tag:blogger.com,1999:blog-7968318876146170598.post2069307692937348641..comments2022-11-13T08:39:56.567-03:00Comments on Jornal de Sericita: Odair Cunha (PT-MG) quer reduzir parque nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais.José Geraldohttp://www.blogger.com/profile/15202002573067962884noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-7968318876146170598.post-3619680146519639302011-09-30T19:36:36.293-03:002011-09-30T19:36:36.293-03:00Marcos, até concordo com seu ponto de vista, o que...Marcos, até concordo com seu ponto de vista, o que eu não concordo é que um deputado queira fazer as coisas por debaixo do pano, às escondidas, se é para o bem da população então faça à luz do dia, sob os holofotes da imprensa. <br />Em respeito à você a aos outros leitores vou publicar o texto integral da matéria, boa leitura. <br /><br />Medida provisória com 'contrabando' corta área protegida<br />Parlamentares aproveitaram decreto que já ia reduzir reservas por causa de hidrelétricas para propor cortes<br /><br />Regiões afetadas ficam em Minas Gerais e no Pará e somam cinco vezes a área da cidade de SP; voto é amanhã<br /><br />CLAUDIO ANGELO<br />DE BRASÍLIA<br /><br />Parlamentares armaram uma surpresa para o plano do governo de reduzir três parques na Amazônia por medida provisória: colocaram no texto emendas que acabam com 650 mil hectares de outras áreas protegidas.<br />Uma extensão superior à do Distrito Federal seria subtraída de unidades de conservação no Pará e em Minas Gerais que nada têm a ver com a medida provisória. Tais emendas costumam ser apelidadas de "contrabando". <br />Elas foram apensadas à MP 542, que Dilma Rousseff baixou em agosto para acomodar três hidrelétricas em Rondônia e no Amazonas cujos reservatórios se sobrepunham aos parques. <br />A medida foi criticada na ocasião por ambientalistas. Segundo os verdes, só se pode alterar o limite de unidades de conservação por lei. <br />Segundo o governo, a MP visa corrigir "com urgência" impedimentos legais ao funcionamento das usinas.<br />Urgência foi exatamente o argumento usado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG) para propor o "contrabando" que reduz de 200 mil para 71 mil hectares a área do parque nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais.<br />O parque é palco de uma disputa entre agricultores, mineradores de quartzo e diamante e o Instituto Chico Mendes, que gerencia as unidades de conservação.<br />Há um projeto de lei de 2007, de autoria de Cunha e outros deputados mineiros, que reduz o parque em 70% para acomodar seus ocupantes. "Como a lei anda em passo de tartaruga e a MP é mais ágil, fiz essa proposta", disse o deputado à Folha.<br /><br />DUAS MEDIDAS<br />Segundo Cunha, a área do parque, criado em 1970, "sempre foi de 71 mil hectares". Isso porque o decreto de criação da unidade continha um erro: decretava uma área de 200 mil, mas só considerava 71 mil passíveis de desapropriação -ou seja, o governo permitiu a ocupação de 129 mil hectares.<br />O Instituto Chico Mendes e o Ministério de Minas e Energia já fizeram um acordo para suspender a mineração na área, reduzir 9.000 hectares do parque e retirar lentamente os ocupantes.<br />Eles querem a redução maior. "Por que fizeram uma MP para resolver as hidrelétricas e não para a agricultura familiar?", diz Cunha.<br />Dois outros "contrabandos" são do senador ruralista Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Um quer reduzir em 520 mil hectares a floresta nacional do Jamanxim, Pará.<br />A outra divide quase ao meio a Reserva Biológica da Serra do Cachimbo, no mesmo Estado. Uma área de 162 mil hectares seria transformada em parque nacional. A outra metade (168 mil hectares) viraria APA (área de proteção ambiental), categoria que não protege quase nada.<br />Segundo o senador, a criação das duas unidades, em 2005, foi feita "sem levantar a realidade da área", onde moram centenas de pessoas.Ele é autor de um projeto que determina que a criação de novas áreas protegidas seja aprovada antes pelo Senado.<br />Flexa diz que, já que o governo não tem dinheiro para indenizar os ocupantes de unidades de conservação, deveria frear sua criação.<br />A MP com os "contrabandos" será submetida ao plenário da Câmara amanhã. No Senado, Flexa Ribeiro diz ter um apoio de peso a suas emendas: o do líder do governo no Senado, Romero Jucá.José Geraldohttps://www.blogger.com/profile/15202002573067962884noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7968318876146170598.post-9821107695571332792011-09-29T00:07:05.202-03:002011-09-29T00:07:05.202-03:00Somente quem mora na região do parque da serra da ...Somente quem mora na região do parque da serra da canastra pode entender perfeitamente o projeto de lei em questão. A área original do parque é de 71.000 hectares e é uma área bastante util a preservação da fauna e flora. O restante fora dos 71.000 hectares é região de intenso turismo ecológico e de exploração de pedreiras, ambos setores trazem milhares de empregos diretos e renda para muitos trabalhadores. Os atuais ocupantes das áreas fora dos 71.000 hectares possem título e registro das terras, não foram indenizados e são obrigados a deixar de trabalhar por imposição do Instituto Chico Mendes que não cuida nem da área originalmente demarcada, pois o parque vive em incêndios e depedrações. O projeto nada mais faz do que retornar o parque à área original que é segundo a lei. Da área fora dos 71.000 hectares dependem muitas famílias que anos e anos a fio dedicaram suas vidas em seus negócios. Se o governo acha por bem estender o parque que pague então a indenização adequada e não trate os atuais donos das terra co o marginais e invasores. Falar e defender a extensão de parques é muito fácil enquanto a pessoa não é atingida em seus negócios, por isso há de se respeitar aqueles cujas famílias estão nas terras que foram de seus bisa e tetra avós.marcoshttps://www.blogger.com/profile/09283104116014798023noreply@blogger.com