit, mas também prejudicar a qualidade dos serviços públicos dos Estados”, diz Claudio Hamilton, do Ipea

Realidade. “O que o Ipea constatou é a mais pura realidade: sem uma reforma, em cinco ou dez anos todos os Estados estarão como o Rio de Janeiro”, diz o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro. Sua gestão fez um PDV, plano de demissão voluntária, seguiu o exemplo da União e apertou as regras para concessão de pensões, e agora estuda a criação de um fundo para amparar a Previdência. Mas ele alerta: “Uma hora seremos obrigados a contratar, porque não tem como fazer segurança sem policial na rua ou dar aula sem professor; a qualidade do serviço público está caindo no País todo”, diz.

Na tentativa de aliviar a crescente pressão sobre as contas, nos próximos dias os Estados voltarão a procurar o governo para pedir o compartilhamento das contribuições (tipo de tributo que é de exclusividade da União). “Não vamos conseguir oferecer todos os serviços se a receita não aumentar”, diz André Horta, presidente do Consórcio Nacional de Secretarias da Fazenda (Consefaz).

Reportagem de Alexa Salomão n'O Estado de São Paulo de 27/03/2017

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,previdencias-de-22-estados-e-do-df-operam-com-deficit,70001715143

De formigueiros e nações

Até há pouco tempo, acreditavam pesquisadores e leigos que formigueiros eram administrados por suas rainhas. Existem 140 mil espécies diferentes de formigas, todavia com uma particularidade comum, o movimento de zigue-zague com que forrageiam e voltam com suas presas para o ninho.
Hoje sabe-se que as rainhas não são mais que fábricas de larvas. As informações necessárias para encontrar a direção do formigueiro ou da forragem são trocadas pelas formigas operárias, que se tocam com suas antenas capazes de distinguir "cheiros" distintos de quem vai para o campo e de quem vem para o formigueiro.
Daí o caminho incerto e a baixa eficiência do caminhar da formiga, pois o espaço real percorrido por ela é muito maior, mais de cem vezes, que a distância entre a forragem e o ninho.
Economistas brasileiros atribuem o recente melhor desempenho do sistema produtivo de China e Cingapura, por exemplo, em relação ao Brasil à pior educação que teria o trabalhador brasileiro. Diferença esta que tem certamente importância.
Acredito, entretanto, que a diferença fundamental é o caráter estruturante que os governos autoritários da Ásia puderam emprestar a estruturas produtivas de seus países. Veja-se o caso dos momentos de governos fascistas da Alemanha de Hitler, da Itália de Mussolini, do Chile de Pinochet, com inegável desenvolvimento econômico.
Outro possível motivo para desenvolvimento acelerado é a existência de um inimigo externo. Talvez por isso os EUA se mantenham sempre em guerra.
A Alemanha do pós-guerra é um sucesso não apenas por possuir alguns grandes complexos industriais, mas antes pela notável coerência de atuação de suas pequenas e médias empresas familiares, coerência esta obtida principalmente por uma virtual parceria entre governo, proprietários e sindicatos.
A baixa produtividade de formigueiros e nações está claramente associada à ausência de fatores estruturantes de seus sistemas produtivos. Talvez seja por isso que interessa tanto aos países industrializados impor o "laissez-faire" aos países emergentes, com o que esperam reduzir-lhes a competitividade.
Pois bem, então quais as opções para o Brasil? Será que uma guerrinha com a Argentina ajudaria? E que tal chamarmos de novo os milicos? Em ambos os casos, seria arranjar sarna para se coçar.
Desde Juscelino Kubitschek, o Brasil tem tentado criar grandes "blocos de capital", mas as escolhas têm sido malfeitas. Empreiteiras atuam com tecnologias que se caracterizam por tempos de obsolescência longuíssimos. Como consequência, valem-se de lobbys, para dizer o menos, ao competir e têm como único cliente, ou quase, o governo.
O BNDES tem-se esforçado, mas sozinho, para reverter esse quadro. Sem o apoio de ministérios de Indústria e Planejamento competentes, o Brasil não estruturará jamais seu setor produtivo. Façamos como o Japão, criemos um Miti (Ministério da Indústria e Comércio Exterior). Um ministério que seja de verdade, impositivo, e não uma rainha de formigueiro.

Texto de ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, 84, físico, é professor emérito da Unicamp e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e do Conselho Editorial da Folha

http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2016/03/1754110-de-formigueiros-e-nacoes.shtml

Fundo do poço à vista

O poço tem fundo?
O Vinicius Torre Freire da Folha de São Paulo faz um resumo das projeções dos bancos sobre o Fundo do poço à vista
Os otimistas acreditam que o poço tem fundo 
Nós, os realistas, acreditamos que o poço não tem fundo
Só iremos cravar as unhas na parede do poço e tentar subir depois que o GOVERNO do país for substituído!
Em breve, vamos chegar ao fundo do poço. Lá embaixo, porém, é frio, úmido e há bichos peçonhentos. Enfim, vamos chegar lá, mas arrebentados do tombo.
Sim, entre alguns economistas relevantes começou a se dizer que o fim está próximo. Ou melhor, a economia pararia de encolher em meados do ano. É o que diz, por exemplo, o pessoal dos departamentos de pesquisa econômica do Bradesco, do Itaú e do Safra.
Isso quer dizer que vamos sair do buraco? Não. A opinião mediana dos economistas "do mercado" é que começaríamos a escalar as paredes do poço apenas em 2018.
"Fundo do poço" quer dizer que o desemprego vai parar de crescer? Não vai. O contrário.
"Fundo do poço" quer dizer que o PIB (a produção ou a renda da economia) para de encolher. No entanto, ao final deste ano, o PIB por cabeça deverá ser menor do que em meados de 2010. Uma economia menor em geral emprega menos gente, a não ser que ocorra alguma aberração feliz. É improvável.
Sair do buraco significa que o PIB per capita teria ultrapassado o nível de 2013, ano a partir do qual o país começou a decair, a empobrecer. Essa ultrapassagem deve ocorrer lá por 2021, segundo projeções hoje tidas como otimistas. É projeção, não é destino. Mas a tarefa é difícil.
Na sexta-feira, os economistas do Safra publicaram um relatório em que apresentam um método engenhoso de medir a aproximação do fundo do poço. De acordo com essas contas, o ritmo de piora do PIB, mês a mês, está para chegar a zero. O ano ainda seria negativo.
Mesmo assim, o Safra estima que a taxa de desemprego média do ano passaria dos 6,8% de 2015 para 9,7% neste 2016 e para 12,3% em 2017 (desemprego nas seis metrópoles mais importantes). Não difere muito da projeção do Itaú.
Quando se mede o desemprego nacional, apurado pela Pnad, do IBGE, a taxa passaria da média de 8,3% em 2015 para 11,5% neste ano e para 13,2% em 2017, na estimativa do Itaú. Para o pessoal do Bradesco, para 11,8% neste ano e, mais otimistas, 11,7% em 2017.
Ou seja, trata-se de um maldito fundo do poço. "Estamos em um nível extremamente deteriorado de atividade. Porém, não parece razoável supor quedas adicionais significativas. Em outras palavras, o exercício sugere que estamos próximos do 'fundo do poço'", diz em seu estudo o pessoal do Safra, chefiado pelo economista Carlos Kawall.
Os números oficiais de 2015 ainda não saíram, mas o PIB deve ter diminuído quase 4% em 2015. Neste 2016, o tamanho da economia ficaria menor ainda 3,2%, na mediana das estimativas da centena de economistas que informam suas projeções ao Banco Central, semanalmente. Para os economistas do Itaú, a economia ainda diminui 4% neste ano. Para os do Bradesco, 3,5%. Do Safra, 2,9%.
"É importante notar que, primeiro, atingir o fundo do poço não significa necessariamente que um cenário de recuperação seja iminente... Em segundo lugar, vale relembrar que este cenário é condicionado à ausência de surpresas negativas. Novos desenrolares no âmbito político, assim como novas decepções no campo fiscal e, em menor medida, surpresas advindas do cenário internacional podem voltar a impactar a confiança dos agentes", diz em suma o relatório do Safra.

Da Folha de São Paulo de 14/02/2016
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/viniciustorres/2016/02/1739382-fundo-do-poco-a-vista.shtml

Inflação pode ir rápido para inflação de 20%, 25%, 30%

A economista Monica Baumgarten de Bolle diz que situação das contas públicas dificulta o controle da inflação e que a conta será paga paga pelo povo.

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,a-gente-pode-ir-rapido-para-inflacao-de-20,1774000

BOLSA-BANQUEIRO

BOLSA-BANQUEIRO
Dívida pública sobe 3,5% em junho, para R$ 2,5 trilhões
Em 12 meses, a dívida pública cresceu 17,28%, segundo dados do Tesouro.
Em maio, endividamentos interno e externo somavam R$ 2,49 trilhões.

http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/07/divida-publica-sobe-35-em-junho-para-r-25-trilhoes.html

História de como o PT afundou a economia do Brasil

Ideologia ou economia política?

A política econômica que Palocci herdou de Malan estava funcionando bem; por que inventaram moda?
No mais recente relatório de conjuntura do Ibre, revisamos o desempenho do PIB em 2015 de retração de 1,8% para queda de 2,2%; e o de 2016, de crescimento de 0,5% para recuo de 0,1%.

Ajuste tão custoso deve-se ao fato de os governos não terem atacado desequilíbrios estruturais de nosso "contrato social" –o conjunto de regras de elegibilidade e valor de benefícios que requerem que o gasto público cresça anualmente 0,3 ponto percentual do PIB há 23 anos– bem como os erros da nova matriz econômica, vigente de 2009 a 2014.

A nova matriz econômica foi um regime de política econômica que elevou o intervencionismo estatal na macroeconomia e na microeconomia para acelerar o crescimento.

Na macroeconomia, as medidas foram: atuar pesadamente no câmbio para impedir valorização excessiva da moeda; flexibilizar a meta de superavit primário até o ponto de colocar em risco a solvência do Tesouro Nacional, situação em que nos encontramos agora; reduzir pesadamente a transparência da política fiscal com contabilidade criativa e, mais recentemente, pedaladas; aceitar que a inflação se estabilizasse por muitos anos no limite superior da banda de tolerância do regime de metas de inflação.

No campo microeconômico, as medidas foram: já a partir de 2003, enfraquecer o papel das agências reguladoras e alterar completamente o Plano de Negócios da Petrobras, elevando pesadamente seus investimentos no refino; tentar, pela terceira vez em 60 anos, refazer a indústria naval, cometendo quase todos os erros do passado; alterar o marco regulatório do pré-sal; política de desoneração da folha de salários para estimular a indústria; política de controle de preços para tentar impedir a aceleração da inflação; fechar ainda mais o setor automobilístico ao comércio internacional; hipertrofia dos bancos públicos com empréstimos do Tesouro à CEF, ao BB e ao BNDES de mais de R$ 350 bilhões; políticas generalizadas de conteúdo nacional, sem análise dos custos e implicações para os demais elos da cadeia produtiva; desastrada intervenção no setor elétrico etc.

O elenco de medidas evidencia o absurdo da nova matriz econômica. O próprio grupo político que a implantou paga elevado custo. Nesse sentido, é corretíssima a expressão da revista "The Economist" de que nossos problemas foram autoinfligidos. Boa parte da queda de popularidade do PT foi autoinfligida.

A questão intrigante é saber: por que motivo o governo foi procurar sarna para se coçar? O regime de política econômica que Palocci herdou de Malan estava funcionando bem. Por que inventaram moda?

Grupos de pressão não foram decisivos para a alteração do curso de política econômica em 2009. Também o eleitor mediano, por meio do Congresso, não pressionou pela alteração. A chamada "economia política" não explica a mudança.

Tudo indica que alteração tão profunda do regime de política econômica tenha sido obra dos intelectuais e economistas petistas. Ou seja, com a melhor das boas intenções, essas pessoas promoveram a alteração do regime de política econômica que cavou o buraco no qual nos encontramos. Em mais um exemplo de que de boas intenções o inferno está cheio, o que pesou na ruinosa escolha foi a ideologia.

Ao longo do semestre voltarei ao tema, para investigar as motivações e as bases teóricas dessa alteração da política econômica de tão graves consequências.

Texto de SAMUEL PESSÔA, formado em física e doutor em economia pela USP, é pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV. 
Da Folha de São Paulo de 26/07/2015
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/227394-ideologia-ou-economia-politica.shtml

O ajuste: desinflação competitiva

A economia brasileira encontra-se numa situação desagradável, mas longe de estar à beira do apocalipse. Se, entretanto, insistirmos em não enfrentar os seus desequilíbrios, os cavaleiros podem nos visitar...
Na inflação --a despeito de alguns controles-- continuamos a namorar com o limite superior da banda de tolerância, que fingimos ser a "meta". A "boa notícia" é que a distância entre a taxa de inflação registrada nos preços "administrados" e nos preços "livres", que era menor do que 10% no final de 2011 e chegou a mais de 150% em 2013, foi reduzida e se encontra ao redor de 40%.
Na área fiscal a situação em 2014 piorou visivelmente, em parte porque o crescimento do PIB murchou. O deficit fiscal/PIB aproxima-se de 4%. A promessa de superávit primário de 1,9% do PIB, arrancado a fórceps no sufoco da ameaça da perda de rating pela agência S&P, tornou-se irrelevante e a dívida bruta/PIB aparenta um viés de crescimento.
A situação é delicada, mas perfeitamente reversível --sem custos exorbitantes-- com um programa monetário e fiscal coerente e transparente, capaz de dar previsibilidade às políticas públicas e tranquilizar o "espírito animal" assustado por intervenções pontuais bem intencionadas, mas erráticas. Irreversível é o crescimento perdido que vai nos acompanhar pelo resto do tempo.
Onde o ajuste será mais complexo é na política cambial. Voltamos a cometer o erro que nos tem perseguido há décadas: o uso da taxa de câmbio como coadjuvante do controle da inflação como substituto das políticas monetária e fiscal, cada vez que somos premiados com uma melhoria nas "relações de troca", ou seja, cada vez que os preços de nossas exportações crescem mais rapidamente do que os das nossas importações.
Não pode haver dúvida sobre as causas de um fato: não foi apenas a valorização cambial, mas foi principalmente a valorização cambial sistemática, prolongada, previsível, sustentada pelas maiores taxas de juros reais do universo, que destruiu o sofisticado setor manufatureiro nacional. De 2011 a 2014, o deficit comercial do setor manufatureiro foi da ordem de US$ 199 bilhões. É por isso que a indústria, que encolheu cerca de 1,5% ao ano entre julho de 2011/2014, foi a principal causa da murcha do PIB para 1,76% ao ano.

Já devíamos ter aprendido que é tudo inútil. Os especuladores sabem que a desvalorização é uma questão de tempo. Não há outra saída para a recuperação do equilíbrio a não ser a lenta e mais custosa política da "desinflação competitiva", como provaram todos os países que a experimentaram.

Texto de Antonio Delfim Netto na Folha de São Paulo de 10/09/2014

O "lucro Brasil" das montadoras

Não é só imposto: montadoras têm margem alta aqui. Paga-se R$ 65 mil por carro que custa R$ 30 mil no exterior. Chineses reduziriam isso? Então mais IPI

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Os dirigentes das montadoras disseminam há décadas a tese de que a causa do alto preço do carro no Brasil é o imposto. O mantra pegou e é quase senso comum que a carga tributária é que faz o brasileiro pagar o carro mais caro do mundo.
Outro fator que costuma ser citado é o custo Brasil, um conjunto de dificuldades estruturais e burocráticas, destacando-se a falta de qualificação profissional e uma estrutura logística cara, insuficiente e arcaica.
As enormes dificuldades que o empresário enfrenta para produzir no Brasil explicam, em parte, o alto preço praticado -não apenas do carro, mas de em qualquer produto.
Nem impostos nem o custo Brasil justificam os US$ 37.636 que o brasileiro para por um Corolla, enquanto o seu colega americano paga US$ 15.450. Na Argentina, país mais próximo tanto geograficamente quanto em relação às dificuldades e problemas, o Corolla também custa mais barato: US$ 21.658.
No Paraguai, o consumidor paga pelo Kia Soul US$ 18 mil, metade do preço no Brasil. Ambos vêm da Coreia. Não há imposto que justifique tamanha diferença. O Volkswagen Jetta custa R$ 65 mil no Brasil, menos de R$ 40 mil no México e R$ 30 mil nos EUA -a propaganda do carro, aliás, tem como protagonista não um executivo, mas um... universitário sofrido (youtu.be/gqDUV-rHQe4).
Há vários outros exemplos. Cito mais um: o Hyundai ix35 é vendido na Argentina por R$ 56 mil. O consumidor brasileiro paga R$ 88 mil.
Se o custo Brasil fosse um fardo pesado nas costas do empresariado, seria impraticável a redução da margem operacional. A crise de 2008 revelou, porém, que havia gordura pra queimar: os preços despencaram.
O índice AutoInforme/Molicar indicou queda média de preço de 10,1% desde a crise de 2008. Carros de algumas marcas tiveram queda de preço de 20%. Não se tem notícia de que essas empresas tenham entrado em colapso por causa disso.
O Hyundai Azera, que era vendido por R$ 100 mil, passou a custar R$ 80 mil após a crise de 2008. Descontos de R$ 5.000, até R$ 10.000, foram comuns no auge da crise, revelando a enorme margem com que algumas montadoras trabalham: em 2010 a GM vendeu um lote do Corsa Classic com desconto de 35% para uma locadora paulista, conforme um ex-executivo da própria locadora.
A chegada dos chineses desvendou o mistério. Equipados e baratos, ameaçaram as marcas tradicionais.
O QQ, da Chery, chegou recheado de equipamentos, alguns inexistentes mesmo em carros de categoria superior, como airbags, freio ABS, sistema de som e sensor de estacionamento. Preço: R$ 22.990. Mas daria pra vender por R$ 19,9 mil, segundo uma fonte da importadora, não fosse a pressão dos concessionários por uma margem maior.
Em março de 2011, a também chinesa JAC Motors começou a vender no Brasil o J3 por R$ 37,9 mil. Reação imediata: a Ford reposicionou o Fiesta hatch, passou a vender o carro pelos mesmos R$ 37,9 mil e instalou nele alguns dos equipamentos que o chinês trazia de série, mas apenas em São Paulo, Rio e Brasília -onde o J3 ameaçava o concorrente.
Mesmo assim, as montadoras instaladas no Brasil se sentiram ameaçadas e, argumentando a defesa do emprego na indústria nacional, pediram socorro ao governo, sendo prontamente atendidas: medida editada em setembro de 2011 impôs super IPI às empresas que não têm fábrica no país. Pela primeira vez, a Anfavea (associação das montadoras), cujos associados não foram atingidos pelo imposto extra, não se rebelou contra nova carga tributária.
A maioria das importadoras absorveu parte dos impostos adicionais e praticou um aumento inferior ao que seria necessário para manter a margem de lucro, indicando que havia muita gordura.
A grande diferença de preço do carro vendido no Brasil em relação a outros países chamou a atenção do Senado. A pedido da senadora Ana Amélia (PP-RS), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado convocou audiência pública para "discutir e esclarecer as razões para os altos preços dos veículos automotores no país e discutir medidas para a solução do problema".
Realizada na semana passada, com a presença de representantes do Ministério da Fazenda, do Ministério do Desenvolvimento, do Ministério Público Federal, do Sindipeças (Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores) e deste jornalista. Lamentada ausência da Anfavea, a audiência revelou (por um estudo apresentado pelo Sindipeças) que a margem de lucro das montadoras instaladas no Brasil é três vezes maior que nos EUA: no Brasil é de 10%, nos EUA é 3% e a média mundial é de 5%.
A discussão deve continuar, enquanto houver tanta gordura pra queimar!

Texto de JOEL SILVEIRA LEITE, 58, é jornalista e diretor da agência AutoInforme
Da Folha de São Paulo de 14/12/2012

O Copom inaugura uma nova política monetária

Na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) ficou assentado que, por um longo tempo, as autoridades monetárias não vão elevar a taxa de juros básica, que foi fixada em 7,25% ao ano. Se houver pressão inflacionária, tudo indica que terão de optar por medidas macroprudenciais.

Para essa decisão, o Copom seguiu toda uma liturgia, respeitando as normas da instituição. O diretor de Assuntos Internacionais, Luiz Awazu Pereira, na quinta-feira da semana passada já havia deixado claro que o Banco Central iria dar nova direção a sua política, aviso bem entendido pelos players do mercado financeiro. Na reunião, três membros do Copom votaram contra uma nova redução da taxa básica, meio tradicional de avisar que, na próxima reunião, não haveria nova redução.

Todavia, a expressão mais direta da vontade dos membros do Copom está no comunicado da decisão: "O comitê entende que a estabilidade das condições monetárias por um período de tempo suficientemente prolongado é a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta, ainda que de forma não linear".

Esse comunicado, bastante hábil, indica que a meta de inflação não foi esquecida, mas que por um longo tempo se procurará atingi-la por outro modo que não a taxa Selic, que em termos reais (deduzida a inflação) deve estar em torno de 1,65%/1,66%, o que coloca o Brasil na categoria de países com menor taxa básica real. O comunicado está dando uma "dica" ao dizer que a inflação convergirá para a meta "de forma não linear", isto é, por meio de medidas macroprudenciais.

Não há dúvida de que a Selic atingiu o ponto mais baixo suportável para a economia, no quadro da política de redução da taxa de juros praticados. As autoridades monetárias consideram que seria reconhecer erros ter de voltar a elevar de novo a Selic. A experiência do uso de outras medidas já se mostrou eficiente e o Copom pretende recorrer a elas, se for necessário.

Trata-se de uma aposta ousada da parte do Copom, que optou por não usar tão cedo a taxa Selic para conter eventuais pressões inflacionárias, justamente quando se verifica uma nova onda de alta dos preços.

A evolução da taxa cambial continua sendo outra preocupação, sabendo que a desvalorização pode ser mais acentuada e que o Banco Central tem uma força de intervenção limitada. Na realidade, a condução da luta contra a inflação está se tornando cada vez mais complexa.Editorial d'O Estado de São Paulo de 12/10/2012

Dependência restaurada

Sábios que pediam autonomia aos EUA decidiram nos acoplar à China. O país está estagnado. O crescimento lembra os anos 1980. As exportações, a Colônia

Alguns fatos empolgavam o país até outro dia. A volta do crescimento econômico, a descoberta do pré-sal, o desvencilhamento dos credores estrangeiros e a criação dos Brics animaram o espírito nacional.
Velhos sábios nacionalistas da política externa brasileira resumiam tudo na ideia de autonomia. Em condições superiores, estaríamos livres de forças externas. As mudanças nos tornaram donos do nosso próprio nariz. Ouvimos frases assim de presidentes, ministros e até de muitos sentados em bancos acadêmicos.
O neoliberalismo dos anos 1990, diziam eles, tinha sido o culpado pelo sucateamento das forças produtivas do país. A Alca simbolizava toda forma de diminuição das nossas capacidades, submissos aos EUA. E por isso mesmo foi afogada em Mar del Plata (mais pelos "hermanos" do que por nós, na verdade). De qualquer forma, ninguém mais ditaria de fora o nosso destino.
Agora, a inserção brasileira no mundo passaria a ser altaneira. As próprias revistas internacionais nos colocavam no centro de tudo como um novo motor do crescimento global. O Cristo se tornou um foguete. O gigante despertou.
Nós já conhecíamos essa conversa do passado, mas a vaidade movida a elogios malandros nos subiu à cabeça mesmo assim. Vieram com os alaridos e roucos brados de independência. Tínhamos líderes, finalmente. Surge uma figura de proa.
As pessoas correriam para aprender o português, língua desconhecida e pouco usada desde as grandes navegações. Um ex-presidente se tornara o novo Pedro Álvares Cabral, e o ex-chanceler o seu Pero Vaz de Caminha. O Brasil era redescoberto.
A cada discurso na ONU, o mundo reconheceria em nosso país um dos eixos dinâmicos da nova multipolaridade. Desde que as caravelas trouxeram às pressas dom João 6° ao Brasil, há 200 anos, precipitando o processo de independência, poucas vezes se viu tamanha reviravolta e sentimento de nacionalidade.
Inventamos até um novo Visconde de Mauá carioca, com nome de americano e sobrenome de igreja puritana. Dedicado ao trabalho, temos, assim, similar nacional da ética protestante e espírito capitalista, ainda que seja para explorar reservas minerais.
De fato, as coisas iam bem até a crise global e a opção dos velhos sábios pelo acoplamento junto às potências asiáticas emergentes.
De lá para cá, já foram quatro anos de crescimento econômico abaixo do medíocre. Fora o vale tudo fiscal de 2010 para vencer as eleições, o Brasil cresce vegetativamente a uma média de 1,2% ao ano. Só comparável à década perdida de 1980.
Se houve milagre ou espetáculo, não foi de expansão econômica, mas da multiplicação de votos. Tivemos um período verdadeiramente desperdiçado. Pior: retrocedemos em um aspecto que definirá o futuro.
De agora em diante, o país terá que aprender um jeito de se desenvolver com pouca indústria. Com soja e minério de ferro, nossa economia volta a ser primária.
As possibilidades da panaceia pré-sal diminuem a cada dia que pedras de xisto e areias betuminosas são alavancadas na América do Norte com bem mais eficiência.
Algumas mentes brilhantes da diplomacia brasileira arquitetaram um liame com o Oriente em ascensão. Pensavam que se com o Barão deu certo em relação aos EUA há cem anos, daria de novo. Dedicada a suprir demandas internacionais básicas, a nossa economia se tornou então subsidiária da China.
Não só cresceríamos juntos, como formaríamos um novo bloco. Batizado por especuladores, os Brics seriam capazes de superar o Ocidente.
O Brasil buscou maior influência sobre a economia mundial em organismos como o FMI e o Bird, mas no lugar disso conseguiu é ficar numa situação inferiorizada, especializando-se numa área cujos preços não pode controlar. O valor das commodities é determinado pelos mercados internacionais.
Não foram os heterodoxos até 1992 nem os ortodoxos da era FHC. Foram os ditos nacionalistas que restabeleceram entre 2008 e 2012 um velho padrão colonial de relacionamento em que apenas suprimos matérias-primas a países que crescem muito mais do que nós.
Após 190 anos do grito do Ipiranga, a dependência econômica foi restaurada.

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De MARCELO COUTINHO, 37, professor de relações internacionais da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro)
Da Folha de São Paulo de 11/09/2012

Meu comentário: DEPENDÊNCIA É MORTE

Juros: Polêmica natimorta faz um ano

Em agosto de 2011, parecia o fim do mundo quando o BC passou a cortar juros contra a 'opinião do mercado'

FAZ um ano que o Banco Central do Brasil tirou do sério parte do pessoal do mercado financeiro.

Em agosto do ano passado o BC mudou abruptamente a direção da sua política de juros e começou a reduzir a Selic, então em 12,5% (que agora vai a menos de 8%). A inflação andava acima dos 7% (índice acumulado em 12 meses), a mais alta desde 2005.
Faltaria espaço nesta coluna para apresentar todas as críticas e insultos ao pessoal do BC, mas convém lembrar pelo menos que se dizia então:
1) Viria "descontrole inflacionário";
2) O Banco Central abdicara de sua já relativa autonomia e seguia ordens da presidente Dilma;
3) O BC fazia uma "aposta" de que a crise mundial pioraria o bastante para desacelerar a economia no Brasil também, contendo assim a inflação -para os críticos, o BC não deveria fazer "apostas" otimistas, mas jogar na retranca;
4) Começava a ser enterrado o regime de metas de inflação. Segundo tal linha de conduta, o BC deve se ater exclusivamente a levar a inflação para a meta (ora em 4,5%), utilizando apenas um instrumento (a taxa básica de juros de curto prazo, a Selic).
Não veio o "descontrole inflacionário". A inflação não caiu para os níveis imaginados pelo BC (uns 4,7% na metade deste ano), mas caiu quase dois pontos percentuais.
Não é possível provar que a direção do BC é imune a pressões diretas ou indiretas da presidente. Mas pelo menos neste último ano ficou cada vez mais evidente que a presente direção do BC pensa a política monetária de modo diferente.
Isto é, ficou claro que o corte de juros de agosto de 2011 (e os seguintes) não foram um raio num dia de céu azul (ou de trovoadas dilmianas), mas uma decisão coerente com outras intervenções do BC na economia, goste-se ou não dela. Para usar frase original, alguém poderá dizer que a política do atual BC é uma loucura, mas ela tem método.
O BC fez de fato a "aposta" de que a conjuntura internacional (PIBs lerdos e commodities mais comportadas) ajudaria a baixar a inflação no Brasil. Mas os BCs sempre fazem "apostas".
Os críticos reclamam mais do fato de que o BC usou termômetros e bolas de cristal menos ortodoxas, menos "técnicas" (a boa técnica seria usar os mesmos modelos do mercado, que, no entanto, agora presta mais atenção aos modelos do BC...).
De resto, caso a "aposta" fosse na direção do aperto de juros, o Brasil provavelmente teria desperdiçado ainda mais de sua capacidade produtiva. Quem se oferece para pagar a conta?
O regime de metas de inflação foi "enterrado"? Cortaram as pernas do "tripé" da "boa" política econômica (metas de inflação, câmbio flutuante e redução da dívida pública). Evidentemente, sim. O BC usa vários instrumentos a fim de controlar a inflação (ou leva mais fatores em conta quando precisa decidir sobre juros). O governo todo intervém no mercado de câmbio. E daí? O mundo inteiro está experimentando meios de sair do pantanal econômico-financeiro que explodiu em 2008 (mas vinha de longe).
Enfim, se fez muito barulho por pouco. Nossos problemas principais estão em outro lugar, no mundo real das empresas e do trabalho.
De Vinicius Torres Freire na Folha de São Paulo de 30/08/2012

Onde estão nossos engenheiros?

Enquanto mais de 80% da alta burocracia chinesa é formada de engenheiros, no Brasil não devem ser 10%

Dada a necessidade premente de investimentos na infraestrutura, o governo Dilma decidiu conceder à iniciativa privada os principais aeroportos brasileiros, e, em seguida, estradas de rodagem e ferrovias.
Não há garantia de que os serviços passem agora a ser realizados com mais eficiência. O mais provável é que custarão mais caro, porque as empresas terão condições de transferir para os usuários suas ineficiências e garantir seus lucros.
Por que, então, a presidente Dilma Rousseff tomou essa decisão? Não foi porque faltem recursos financeiros ao Estado, já que caberá ao BNDES financiar grande parte dos investimentos. Nem porque acredite na "verdade" de que a iniciativa privada é sempre mais eficiente.
Não obstante, foi uma decisão correta, porque falta capacidade de formulação e de gestão de projetos ao governo federal. Ou, em outras palavras, porque faltam engenheiros no Estado brasileiro.
Há advogados e economistas de sobra, mas faltam dramaticamente engenheiros. Enquanto mais de 80% da alta burocracia chinesa é formada por engenheiros, no Brasil não devem somar nem mesmo 10%.
Ora, se há uma profissão que é fundamental para o desenvolvimento, tanto no setor privado quanto no governo, é a engenharia. Nos setores que o mercado não tem capacidade de coordenar são necessários planos de investimento, e, em seguida, engenheiros que formulem os projetos de investimento e depois se encarreguem da gestão da execução.
Mas isto foi esquecido no Brasil. Nos anos neoliberais do capitalismo não havia necessidade de engenheiros. Contava-se que os investimentos acontecessem por obra e graça do mercado. Bastava privatizar tudo, e aguardar.
A crise da engenharia brasileira começou na grande crise financeira da dívida externa dos anos 1980. No início dos anos 1990, no governo Collor, o desmonte do setor de engenharia do Estado acelerou-se. Dizia-se então que estava havendo o desmonte de todo o governo federal, mas não foi bem assim.
Há quatro setores no governo: jurídico, econômico, social e de engenharia. Ninguém tem força para desmontar os dois primeiros; seria possível desmontar o setor social, mas, com a transição democrática e a Constituição de 1988, ele passara a ser prioritário. Restava o setor de engenharia -foi esse o setor que se desmontou enquanto se privatizavam as empresas.
Quando fui ministro da Administração Federal (1995-98) isso não estava claro para mim como está hoje. Eu tinha uma intuição do problema e, por isso, planejei realizar concursos parciais para a carreira de gestores públicos que seriam destinados a engenheiros na medida em que as questões seriam de engenharia, mas acabei não levando a cabo o projeto.
Quando o governo Lula formulou o PAC, reconheceu que os setores monopolistas necessitavam de planejamento, mas não tratou de equipar o Estado para que os projetos fossem realizados. Agora o problema está claro. Fortalecer a engenharia brasileira nos três níveis do Estado é prioridade.
A criação da empresa estatal de logística é um passo nessa direção. O Brasil e seu Estado precisam de engenheiros. De muitos. Vamos tratar de formá-los e prestigiá-los.

De Luiz Carlos Bresser Pereira na Folha de São Paulo de 27/08/2012

A greve universitária e o princípio do prazer

Ao deixar de suprimir o salário de professor grevista, o governo age como um pai relapso que não dá limites ao filho, que com "birra" seguirá testando limites

Freud, entre as inúmeras contribuições que constituiriam a teoria psicanalítica, propôs este revelador fenômeno que consiste na transição sofrida pela criança: a passagem do princípio do prazer para o princípio da realidade.

Durante aquela fase inicial, a criança vê o seu mundo como um aparelho cuja única função é satisfazer seus desejos. Não há limites. O agente, o instrumento desse domínio, é a mãe.
O início da transição para atuação sob o princípio da realidade -ou seja, para a maturidade- ocorre quando limites começam a ser impostos aos desejos da criança.
Este papel é responsabilidade principalmente do pai, pois a mãe, acostumada a satisfazer os desejos da criança, é menos capaz de impor limites a ela.
Portanto, para que a criança amadureça e se torne um cidadão saudável, é absolutamente necessário que o pai exerça a sua obrigação.
É claro que é desejável que a transição entre os princípios do prazer e da realidade se faça suavemente, tornando a passagem tolerável. Eis porque a intermediação pela mãe é desejável.

                                                                          *

A proposta do executivo federal para o ensino superior é não apenas generosa. Ela é também extremamente inteligente, pois concilia os valores acadêmicos com os interesses individuais.
Oferece salários competitivos, equivalentes, talvez até superiores, àqueles típicos de universidades europeias. Estimula o aumento da competência acadêmica ao privilegiar o tempo integral e a titulação. Além do mais, como também acontece com as universidades do mundo desenvolvido, salários de professores ainda podem ser complementados pelo CNPq com relativa facilidade para aqueles que realizam pesquisas com alguma seriedade.
Olhando, por outro lado, o estímulo representado pelo aumento, que seria de 25% a 40% (que, descontando uma inflação prevista de 15% para os próximos três anos, resultaria aumento de 25% para fins de carreira, 15% para posições intermediárias e 10% para iniciantes), não deixa de ser elogiável o esforço.
Embora Freud não tivesse se preocupado, em sua análise dos princípios do prazer e da realidade, com excessos de comportamento da criança, é hoje consenso que ela procurará, para encontrar seus próprios limites de atuação, infringir regras, abusar de seus direitos. Para isso, desafia os progenitores. Se eles não exercem as suas obrigações, o caos advém.
E agora, tomando como paradigma a descoberta do saudoso Stephen J. Gould de que "a filogenia imita a ontogenia", assumindo que a evolução do comportamento social imita a da psicológica, podemos concluir que a comunidade acadêmica ainda opera de acordo com o princípio do prazer.
O amortizador natural para excessos grevistas é a supressão de salários. Sem este dispositivo, a greve perde sua legitimidade e grevistas se destituem de autoestima, como crianças de pais ausentes, alienados.
A greve deixa de ser um ato respeitável, por vezes heroico, para se tornar um acontecimento prosaico. Pretender, todavia, que reitores, promanados que são do corporativismo interno das universidades, venham a exercer sua inequívoca responsabilidade seria de grande ingenuidade, embora não haja dúvidas de que grevistas estão apenas testando seus limites, como as crianças que fazem "birra".
Como propõe a moderna pedagogia, palmadas não são adequadas. O único aliado que tem o Executivo é, portanto, a consciência do cidadão, que percebe o mal que está fazendo para a sociedade e para si mesmo com o próprio comportamento insólito e injustificável.


Texto de Rogério Cezar de Cerqueira Leite, 80, físico, professor emérito da Unicamp, pesquisador emérito do CNPq e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e do Conselho Editorial da Folha

Da Folha de São Paulo de 16/08/2012

Juras de amizade entre Brasil e Portugal

Eram só retórica. O Brasil barra vistos, não tira o país irmão do sufoco com suas reservas. E não é melhor vender estatais lusas a grupos do Brasil, não da China?

As relações luso-brasileiras atravessaram nos últimos anos uma fase em que não se sentiram grandes amuos e, ainda menos, atritos entre as duas chancelarias, como aconteceu no crepúsculo da política ultramarina portuguesa, quando o Brasil se distanciou das posições de Lisboa, ou no final da década de 1990, com a imigração de brasileiros e as confusões criadas nos aeroportos.
Nesse mesmo período, pouco de especial e de relevante aconteceu para enriquecer o relacionamento entre os dois países, tão intimamente ligados pela história e pela língua.
Desde sempre foram ouvidas críticas à falta de pragmatismo e à retórica apologética que dourava as relações luso-brasileiras. Fazíamos juras de amizade recíproca, nos parlamentos e nas academias, nas festas nacionais e nas visitas dos mandatários da nação, mas o comércio bilateral estava limitado aos chamados "produtos de sobremesa" e a pouco mais, não passando de alguns milhões de dólares por ano.
Aprovavam-se estatutos de igualdade de direitos e deveres entre brasileiros e portugueses, mas na prática cidadãos não tiravam proveito desse benefício. Abria-se mão das consoantes mudas na escrita para consagrar os acertos da ortografia, mas as divergências persistiam.
Alimentou-se a ideia de que, de um lado, a entrada de Portugal na União Europeia e, do outro, a liderança do Brasil na construção do Mercosul poderiam ampliar a extensão dos negócios nos espaços continentais por parte dos dois países.
Dessas boas intenções, pouco resultou: o Brasil continuou a entrar na Europa pelos próprios pés, como preconizava um antigo chanceler, e Portugal não contou com o endosso da diplomacia brasileira para usufruir de quaisquer facilidades dos parceiros sul-americanos.
Isso quer dizer que, não obstante haver constantes manifestações de vontade política deste e do outro lado do Atlântico, intercaladas por alguns ressentimentos e recalques ideológicos de certos quadrantes intelectuais e políticos de ambos os países, os governos encontraram sempre dificuldades em transformar os sentimentos e as aproximações que permeiam a amizade luso-brasileira em resultados práticos.
O Brasil tem reservas cambiais superiores a US$ 300 bilhões e poderia ajudar Portugal na reestruturação da dívida soberana aliviando o custo e o sufoco do país irmão. Poderia fazê-lo, mas não o faz.
Portugal, por seu turno, poderia, nesta quadra de apertos, em vez de vender grandes empresas das quais o Estado participa a grupos chineses, negociar previamente com o Brasil a alienação desses ativos. Poderia fazê-lo, mas também não o faz.
Enquanto isso, milhares de técnicos e de profissionais de primeira linha querem emigrar para o Brasil e esbarram nas exigências do Ministério da Justiça para obterem um visto de permanência no país.
E há milhares de brasileiros, descendentes de portugueses, a requerer a dupla nacionalidade -e temos a esperança de que não o façam apenas para terem um passaporte da União Europeia, a fim de facilitar a sua circulação no continente, mas que o façam para ficarem sempre ligados à terra e à gente portuguesas. A emissão desses passaportes nem sempre é facilitada.
Continuamos os mesmos.

Da Folha de São Paulo de 09/08/2012
Texto de ANTONIO GOMES DA COSTA, 78, presidente da Federação das Associações Portuguesas e Luso-Brasileiras e do Real Gabinete Português de Leitura do RJ

O espírito animal dos empresários e a acumulação de capital

A dinâmica do desenvolvimento é produzida pelas inovações na criação de bens, serviços e processos tecnológicos que estimulam a diversificação do consumo e elevam o bem-estar da sociedade.

Seu indicador mais sintético é um aumento do Produto Interno Bruto per capita. Pôr em prática uma "inovação" significa obter crédito para financiá-la e correr os riscos do investimento.
Marx mostrou, muito antes de Keynes (a quem inspirou ainda que não expressamente reconhecido), que o "investimento", isto é, o aumento da capacidade produtiva derivado da inovação, é feito pelo "investidor" na expectativa de obter lucro.
O aumento do consumo é um efeito paralelo e indispensável para a continuação do processo capitalista, mas o seu motor é a tendência do investidor de maximizar a acumulação.
O consumo é a parte maior da demanda global. O seu componente mais instável e que produz as maiores variações na renda e no emprego é o nível do investimento. Este depende, por sua vez, da expectativa da demanda e da sua possível taxa de retorno (o lucro esperado).
Quando a expectativa de retorno desaparece, desaparece o investimento. A demanda global entra em colapso, produzindo uma crise que, em geral, começa no mercado financeiro e termina no mercado de trabalho.
Na organização social apoiada nos "mercados", essas crises são ínsitas ao ajuste entre a demanda e a oferta globais ao qual se soma a ciclotimia normal do agente econômico. A demanda global tende a flutuar com ciclos de períodos e amplitudes aleatórios impossíveis de serem previstos ou controlados pela política econômica.
Os economistas já deveriam ter perdido a inocência revelada pelo Prêmio Nobel, Robert Lucas, que sonhou ter destruído Keynes. Em 2003, ele decretou na "American Economic Review" que a "macroeconomia foi bem-sucedida: seu problema principal, a prevenção da depressão está, para todos os fins práticos, resolvido e, de fato, resolvido por muitas décadas".
A incerteza do mundo que impacta o investimento, agora, não é do tipo que pode ser compensada atuarialmente. Nesta, os riscos têm uma história à qual podemos aplicar, para nos defender, o cálculo de probabilidades.
Trata-se da incerteza essencial a que se referia Keynes: o que será da Eurolândia daqui a cinco anos? É a incerteza produzida pelo fato de que o passado não tem qualquer informação sobre o futuro.
É bom que entendamos que só o investimento público pode superá-la. E a forma mais eficiente de fazê-lo é cooptar o "espírito animal" dos empresários, dando-lhes a expectativa de taxas de retorno adequadas, garantia dos contratos e uma regulação inteligente.

De Antonio Delfim Netto na Folha de São Paulo de 01/08/2012

A lógica dos seios grandes e dos dentes bonitos

Bonitos, altos e com bons dentes costumam ganhar mais, contrariando a tese de que beleza não importa

Em um bom número de países, os ganhos resultantes de um investimento na melhora do aspecto físico superam os que se obtêm com um investimento em um diploma universitário. Para uma jovem russa, chinesa ou argentina, por exemplo, é mais rentável ser bela que ser universitária formada. Sem que isso implique que elas se prostituam.
De modo geral, as pessoas bonitas ganham mais que as feias. Esta afirmação contraria a premissa de que as aparências não importam, que a beleza é relativa e que os padrões de beleza e feiura dependem da cultura. A realidade é que nada disso é verdade.
Daniel Hamermesh, da Universidade do Texas, entrevistou uma amostra aleatória de pessoas de 7 a 50 anos de idade em vários países, pedindo a cada entrevistado que classificasse as pessoas cujas fotos lhe mostrava segundo seu grau de atratividade física.
A primeira surpresa foi que em todas as partes do mundo, e independentemente de idade, sexo, educação, religião ou nível de renda, os entrevistados coincidiram em suas opiniões quanto a quem eram as pessoas mais atraentes nas fotos.
A segunda surpresa é que Hamermesh tinha a informação sobre os salários de cada um dos fotografados e descobriu que as pessoas classificadas como mais atraentes ganhavam acima da média, enquanto as "feias" ganhavam menos.
Assim, nos Estados Unidos os homens vistos como feios ganham 9% menos que aqueles que são medianamente atraentes; no Reino Unido, 18% menos; e na China (em Xangai), 25%. As mulheres menos agraciadas que a média ganham 6% menos nos Estados Unidos, 11% menos no Reino Unidos e espantosos 31% menos em Xangai, onde as mulheres mais atraentes recebem 10% acima da média, formando uma diferença de 41% entre a renda das mulheres mais bonitas e mais feias.
Outros estudos demonstram que, em toda parte, a estatura maior acompanha o aumento de renda.
Nos Estados Unidos, os 25% mais altos da população ganham 10% mais do que os 25% mais baixos. Muitas explicações já foram aventadas para esta tendência -psicológicas, sociais, nutricionais etc. Mas a mais recente é a mais explosiva: os mais altos ganham mais porque são mais inteligentes.
É o que concluem Anne Case e Christina Paxson, que, estudando amostras de crianças de três anos, constataram que as mais altas tinham resultados substancialmente superiores em provas cognitivas que as mais baixas. Resta ver se essa conclusão controversa sobrevive ao escrutínio de outros pesquisadores.
Vale a pena mencionar que os seios bonitos, por exemplo, não são o único bilhete de entrada no paraíso econômico. Os dentes também o são. Isso mesmo: quem tem dentes melhores ganha mais.
O valor econômico dos dentes é o título do trabalho em que Sherry Glied e Matthew Neidell demonstram que as mulheres que têm a dentição melhor ganham 4% mais que as que têm a pior. É uma boa notícia: escovar os dentes com frequência é mais fácil (e barato) que submeter-se a cirurgias plásticas.

De Moises Naim na Folha de São Paulo de 27/07/2012